Na Rio+20, Cubatão será destaque como Cidade Símbolo da Sustentabilidade

Na Rio+20, Cubatão será destaque como Cidade Símbolo da Sustentabilidade "Convidado especial da ONU, será o único município da região a participar da Conferência Mundial do Meio Ambiente Exemplo de gestão ambiental, Cubatão será a estrela do Estado de São Paulo na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A representação cubatense retorna à capital fluminense duas décadas após receber o reconhecimento internacional pelo trabalho de recuperação ambiental e controle de poluentes gerados pelas atividades siderúrgico-petroquímicas da cidade. Nesta terça-feira (29), às 14 horas, em solenidade no gabinete da prefeita Marcia Rosa, a cidade apresenta o projeto Cubatão+20, com a programação que será realizada no Espaço Cubatão durante a conferência, no Parque dos Atletas, área onde ficarão também representações do Governo Federal, de vários países e estados brasileiros. A cidade será a única da Baixada Santista a participar da Rio+20. O espaço conta com patrocínio oficial da Vale Fertilizantes e apoio do Grupo NM. Se na Eco 92, a cidade recebeu o Selo Verde da ONU como símbolo de recuperação ambiental - após passar décadas sendo considerada a cidade mais poluída do mundo - Cubatão agora defende outro status: o de Cidade Símbolo da Sustentabilidade. "Somos a prova incontestável de que é possível conciliar o desenvovimento tecnológico e econômico com o desenvolvimento social", diz a prefeita Marcia Rosa, que liderará a delegação cubatense durante o evento. A Rio+20 ocorre de 13 a 22 de junho no Rio de Janeiro e contará com representantes dos 193 países-membros da ONU, além de milhares de participantes de variados setores da sociedade civil. Evidências - Para apresentar-secomo símbolo da sustentabilidade, Cubatão não chega à Rio+20 de mãos vazias. Apresentará evidências de que está alinhada com as propostas do evento, O maior delas e comemorada pela população é o total domínio da emissão de poluentes no parque industrial. Atualmente, o índice de controle alcança a invejável marca de 100%, conforme dados da Companhia Estadual de Tecnoplogia de Saneamento Ambiental-Cetesb. Mas não é apenas isso que credencia o município como símbolo de sustentabilidade, segundo a prefeita Marcia Rosa. "É preciso, além da preocupação ambiental, a adoção de políticas públicas voltadas para o bem-estar pleno de toda a sociedade", diz. E essas políticas públicas, conforme a prefeita, "envolvem investimentos destinados a integrar o ser humano ao meio em que vive, elevando a qualidade de vida e os indicadores sociais". Tais investimentos têm refletido positivamente na avaliação de Cubatão em termos de desenvolvimento social. Hoje, a cidade pode orgulhar-se também dos números crescentemente positivos no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH, do IBGE), que atinge 0,824 (12,86% acima da média do Brasil e bem maior que o IDH mundial, de 0,682). Já o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) coloca Cubatão como a 65ª melhor cidade paulista e 97ª entre os 5.564 municípios brasileiros, à frente de 17 capitais estaduais, com a posição 0,8382 numa escala de 0,0 ao máximo 1,0, como informou o secretário de Emprego e Desenvolvimento Sustentável, Benito Santiago Martinez Gonzalez. Habitação - As soluções na área de Habitação têm sido reconhecidas como importantes ações de sustentabilidade em Cubatão, segundo Silvano Lacerda, secretário municipal interino da Habitação: "A soma das ações iniciadas recentemente culminará na maior transformação urbanística da cidade". Conforme Silvano, serão transferidas ou reassentadas, em bases adequadas, cerca de 50 mil pessoas, com destaque para os projetos nos três maiores nucleos habitacionais, Vila Esperança, Serra do Mar e Vila dos Pescadores. Citou, ainda, programas como o Minha Casa, Minha Vida e outros voltados para suprir a necessidade de moradias na cidade. "Com estas ações, estão sendo resolvidas várias situações ao mesmo tempo. Além da recuperação ambiental, as pessoas passam a ter moradias dignas, dotadas de total infraestrutura urbana", explica Silvano. Agenda 21 - Outra instrumento importante que reflete o cuidado com a qualidade de vida dos moradores teve origem em 2005, quando foi elaborada a Agenda 21. Com o título "Cubatão 2020, a cidade que queremos", poder público, indústrias e população traçaram metas para o desenvolvimento sustentável da cidade que resultaram em 282 projetos. Nos últimos sete anos, mais da metade das propostas discutidas (50,72%) foram implantadas e 92% estão em execução. A Rio+20 - Denominada assim por marcar os vinte anos da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), a Rio+20 tem por finalidade a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes. A Conferência terá dois temas principais: "A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza" e "A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável"." Matéria do site www.cubatao.sp.gov.br escrita pelo jornalista Paulo Mota MTb 12.814

