Tomam posse os novos Conselhos da Caixa
Matéria do Departamento de Imprensa de Cubatão
Eleitos no mês passado, os novos representantes dos servidores nos Conselhos Administrativo e Fiscal da Caixa de Previdência dos Servidores de Cubatão foram empossados no cargo nesta quarta-feira, 1/6, em solenidade na sede da autarquia (Av. Joaquim Miguel Couto, nº 100). No Conselho Administrativo: Adalberto Ferreira da Silva (PMC/170 votos), José Lázaro da Silva (Caixa/129), João Carlos Oliveira Cruz (Caixa/114), Marivaldo Rosa de Oliveira (PMC/109), Márcio Asenha de Freitas (Caixa/91) e João Batista Pieruzzi Filho (PMC/83). Como suplentes, Marcus Marcelo Passarelli (Caixa/62), Alcides da Silva Andrade (PMC/55) e Genaldo Antonio dos Santos (PMC/44).
Nomeados pela prefeita – Foram empossados também os três representantes indicados pela prefeita Marcia Rosa, completando assim a composição legal do Conselho Administrativo, com 9 membros.
São eles: Alberto Mamoru Oshiro (Secretaria de Gestão)
João Paulo Pucciarielo Perez (Secretaria de Finanças)
Tabajara Rocha Santos (Secretaria de Assuntos Jurídicos).
Tomaram posse no Conselho Fiscal, Marco Antonio de Oliveira (PMC/203), Everaldo Gomes da Silva (Caixa/148) e Berenildo Gonçalo de Melo (PMC/126). Na suplência, Orlando Barbosa da Silva (PMC/119)) e Milton de Souza Camilo (PMC/79).
O Conselho Fiscal dá parecer sobre a proposta orçamentária elaborada pelo superintendente; manifesta-se sobre as operações de aplicação de reservas da Caixa e pronuncia-se sobre balancetes mensais, contas e balanço geral de cada exercício. As atribuições dos dois Conselhos foram estabelecidas pela Lei 2.641/2000.
Atribuições do Administrativo - O Conselho Administrativo zela pela perfeita ordem e disciplina na administração da Caixa; decide sobre todos assuntos relacionados com serviços prestados pela autarquia; examina e aprova a proposta orçamentária antes de cada exercício; autoriza a abertura de licitações e compras diretas para aquisição de material; solicita esclarecimentos ao superintendente quando necessário; autoriza a requisição de servidores municipais ao prefeito; autoriza e avalia a nomeação, admissão, contratação, transferência, exoneração, demissão ou dispensa dos servidores da Caixa; zela e defende o patrimônio moral e financeiro da autarquia; determina as aplicações de reservas financeiras; exclui da Caixa mutuários, pensionistas ou aposentados, que, por motivos legais e comprovados, tenham sido demitidos da função pública municipal, ou quando se verifiquem motivos que impliquem na extinção da pensão ou cassação da aposentadoria; opina sobre os planos de trabalho e orçamento dos serviços a executar e aprova regulamentos.
Desafios – Uma das grandes missões dos novos conselheiros é atuar na criação do Instituto de Previdência, estabelecendo, como determina a legislação, a cisão dos serviços de assistência de saúde e previdenciários. Tal tema foi amplamente levantado nos discursos durante a solenidade de posse.
Adalberto Ferreira Nascimento, que recebeu a palavra por ser o mais votado no Administrativo, sustentou que isto terá de ser feito. “Fazer isto e melhorar o serviço de saúde constituem nossa missão”. Servidora aposentada, a vereadora Maria Aparecida Pieruzi falou da importância e da soberania dos conselhos. “O superintentende não pode nunca decidir sem ouví-los”, disse. Pieruzi falou ainda sobre a necessidade de maior participação dos servidores. “É lamentável que apenas menos de 20% tenham ido votar”.
Falaram ainda, o servidor mais votado para o Conselho Fiscal, Marco Antonio de Oliveira, o vereador Paulo Tito Fader, o vice-prefeito Arlindo Fagundes Filho e o superintendente da autarquia, Silvio Alvarez Júnior, que fica no cargo até o dia 24 de julho, quando será substituído pelo nome indicado pela prefeita Marcia Rosa.
