Cubatão terá farmácia funcionando 24 horas

Cubatão terá farmácia funcionando 24 horas (Publicado em 01 de julho de 2013, às 11h14) Fonte - wwww.camaracubatao.sp.gov.br Comissão Especial busca solução para Cubatão ter farmácia 24 horas. Cubatão terá uma farmácia funcionando de forma ininterrupta, por 24 horas. A Drogaria São Paulo atenderá a população durante a madrugada, conforme acordo feito entre as drogarias em reunião da Comissão Especial de Vereadores (CEV) presidida pelo vereador Aguinaldo Araújo (PDT). Os parlamentares visitarão todas as farmácias do município para que elas assinem um acordo em que se estabelece que a Drogaria São Paulo concorda em trabalhar de forma ininterrupta desde que, em épocas de festas, as outras farmácias fechem às 22 horas. O relator da comissão que trata da questão da abertura das farmácias 24 horas, o vereador Adeildo Heliodoro dos Santos (PT), o Dinho Heliodoro, explicou que o acordo é um consenso, mas não tem força de lei. “A drogaria São Paulo veio até a reunião hoje com uma ótima proposta. Se houver viabilidade legal e as outras drogarias concordarem, teremos uma solução. Se não for desta forma, a proposta para termos uma farmácia 24 horas será por lei para que haja um rodízio”, explicou Dinho. A reunião foi realizada na sexta-feira (28-06). Compareceram representantes de três farmácias, que concordaram com a proposta da Drogaria São Paulo. “Todas foram avisadas da reunião – tanto desta quanto da primeira que já havíamos feito – e sabiam do assunto. De qualquer forma, vamos às drogarias falar do acordo. Se todos concordarem, assinam este acordo de cavalheiros para que apenas a Drogaria São Paulo funcione”, explicou o presidente da comissão, vereador Aguinaldo. Também estiveram presentes os secretários municipais de Segurança Pública e Cidadania, Armando Campinas Reis Júnior; de Finanças, João Paulo Pucciariello; e do Emprego e Desenvolvimento Sustentável, Carlos Alberto Benincasa. Pucciariello explicou sobre a legislação que permite que as farmácias funcionem no período da noite, sob autorização. “Se uma delas nos pedir para funcionar, não temos como negar. Portanto, trata-se de um acordo”, reiterou. Dinho afirmou que, se houver a quebra deste acordo firmado, a drogaria prejudicada pode procurar a Câmara, que todos se reunirão novamente. “E aí a alternativa será o rodízio das farmácias que ficarão abertas, instituído por meio de lei”, afirmou. Os vereadores Ivan da Silva (PDT), o Ivan Hildebrando, membro da CEV; César da Silva Nascimento (PDT); Ricardo de Oliveira (PMDB), o Ricardo Queixão; e Fábio Alves Moreira (PMDB), o Roxinho, também compareceram à reunião. O tenente Daniel de Oliveira Maiche, comandante interino da 4 Companhia da Polícia Militar, esteve na reunião e afirmou que ampliará a atenção na área central com o funcionamento da farmácia. “Mas não temos como dar garantia de que não haverá nenhuma ocorrência. Isso é impossível”, comentou. O secretário de Segurança afirmou ainda que pediu a alteração das vagas específicas às viaturas da Polícia Militar. “Elas ficavam nas ruas perpendiculares. A pedido da PM, agora ficarão na avenida Nove de Abril, para aumentar a visibilidade e a ostensividade do policiamento”, explicou.

