Comissão Permanente de Finanças recebe Audiência Pública
A Câmara de Cubatão recebeu, na manhã desta terça-feira (27/9), Audiência Pública de Finanças, para apresentação das contas do Executivo e Legislativo. A reunião foi coordenada pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, vereador José Aparecido dos Santos (PSB), o Dédinho.
O vereador Adeildo Heliodoro dos Santos (PT), o Dinho, vice-presidente da comissão, também compôs a Mesa. Participaram ainda da reunião representantes da Secretaria Municipal de Finanças e os parlamentares Nêga Pieruzi (PT), Paulo Tito (PT), José Roberto Azzoline Soares (PSB), o Alemão, Geraldo Guedes (PR) e o presidente da Casa de Leis, Donizete Tavares do Nascimento (PSC).
O chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças, Douglas Lisboa Nogueira, apresentou as contas da Câmara. Da dotação anual atualizada, de R$ 35,9 milhões, já foram empenhados R$ 21,3 milhões e liquidados R$ 17,9 milhões.
O Secretário Municipal de Finanças, João Paulo Pucciariello Perez, apresentou o relatório de gestão fiscal do 2º quadrimestre da Prefeitura Municipal, demonstrando pagamento de precatórios, aplicações no Ensino e Saúde, repasses à Câmara Municipal, à Companhia Municipal de Trânsito, à Caixa de Previdência e ao Fundo de Previdência.
Fonte - www.camaracubatao.sp.gov.br
sábado, 8 de outubro de 2011
Tribunal de Contas aprova as contas de 2009 da Prefeitura de Cubatão
Decisão confirma que Município cumpriu todas as normas constitucionais com seriedade e transparência
“A aprovação das contas do primeiro ano de nossa Administração confirma o acerto de nossas ações e a responsabilidade com que tratamos os recursos públicos”, declarou a prefeita Marcia Rosa ao receber a notícia de que as contas de 2009 da Prefeitura de Cubatão foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).
A decisão, ocorrida na última terça-feira (13/9), na Capital, foi confirmada com o parecer favorável do conselheiro relator da 1ª Câmara do TCE/SP, juiz Eduardo Bittencourt Carvalho, no processo TC-000232/026/09. A Prefeitura teve conhecimento do fato por intermédio do site do TCE paulista.
Nos próximos dias, quando ocorrer a comunicação oficial, serão conhecidos os detalhes do julgamento, conforme explicou o procurador geral do município, José Eduardo Limongi França Guilherme.
Segundo o Secretário de Finanças, João Paulo Pucciariello Perez, o reconhecimento às contas de 2009 ocorreu mesmo com as dificuldades enfrentadas naquele momento. Ele lembrou que, no segundo mês de gestão, a prefeita Marcia Rosa enfrentou o sequestro de receitas municipais para pagamento de precatórios milionários herdados de administrações anteriores.
Naquele ano, foram pagos ainda outros valores, totalizando cerca de R$ 40 milhões apenas em precatórios, problema só equacionado a partir de 2010, com a vigência da emenda constitucional 62, de dezembro de 2009, pela qual só pode ser comprometida com essas quitações 1% da receita corrente líquida mensal do município, o que significa um desembolso anual de pouco mais de R$ 6 milhões.
O município enfrentou ainda enchentes, deslizamentos de encostas, incêndios em áreas de submoradia e, principalmente, uma crise internacional que afetou as exportações do Polo Industrial, causando impacto negativo à receita municipal. Ainda assim, observou Pucciariello, a Prefeitura atingiu as metas constitucionais, efetuando os repasses previstos à Educação, à Saúde e ao Fundo de Previdência dos Servidores, regularizando também a questão dos precatórios, entre outros quesitos analisados pelo tribunal paulista.
Para a Prefeita, a economia e a transparência no uso dos recursos municipais aliadas ao planejamento das ações do Governo foram determinantes para essa aprovação. “Em 2009, adotamos uma política de contenção e economia dos gastos públicos, ao mesmo tempo em que determinamos que o planejamento seria o pilar de nosso governo. Com isso, alcançamos resultados concretos já naquele momento, como, por exemplo, as mudanças no transporte coletivo. Estabelecemos metas e objetivos que estão sendo alcançados agora, como a reforma do Parque Anilinas, o embelezamento da cidade e a revolução que estamos implantando na educação”.
Postado por Departamento de Imprensa
Qui, 15 de Setembro de 2011 19:23
Fonte- www.cubatao.sp.gov.br
“A aprovação das contas do primeiro ano de nossa Administração confirma o acerto de nossas ações e a responsabilidade com que tratamos os recursos públicos”, declarou a prefeita Marcia Rosa ao receber a notícia de que as contas de 2009 da Prefeitura de Cubatão foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).