Fonte: www.cubatao.sp.gov.br
quinta-feira, 2 de junho de 2011
quarta-feira, 23 de março de 2011
Governo Federal renova Certificado de Regularidade Previdenciária de Cubatão-SP
Medida garante continuidade de projetos importantes, principalmente os do PAC, avaliados em R$ 120 milhões
O Ministério da Previdência Social renovou, na última segunda-feira, 17, o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do Fundo de Previdência de Cubatão -FUNPREVI, o que garante, à Prefeitura, continuar obtendo transferências voluntárias de recursos da União; firmar acordos, contratos, convênios ou ajustes, além de obter empréstimos e financiamentos de órgãos ou entidades da administração direta e indireta do Governo Federal. O Governo Municipal continua habilitado, também, a conseguir liberações de recursos de empréstimos e financiamentos já firmados com instituições financeiras federais.
Com isso, projetos importantes, como os do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC – versões 1 e 2, orçados em R$ 298 milhões, têm sua continuidade assegurada. Entre estes projetos está o de urbanização da Vila Esperança, onde residem cerca de 20 mil pessoas, e o da Vila dos Pescadores, com cerca de 10 mil pessoas.
A renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária é feita a cada seis meses, após avaliação rigorosa, pelo Ministério, do cumprimento de todas as exigências legais. Em 2008, por não ter o governo que se encerrou aquele ano reestruturado o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais (Funprevi), adequando-o à legislação federal, o Ministério da Previdência Social não renovou a CRP.
No início de 2009, uma comissão formada por Adalberto Ferreira da Silva, então secretário municipal de Planejamento; José Eduardo Limongi, de Assuntos Jurídicos e pelo advogado João Paulo Pucciariello Perez, nomeada pela prefeita Marcia Rosa, fez uma revisão completa da situação da Prefeitura junto ao Ministério da Previdência Social. O trabalho dessa comissão resultou na Lei Municipal nº 3.316, sancionada pela prefeita em 26 de maio de 2009, a qual fixou regras para a destinação de recursos municipais voltados à Previdência dos servidores.
A existência desta Lei foi fundamental para que, a partir de então, a CRP passasse a ser renovada pelo Ministério da Previdência Social.
Segundo o advogado João Paulo Pucciariello Perez, além de habilitar a Prefeitura a obter recursos junto a órgãos governamentais para investimentos na Cidade, a revisão da situação previdenciária do Município tem possibilitado a gradativa recuperação financeira do Fundo de Previdência dos Servidores de Cubatão.
A Lei 3.316 fixou parâmetros para a utilização dos recursos destinados à aposentadorias e pensões, fortalecendo os recursos financeiros da Previdência e criando um Fundo de Reserva Previdenciário.
Em 2010, o Fundo apresentou um saldo de aproximadamente R$ 195 milhões, tendo a Prefeitura repassado, entre 2009 e 2010, mais de R$ 100 milhões, entre contribuições, pagamentos e amortizações da dívida de empréstimos contraídos junto à entidade em administrações passadas.
Fonte:
Texto: Paulo Mota MTB: 12.814
www.cubatao.sp.gov.br
O Ministério da Previdência Social renovou, na última segunda-feira, 17, o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do Fundo de Previdência de Cubatão -FUNPREVI, o que garante, à Prefeitura, continuar obtendo transferências voluntárias de recursos da União; firmar acordos, contratos, convênios ou ajustes, além de obter empréstimos e financiamentos de órgãos ou entidades da administração direta e indireta do Governo Federal. O Governo Municipal continua habilitado, também, a conseguir liberações de recursos de empréstimos e financiamentos já firmados com instituições financeiras federais.
Com isso, projetos importantes, como os do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC – versões 1 e 2, orçados em R$ 298 milhões, têm sua continuidade assegurada. Entre estes projetos está o de urbanização da Vila Esperança, onde residem cerca de 20 mil pessoas, e o da Vila dos Pescadores, com cerca de 10 mil pessoas.
A renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária é feita a cada seis meses, após avaliação rigorosa, pelo Ministério, do cumprimento de todas as exigências legais. Em 2008, por não ter o governo que se encerrou aquele ano reestruturado o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais (Funprevi), adequando-o à legislação federal, o Ministério da Previdência Social não renovou a CRP.
No início de 2009, uma comissão formada por Adalberto Ferreira da Silva, então secretário municipal de Planejamento; José Eduardo Limongi, de Assuntos Jurídicos e pelo advogado João Paulo Pucciariello Perez, nomeada pela prefeita Marcia Rosa, fez uma revisão completa da situação da Prefeitura junto ao Ministério da Previdência Social. O trabalho dessa comissão resultou na Lei Municipal nº 3.316, sancionada pela prefeita em 26 de maio de 2009, a qual fixou regras para a destinação de recursos municipais voltados à Previdência dos servidores.
A existência desta Lei foi fundamental para que, a partir de então, a CRP passasse a ser renovada pelo Ministério da Previdência Social.
Segundo o advogado João Paulo Pucciariello Perez, além de habilitar a Prefeitura a obter recursos junto a órgãos governamentais para investimentos na Cidade, a revisão da situação previdenciária do Município tem possibilitado a gradativa recuperação financeira do Fundo de Previdência dos Servidores de Cubatão.
A Lei 3.316 fixou parâmetros para a utilização dos recursos destinados à aposentadorias e pensões, fortalecendo os recursos financeiros da Previdência e criando um Fundo de Reserva Previdenciário.
Em 2010, o Fundo apresentou um saldo de aproximadamente R$ 195 milhões, tendo a Prefeitura repassado, entre 2009 e 2010, mais de R$ 100 milhões, entre contribuições, pagamentos e amortizações da dívida de empréstimos contraídos junto à entidade em administrações passadas.
Fonte:
Texto: Paulo Mota MTB: 12.814
www.cubatao.sp.gov.br
Crianças da UME Pucciariello participam de caminhada de conscientização no Dia Mundial da Água
Atividade faz parte do projeto “Água, o que será de mim sem Você?” e envolve crianças de 2 a 3 anos da creche municipal
As crianças que estudam na UME Domingos Pucciariello participaram na terça-feira, dia 22, de uma caminhada pelo Parque São Luiz para mobilizar a comunidade sobre o uso consciente da água. A atividade faz parte das ações do projeto pedagógico “Água, o que será de mim sem Você?”.
De acordo com a diretora da creche, Maria del Pilar Loira Fernandes, o projeto tem como objetivo despertar nas crianças a curiosidade e o interesse, além da responsabilidade pelo mundo natural e social, percebendo-se como integrante e agente transformador do meio ambiente, contribuindo para a conservação de rios e mares, vegetação e dos animais, além da saúde de todos os seres vivos.
“Um das ações deste projeto é a mobilização das famílias e comunidade em prol do uso da água com responsabilidade por meio de caminhada, distribuição de folders, informativos, cartilhas, sementes etc”, explica Pilar Fernandes.
Segundo ela, o projeto está sendo desenvolvido com crianças bem pequenas, orientados pelas professoras do Maternal II (3 a 4 anos), Sandra D'alrio, Vânia Oliveira, Thiani Paixão, Giuliana Belo, Priscila Martins e Joyce Pinheiro, e também do Maternal I (2 a 3 anos), pelas professoras Carla Heilmann, Andrea Gnecco, Luciana Wisniewski, Mírian Santos e Luciana Gonçalo.
Durante a caminhada, os alunos distribuíram à comunidade uma mensagem, confeccionada em forma de gota d'agua feita de EVA e palito de sorvete, com auxílio das professoras. Além disso, fizeram cartazes e dedoches (fantoches de dedo) para a ocasião.
Fonte:
Texto: Cecília Beu (MTb. 22.332)
http://www.cubatao.sp.gov.br
As crianças que estudam na UME Domingos Pucciariello participaram na terça-feira, dia 22, de uma caminhada pelo Parque São Luiz para mobilizar a comunidade sobre o uso consciente da água. A atividade faz parte das ações do projeto pedagógico “Água, o que será de mim sem Você?”.