Com menos R$ 20 milhões, Cubatão fica sem reajuste do IPTU 2014

Não foi aprovado Com menos R$ 20 milhões, Cubatão fica sem reajuste do IPTU 2014 De A Tribuna On-line *Com informações de Eduardo Brandão Cubatão deixará de arrecadar até R$ 20 milhões em 2014, por não ter o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aprovado pelos vereadores. O projeto que previa a revisão da planta genérica ( usada para o cálculo desse e de outros tributos municipais) recebeu, na manhã desta sexta-feira, cinco emendas do bloco de oposição. Dessa forma, retornou às comissões da Casa, e não tem data de quando será levado a Plenário. Apesar da manobra, os cerca de 20 mil carnês serão enviados em janeiro com uma correção de 5,58% – a reposição inflacionária, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o diretor técnico da Secretaria Municipal de Finanças, João Paulo Pucciariello, a correção pode ser aplicada sem a aprovação do Legislativo. Para que os novos valores tenham validade, é preciso a aprovação da medida até o dia 31 do ano anterior. Dessa forma, a atualização da planta genérica só terá validade em 2015, caso passe pela Câmara. A perda de receita se baseia na correção proposta pelo Executivo de até 20% ao setor industrial e terrenos vazios. O montante representa um impacto de 1,7% no orçamento geral líquido para 2014, que é de R$ 1,17 bilhão. O diretor da Receita da Prefeitura de Cubatão, Paulo Egidio Teixeira, diz que essa arrecadação seria destinada aos projetos de transferência de renda (como o Bolsa Família Municipal), e auxiliaria na concessão de benefícios aos servidores. Também cita o pagamento de bolsas de estudo, transporte universitário, contratação de professores para creches e expansão da rede municipal de Saúde. Fonte: ATRIBUNA

Cubatão, SP, oferece vagas para cursos técnicos gratuitos

Cubatão, SP, oferece vagas para cursos técnicos gratuitos São 80 vagas destinadas apenas para moradores da cidade. Inscrições seguem até o dia 26 de julho. Do G1 Santos O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em parceria com a Prefeitura de Cubatão, no litoral de São Paulo, está com vagas abertas para cursos gratuitos profissionalizantes. As vagas são destinadas exclusivamente para moradores da cidade. São 80 vagas disponíveis, sendo 16 para auxiliar de mecânica industrial; 16 para auxiliar de mecânico de manutenção; 16 para comandos elétricos; 16 para informática básica e 16 para Auto CaD (desenho por computador). "São cursos destinados a jovens, a partir dos 16 anos, desde que atenda a escolaridade mínima de cada curso. Muita gente já fez a inscrição então os jovens devem se inscrever o quanto antes. São cursos gratuitos", explica o representante da Secretaria de Emprego João Paulo Pucciarello. As inscrições devem ser feitas na sede do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), que fica na rua Fernando Costa, 1088, Centro, das 8h às 17h. Os documentos necessários para inscrição são cópias xerox da carteira de identidade (RG), comprovante de residência; comprovantes de escolaridade ou experiência exigidos pelo curso escolhido. O prazo de encerramento das inscrições termina no dia 26 de julho. Fonte: ATRIBUNA