Vida do contribuinte cubatense fica mais fácil com serviços online

Vida do contribuinte cubatense fica mais fácil com serviços online "Em Cubatão, o munícipe pode obter certidão sobre o valor venal de seu imóvel; cadastrar-se como contribuinte do Imposto Sobre Serviços-ISS; conseguir segundas vias de boletos de pagamentos de tributos, entre outros serviços, sem que, para isso, precise sair de casa. O Departamento de Receita, da Secretaria Municipal de Finanças, coloca à disposição dos cidadãos diversos serviços a que o contribuinte tem acesso direto por computador. A utilização desse benefícios ficou mais facil, ainda, com a nova página oficial da Prefeitura, que posibilita melhor leitura nos espaços do vídeo. Via online, os cubatenses podem: obter segunda via do alvará de funcionamento de sua empresa; segunda via do carnê de pagamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano; fazer pesquisa de parcelamento de tributos em atraso; tirar taxa de licença; além de boletos de pagamentos do IPTU, ISSQN, Imposto Sobre Transmissão de Bens Intervivos-ITBI e instruções sobre o Código Tributário Municipal (lei 1.383/1983). IPTU -Todo contribuinte pode imprimir a segunda via do IPTU direto do site oficial e o boleto já sai com código de barras, para pagamento em caixas automáticos.Para ter acesso,basta ter em mãos o carnê do ano anterior, onde estão os dados do imóvel a serem solicitados pelo programa.É possível imprimir o carnê do atual exercício e de anos anferiores que estiverem em débito. Neste caso, existe um campo específico, denominado " pesquisas de débito de imóvel". ALVARÁ- A obtenção da segunda via do alvará de funcionamento de uma empresa é possível, desde que o contribuinte esteja inadimplente com a taxa de licença.Para acesso, é preciso digitar os números do registro do estabelecimento no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica-CNPJ e da inscrição municipal. PARCELAMENTO- O contribuinte que tenha feito acordo com a Prefeitura, objetivando o parcelamento de débitos, pode obter, pelo site, todas as informações sobre as parcelas, com as datas dos respectivos vencimentos, entre outros dados.Para isso,basta ter o número do acordo firmado com a administração municipal. ISS - Os boletos de ISS podem ser emitidos pela página eletrônica e quem reside fora da cidade também pode, via online, cadastrar-se como contribuinte.Após o cadastramento, o contribuinte recebe uma senha para o acesso ao ISSweb,uma ferramenta que disponibiliza as várias operações relacionadas ao imposto, entre elas a emissão de guias de pagamento. Pelo computador, é possível, também, fazer a consulta cadastral do contribuinte do ISS. A consulta permite-lhe saber se sua inscrição continua ativa e a modalidade de seu regime tributário (varável, estimativa ou fixo)..." Matéria extraída do site da PMC - www.cubatao.sp.gov.br Escrita pelo jornalista (20120510-sefin-serviços online) Paulo Mota MTb 12.814

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