A decisão, ocorrida na última terça-feira (13/9), na Capital, foi confirmada com o parecer favorável do conselheiro relator da 1ª Câmara do TCE/SP, juiz Eduardo Bittencourt Carvalho, no processo TC-000232/026/09. A Prefeitura teve conhecimento do fato por intermédio do site do TCE paulista.
Nos próximos dias, quando ocorrer a comunicação oficial, serão conhecidos os detalhes do julgamento, conforme explicou o procurador geral do município, José Eduardo Limongi França Guilherme.
Segundo o Secretário de Finanças, João Paulo Pucciariello Perez, o reconhecimento às contas de 2009 ocorreu mesmo com as dificuldades enfrentadas naquele momento. Ele lembrou que, no segundo mês de gestão, a prefeita Marcia Rosa enfrentou o sequestro de receitas municipais para pagamento de precatórios milionários herdados de administrações anteriores.
Naquele ano, foram pagos ainda outros valores, totalizando cerca de R$ 40 milhões apenas em precatórios, problema só equacionado a partir de 2010, com a vigência da emenda constitucional 62, de dezembro de 2009, pela qual só pode ser comprometida com essas quitações 1% da receita corrente líquida mensal do município, o que significa um desembolso anual de pouco mais de R$ 6 milhões.
O município enfrentou ainda enchentes, deslizamentos de encostas, incêndios em áreas de submoradia e, principalmente, uma crise internacional que afetou as exportações do Polo Industrial, causando impacto negativo à receita municipal. Ainda assim, observou Pucciariello, a Prefeitura atingiu as metas constitucionais, efetuando os repasses previstos à Educação, à Saúde e ao Fundo de Previdência dos Servidores, regularizando também a questão dos precatórios, entre outros quesitos analisados pelo tribunal paulista.
Para a Prefeita, a economia e a transparência no uso dos recursos municipais aliadas ao planejamento das ações do Governo foram determinantes para essa aprovação. “Em 2009, adotamos uma política de contenção e economia dos gastos públicos, ao mesmo tempo em que determinamos que o planejamento seria o pilar de nosso governo. Com isso, alcançamos resultados concretos já naquele momento, como, por exemplo, as mudanças no transporte coletivo. Estabelecemos metas e objetivos que estão sendo alcançados agora, como a reforma do Parque Anilinas, o embelezamento da cidade e a revolução que estamos implantando na educação”.
Postado por Departamento de Imprensa
Qui, 15 de Setembro de 2011 19:23
Fonte- www.cubatao.sp.gov.br
Secretaria de Finanças de Cubatão
Finanças tem novo secretário
Titular da Assessoria de Planejamento Governamental passa a responder interinamente também pela Secretaria de Finanças
A Secretaria Municipal de Finanças de Cubatão (Sefin) passou a ter, a partir desta quinta-feira (6/10), um novo responsável: o atual secretário-chefe da Assessoria Especial de Planejamento Governamental, Marco Antonio Arroyo Valdebenito, que substitui interinamente João Paulo Pucciariello, que, seguindo a estratégia do governo de dar maior agilidade às ações destinadas a tornar mais eficiente a arrecadação tributária, volta a se dedicar exclusivamente à Diretoria de Tributos.
Desde que assumiu a pasta de Finanças, Pucciariello vinha acumulando as duas funções, o que resultou em um volume excessivo de trabalho, que poderia dificultar a conclusão do processo de implantação do sistema tributário on-line, pelo qual o diretor de Tributos é o principal responsável.
“A mudança decorre da importância do momento que a Administração está atravessando e visa agilizar a conclusão de ações estratégicas para o Governo. Como peça fundamental desse planejamento estratégico está a melhoria da arrecadação de tributos, principal objetivo da sistema tributário on-line, e a modernização da Secretaria de Finanças, outra incumbência da diretoria que ocupo”, esclarece o ex-secretário.
Pucciariello explica que, nesse momento, além da implantação do sistema on-line e do geoprocessamento, o serviço na Diretoria de Tributos tende a aumentar ainda mais, sobretudo pelo início da elaboração dos carnês de IPTU e ISSQN, além da execução do IPTU do Bom Empreendedor. “Com isso, eu teria, impreterivelmente, que optar por uma das duas funções, para que o trabalho não fosse comprometido. A decisão foi tomada em conjunto. Eu optei por continuar na Diretoria de Tributos porque iniciamos a implantação do novo sistema, e abrir mão dessa tarefa poderia retardar o processo, o que seria contraproducente”, avaliou. Ele acrescenta que, em breve, estarão disponíveis a emissão de certidões e alvarás pela rede.