Prefeitura de Cubatão inicia modernização dos procedimentos administrativos

fonte: www.cubatao.sp.gov.br Prefeitura de Cubatão inicia modernização dos procedimentos administrativos Grupo de Trabalho já estuda os procedimentos. BNDES financiará o programa Como em outras cidades brasileiras em que a modernização dos procedimentos no setor financeiro trouxe rápidos resultados em termos de melhoria no atendimento ao municípe e também na arrecadação tributária, esta é a expectativa da Prefeitura de Cubatão ao criar o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Municipal. O decreto 10.143 foi publicado no dia 14/01, definindo os componentes e as atribuições desse grupo, e a Prefeitura já conta com linha de financiamento de cerca de R$ 10 milhões para a execução do plano, valor a ser restituído com os próprios ganhos de eficácia previstos. O trabalho já foi iniciado e, em cerca de um ano, já serão perceptíveis os resultados, segundo os participantes do grupo. Um dos principais eixos de trabalho será a modernização da forma de atendimento ao contribuinte, centralizando operações para que mais de 70% das demandas possam ser atendidas de imediato. Hoje, o foco das ações está na burocracia, e a intenção é que a Prefeitura passe a ter foco no munícipe, explicam os integrantes do grupo - que é integrado por Edison José de Aguiar Junior, Alexandre Santos Cova, João Paulo Pucciariello, Luiz Carlos da Silva Oliveira, Rafael Ferreira de Abreu, além do secretário de Finanças, André Takagochi Rinaldi (coordenador) e do titular do Departamento de Receita, Paulo Egídio Teixeira (sub-coordenador). Eles explicaram que muitas das demandas dos contribuintes dependem de diversos passos burocráticos para serem respondidas, e com a integração de procedimentos, por meio da informática, é possível abreviar bastante os procedimentos, para que seja possível alcançar esse grau de eficiência desejado. Além disso, a ideia é centralizar o atendimento, para que num só lugar o contribuinte obtenha todas as informações de que precisa e já saia com os resultados. Essa melhoria implica não só em mobiliário adequado, disposição apropriada das instalações de atendimento, mas até em melhorias nos recursos humanos, com treinamentos, mudança em rotinas de trabalho etc. Além dessa importante economia de recursos, proporcionada pela agilização no atendimento, a modernização contempla ganhos significativos pelo aperfeiçoamento do sistema tributário, ao identificar contribuintes em situação irregular, através de cruzamento de informações, revisão de processos, agilização nas decisões, melhorias na fiscalização etc. O Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) do BNDES permite, por exemplo, investir em informatização, análise e melhoria de procedimentos administrativos, compra de mobiliário ergonômico para o atendimento aos munícipes, contratação de empresas de apoio para ações como a localização de empresas irregulares, aquisição de veículos para equipar a fiscalização, digitalização do Arquivo Municipal, revisão e mapeamento de processos e outras formas de desburocratizar a máquina administrativa. Além disso, ainda durante a vigência do primeiro financiamento, com base nos resultados apresentados, a Prefeitura pode contratar uma segunda etapa junto ao BNDES, para atender a outro conjunto de ações que beneficiem o atendimento administrativo nas áreas social, de saúde etc., desde que mantido o foco na modernização administrativa. Texto: Carlos Pimentel Mendes - MTb 12.283 Secretaria de Gestão

Projeto Musicalização na Primeira Infância tem início nas creches municipais

Projeto Musicalização na Primeira Infância tem início nas creches municipais Trabalho focado no desenvolvimento integral da criança acontece uma vez por semana em cada unidade escolar A partir da próxima semana, alunos das 16 unidades municipais de Educação Infantil I (creches) vão participar das aulas de Educação Musical do Projeto Musicalização na Primeira Infância. Na tarde desta terça-feira, dia 11, foi ministrada a aula inaugural do projeto na UME Domingos Pucciariello, no Parque São Luiz. Desenvolvido desde 2010 nas creches municipais, o projeto é destinado a crianças de 2 e 3 anos de idade e é coordenado pela maestrina Sonia Onuki, da Secretaria Municipal de Educação (Seduc). Segundo ela, a aula inaugural marcou o início do quinto ano do projeto, que tem como objetivo iniciar as crianças no mundo sonoro, desenvolvendo a percepção auditiva, melódica, rítmica, expressão corporal, estimulando o canto e a sensibilidade à música. Antes da demonstração do trabalho realizado pelas professoras, seis alunos da Escola Técnica de Música e Dança Ivanildo Rebouças da Silva fizeram apresentação de flauta doce, sob a orientação da professora Fernanda Lopes. Na sequência, as professoras Cecília Mondelo (teclado) e Luciane Gouvêa conduziram uma aula simbólica com as crianças. Os presentes puderam conhecer um pouco do trabalho realizado por oito professoras da rede municipal, que visitam as escolas de segunda a sexta-feira para levar a Música para as crianças. As aulas têm duração de meia hora e ocorrem uma vez na semana. A aula segue uma rotina, que vai do acolhimento até o relaxamento, passando por atividades de expressão corporal, percussão corporal, percepção auditiva, percussão instrumental, locomoção e movimento sem locomoção. Histórico - Iniciado em 2010, na UME Pucciariello, o projeto foi crescendo ao longo dos anos. Em 2011, atendeu também crianças das UMEs Nossa Senhora de Fátima e Maria Liberata. Em 2012, foi estendido às UMEs Lucy Montoro e Celita Tertuliano. E em 2013, a garotada do Centro Educacional Unificado (CEU) Marta Josete, unidade II, também passou a participar das aulas de musicalização. Texto: Cecília Beu - MTb 22.332