De acordo com a diretora da creche, Maria del Pilar Loira Fernandes, o projeto tem como objetivo despertar nas crianças a curiosidade e o interesse, além da responsabilidade pelo mundo natural e social, percebendo-se como integrante e agente transformador do meio ambiente, contribuindo para a conservação de rios e mares, vegetação e dos animais, além da saúde de todos os seres vivos.
“Um das ações deste projeto é a mobilização das famílias e comunidade em prol do uso da água com responsabilidade por meio de caminhada, distribuição de folders, informativos, cartilhas, sementes etc”, explica Pilar Fernandes.
Segundo ela, o projeto está sendo desenvolvido com crianças bem pequenas, orientados pelas professoras do Maternal II (3 a 4 anos), Sandra D'alrio, Vânia Oliveira, Thiani Paixão, Giuliana Belo, Priscila Martins e Joyce Pinheiro, e também do Maternal I (2 a 3 anos), pelas professoras Carla Heilmann, Andrea Gnecco, Luciana Wisniewski, Mírian Santos e Luciana Gonçalo.
Durante a caminhada, os alunos distribuíram à comunidade uma mensagem, confeccionada em forma de gota d'agua feita de EVA e palito de sorvete, com auxílio das professoras. Além disso, fizeram cartazes e dedoches (fantoches de dedo) para a ocasião.
Fonte:
Texto: Cecília Beu (MTb. 22.332)
http://www.cubatao.sp.gov.br
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
A cidade que foi sinônimo de poluição virou símbolo da recuperação ambiental
Por: Domitila Becker
Rosa Emília Paes – ou simplesmente dona Rosa, como é conhecida no Jardim Costa e Silva, fincado no centro de Cubatão – tem 82 anos e não gosta de ouvir alguém falando mal da cidade onde mora há 58. O município a quase 60 quilômetros de São Paulo, que ficou conhecido mundialmente como “Vale da Morte” na década de 60, deu uma notável volta por cima: em 1992, ganhou da ONU o prêmio concedido à cidade símbolo da recuperação ambiental. Entretanto, ainda não conseguiu desvencilhar-se do estigma da poluição.
..:: Matéria completa: A cidade que foi sinônimo de poluição virou símbolo da recuperação ambiental ::..
Rosa Emília Paes – ou simplesmente dona Rosa, como é conhecida no Jardim Costa e Silva, fincado no centro de Cubatão – tem 82 anos e não gosta de ouvir alguém falando mal da cidade onde mora há 58. O município a quase 60 quilômetros de São Paulo, que ficou conhecido mundialmente como “Vale da Morte” na década de 60, deu uma notável volta por cima: em 1992, ganhou da ONU o prêmio concedido à cidade símbolo da recuperação ambiental. Entretanto, ainda não conseguiu desvencilhar-se do estigma da poluição.
“Muita gente que vem trabalhar diz que o lugar não presta, que só é bom para ganhar dinheiro e depois gastar lá fora”, indigna-se dona Rosa. “Se é aqui que ganham o pão de cada dia, não podem falar isso”. Situada entre o Porto de Santos e a capital paulista, Cubatão foi fundada em 1833. A abundância de água e o abrigo natural desenhado pela Serra do Mar fizeram com que o município fosse escolhido, mais de um século depois, para sediar um gigantesco pólo industrial.Dona Rosa, que nasceu na Bahia, desembarcou na cidade nos anos 50 junto com as siderúrgicas, as petroquímicas e os complexos de fertilizantes e de asfalto. Na época, pouco se falava em ecologia. E as fábricas, despreocupadas, começaram a poluir o ar, o solo e os rios. Os poluentes causaram a devastação de 60 % da mata atlântica e diversos problemas de saúde na população.