Novo secretário – A escolha de Arroyo para substituir João Paulo se deve ao fato de ele já desempenhar uma função que tem muita proximidade com as atribuições da Secretaria de Finanças. A Assessoria de Planejamento Governamental é responsável, entre outras funções, pelo Orçamento do município.
Especialista em Planejamento Estratégico na Administração Pública, ele diz que “o grande desafio da área é justamente equilibrar o orçamentário e o financeiro”, observando que sua função é auxiliar no planejamento e na execução dos projetos de governo. Ele acredita que acumular temporariamente a Secretaria de Finanças possibilitará aprimorar o que está sendo feito nas duas áreas e conciliar Orçamento e Finanças para permitir – dentro das possibilidades financeiras - a execução dos projetos estratégicos da Administração.
Experiência – Chileno de nascimento, Marco Antonio Arroyo Valdebenito é naturalizado brasileiro. É pós-graduado em Ciências Sociais pela Universidade Metodista de São Paulo, professor titular de Sociologia e Metodologia Científica, atuou na Metodista, UniABC e Faculdade de Ribeirão Pires. Deixou a docência em 1997 para ingressar na Administração Pública em Mauá e, em 2002, em Guarulhos, sempre na área de planejamento estratégico.
Postado por Departamento de Imprensa
fonte - www.cubatao.sp.gov.br
Texto: Jorge Ramos
Titular da Assessoria de Planejamento Governamental passa a responder interinamente também pela Secretaria de Finanças
A Secretaria Municipal de Finanças de Cubatão (Sefin) passou a ter, a partir desta quinta-feira (6/10), um novo responsável: o atual secretário-chefe da Assessoria Especial de Planejamento Governamental, Marco Antonio Arroyo Valdebenito, que substitui interinamente João Paulo Pucciariello, que, seguindo a estratégia do governo de dar maior agilidade às ações destinadas a tornar mais eficiente a arrecadação tributária, volta a se dedicar exclusivamente à Diretoria de Tributos.
Desde que assumiu a pasta de Finanças, Pucciariello vinha acumulando as duas funções, o que resultou em um volume excessivo de trabalho, que poderia dificultar a conclusão do processo de implantação do sistema tributário on-line, pelo qual o diretor de Tributos é o principal responsável.
“A mudança decorre da importância do momento que a Administração está atravessando e visa agilizar a conclusão de ações estratégicas para o Governo. Como peça fundamental desse planejamento estratégico está a melhoria da arrecadação de tributos, principal objetivo da sistema tributário on-line, e a modernização da Secretaria de Finanças, outra incumbência da diretoria que ocupo”, esclarece o ex-secretário.
Pucciariello explica que, nesse momento, além da implantação do sistema on-line e do geoprocessamento, o serviço na Diretoria de Tributos tende a aumentar ainda mais, sobretudo pelo início da elaboração dos carnês de IPTU e ISSQN, além da execução do IPTU do Bom Empreendedor. “Com isso, eu teria, impreterivelmente, que optar por uma das duas funções, para que o trabalho não fosse comprometido. A decisão foi tomada em conjunto. Eu optei por continuar na Diretoria de Tributos porque iniciamos a implantação do novo sistema, e abrir mão dessa tarefa poderia retardar o processo, o que seria contraproducente”, avaliou. Ele acrescenta que, em breve, estarão disponíveis a emissão de certidões e alvarás pela rede.
Novo secretário – A escolha de Arroyo para substituir João Paulo se deve ao fato de ele já desempenhar uma função que tem muita proximidade com as atribuições da Secretaria de Finanças. A Assessoria de Planejamento Governamental é responsável, entre outras funções, pelo Orçamento do município.
Especialista em Planejamento Estratégico na Administração Pública, ele diz que “o grande desafio da área é justamente equilibrar o orçamentário e o financeiro”, observando que sua função é auxiliar no planejamento e na execução dos projetos de governo. Ele acredita que acumular temporariamente a Secretaria de Finanças possibilitará aprimorar o que está sendo feito nas duas áreas e conciliar Orçamento e Finanças para permitir – dentro das possibilidades financeiras - a execução dos projetos estratégicos da Administração.
Experiência – Chileno de nascimento, Marco Antonio Arroyo Valdebenito é naturalizado brasileiro. É pós-graduado em Ciências Sociais pela Universidade Metodista de São Paulo, professor titular de Sociologia e Metodologia Científica, atuou na Metodista, UniABC e Faculdade de Ribeirão Pires. Deixou a docência em 1997 para ingressar na Administração Pública em Mauá e, em 2002, em Guarulhos, sempre na área de planejamento estratégico.
Postado por Departamento de Imprensa
fonte - www.cubatao.sp.gov.br
Texto: Jorge Ramos
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