Em 2013, Cartão Servidor Cidadão injetou mais de 31,5 milhões na economia local

Fonte www.cubatao.sp.gov.br "Ainda falta computar os números de dezembro - que serão divulgados na segunda quinzena deste mês - mas os resultados obtidos até novembro confirmam que, em 2013, o Cartão Servidor Cidadão manteve, pelo quarto ano seguido, a condição de maior incentivador do comércio da Cidade. Até aquele mês, os 6.499 funcionários municipais cadastrados no programa gastaram, nos estabelecimentos locais, R$ 31.596.754,26. Foram realizadas 363.200 transações, em mais de 800 empresas. Os dados foram divulgados nesta seta-feira (3) pela Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Sustentável (Semed). Como em dezembro o movimento é maior, em razão principalmente das festas de fim de ano, a previsão é de que, a exemplo do que se verificou em anos anteriores, seja superada naquele mês a média de movimento mensal (em torno de R$ 3 milhões). Assim, o movimento de 2013 manter-se-á no patamar histórico superior a R$ 35 milhões anuais. Em 2012, o comércio faturou R$ 38.110.464,34 e, em 2011, R$ 37.153.196,10. O sucesso do programa continuará em 2014. Aditamento firmado entre a Administração Municipal e a Planvale, empresa administradora do sistema, garante, para este ano, a continuidade do Cartão Servidor Cidadão, mantendo as mesmas normas de funcionamento do programa, desde seu início, em 2010. A Prefeitura continuará concedendo um crédito anual a seus funcionários, da ativa e inativos, no valor de R$ 6 mil, divididos em parcelas mensais de R$ 500,00, tendo como contrapartida um desconto de R$ 25,00 nos vencimentos. O servidor só pode gastar o dinheiro no comércio local. As empresas passam por cadastramento feito na Associação Comercial e Industrial de Cubatão (ACIC) e devem estar em dia com suas obrigações fiscais e trabalhistas. Nos últimos quatro anos, o Cartão Servidor Cidadão injetou na economia da Cidade, todo mês, cerca de R$ 3 milhões. Isso fez com que, no período, houvesse um aumento significativo no número de empresas comerciais e de serviços, gerando, também, mais empregos em Cubatão. Além disto, 1% sobre as compras feitas pelos funcionários públicos, com este programa, é repassado à Prefeitura para aplicação em programas sociais. É o chamado retorno social. O Bolsa Família Municipal é um dos beneficiários deste retorno. Reconhecimento - O projeto Litoral Sustentável, desenvolvido pelo Instituto Pólis, em parceria com a Petrobrás, considerou recentemente que o Cartão Servidor Cidadão é destaque entre as iniciativas voltadas para o desenvolvimento sustentável no Litoral Norte e Baixada Santista. O Instituto Pólis não é o primeiro órgão a dar destaque ao Cartão Servidor Cidadão. Em 2011, o projeto ficou entre os finalistas do III Prêmio Chopin Tavares de Lima, concedido pela Escola de Gestão Municipal do Centro de Pesquisas da administração Municipal (Cepam), órgão da Fundação Faria Lima, concorrendo com 204 projetos de 164 municípios de São Paulo. Foi, também, o vencedor da categoria Compras Públicas nos Pequenos Negócios Locais, do 7º Prêmio Prefeito Empreendedor, edição paulista, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), ganhando o direito de disputar a edição nacional deste prêmio, onde foi um dos destaques." Texto: Paulo Mota - MTb 12.814