..:: Matéria completa: A cidade que foi sinônimo de poluição virou símbolo da recuperação ambiental ::..
domingo, 30 de maio de 2010
Cubatão adota Portal Transparência dos recursos públicos
Cidadão já pode fiscalizar pela Internet o uso dos recursos públicos pela Prefeitura de Cubatão
"Desde quinta-feira (27/5), os cidadãos já podem consultar via Internet as informações sobre o uso dos recursos (receitas e despesas) pela Prefeitura de Cubatão: no site oficial do município (http://www.cubatao.sp.gov.br/) existe um vínculo para o Sistema Integrado para Administração Pública (Siap).
Desta forma, completa-se um processo de adaptação de sistemas iniciado nos últimos meses de 2009, por um grupo de trabalho que envolveu representantes da Auditoria Interna, Secretaria de Finanças e o Departamento de Informática da Prefeitura.
"Desde quinta-feira (27/5), os cidadãos já podem consultar via Internet as informações sobre o uso dos recursos (receitas e despesas) pela Prefeitura de Cubatão: no site oficial do município (http://www.cubatao.sp.gov.br/) existe um vínculo para o Sistema Integrado para Administração Pública (Siap).
Desta forma, completa-se um processo de adaptação de sistemas iniciado nos últimos meses de 2009, por um grupo de trabalho que envolveu representantes da Auditoria Interna, Secretaria de Finanças e o Departamento de Informática da Prefeitura.
Além da secretária Silmara Grilo Brito e seu antecessor nas Finanças, Edgard Brandão Júnior, participaram do grupo o diretor de Finanças, João Paulo Pucciariello; Franz Hildinger e Francisco Carlos Santos, da Auditoria; Alexandre Santos Cova, diretor do Departamento de Informática, junto com os analistas Carlos Nabeto e Luiz Carlos Oliveira.
Com este novo recurso, é possível ao cidadão acompanhar toda a movimentação financeira da Administração Municipal, observando tanto a arrecadação tributária e a entrada de outros recursos, como as despesas efetuadas, em tempo real, já que os dados são transferidos pelo Portal de Contas Públicas diretamente dos sistemas informatizados da Prefeitura.
Cubatão cumpre assim o disposto na atualização da Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, que prevê no artigo 73-B o prazo de um ano para que municípios acima de cem mil habitantes cumpram o disposto no artigo 48-A dessa mesma lei:
"Art. 48-A: Para os fins a que se refere o inciso II do parágrafo único do art. 48, os entes da Federação disponibilizarão a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referentes a:
"I – quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado;
"II – quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários."
Explica o diretor de Informática que o grupo de trabalho teve como uma das principais tarefas analisar e interpretar esse dispositivo legal, e conforme surjam novas interpretações o Portal da Transparência será ajustado, para refletir essas novas demandas"
Fonte matéria:
Musicalização infantil no Município de Cubatão.
UME Pucciariello dá início a projeto de musicalização infantil.
"O primeiro dia de aula do projeto Musicalização na 1ª Infância, na UME Domingos Pucciariello, foi de muita curiosidade, participação e atenção. "Os alunos ficaram impactados com a novidade", garantem as professoras Rosely Baraçal Perez e Luciane Gouvêa Sant'Anna, responsáveis pelas aulas de música.Desenvolvido pioneiramente na UME Pucciariello, o projeto foi elaborado pela professora Sonia Onuki, da Secretaria Municipal de Educação (Seduc).
"As aulas seguem uma rotina, que vai do acolhimento até o relaxamento, passando por atividades de expressão corporal, percussão corporal, percepção auditiva, percussão instrumental, locomoção e movimento sem locomoção", explica Sonia. Segundo ela, todas as atividades propostas são através da música. A professora que conduz a aula quase não usa a fala, e sim, a música para se expressar e atingir seus objetivos. "Optamos por dividir os alunos por grupos de 10 a 12 crianças da mesma faixa etária. Como o trabalho é quase individualizado, elas podem participar ao máximo das atividades", destaca Sonia, lembrando que 50 alunos de 2 a 3 anos estão envolvidos no projeto.Curiosidade - Na primeira aula, tudo era novidade..." (...)
Fonte matéria publicada:
Assinar:
Postagens (Atom)