PACTO PELO EMPREGO EM CUBATÃO

Fonte A TRIBUNA On-Line.

"Prefeitura de Cubatão baixa decreto contra alojamentos coletivos

De A Tribuna On-line

A Prefeitura de Cubatão baixou um decreto para tratar da implantação de alojamentos coletivos nos bairros da cidade.

Segundo a Administração, o decreto que regulamenta o artigo 205 da Lei Complementar Municipal 25514/98, que trata do código de obras, será publicado na edição desta quarta-feira no jornal A Tribuna.A medida foi elaborada durante a reunião desta segunda-feira, que reuniu a prefeita Marcia Rosa, o deputado estadual Fausto Figueira, os vereadores Paulo Tito, Adeildo Heliodoro, o Dinho, e José Aparecido dos Santos, o Dedinho, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil e Montagem Industrial, Geraldino Cruz do Nascimento, e do Sindilimpeza, Djalma Sotero e membros da equipe de Governo.

O decreto assinado nesta terça-feira regulamenta a instalação de alojamentos na Cidade, dentro ou fora de canteiros de obras. Entre as exigências, estão o atendimento às normas expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em especial à Norma Regulamentadora 24 (NR 24), que dispõe sobre as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho e, ainda, a necessidade de apresentação prévia de Estudo de Impacto de Vizinhança, seja para edificações construídas para esse fim, ou para imóveis que venham a sofrer adaptações para funcionar como moradias coletivas.

A emissão de licenças e alvarás de funcionamento para canteiros de obras que prevejam a construção de alojamentos estará condicionada ao atendimento do disposto no decreto. As novas regras valem também para os alojamentos já instalados, que terão um prazo para cumpri-las.No mesmo dispositivo legal, a Prefeita também institui oficialmente a Comissão Municipal de Defesa do Emprego – mantendo a base do Grupo de Trabalho já existente - para fiscalização dos alojamentos no Município. A Comissão será composta por representantes das secretarias de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento (e do PAT); de Finanças, de Obras, Habitação e Serviços Públicos; de Saúde (incluindo CEREST e Vigilância Sanitária); de Assistência Social; de Ação Governamental, dos Negócios Jurídicos e da Procuradoria Geral, além de representantes do CIESP, da Câmara Municipal, da OAB e da Agenda 21.Marcia Rosa anunciou também um encaminhamento de ofício à CIESP, solicitando reunião com a participação da empresa Usimec e um representante de cada sociedade de melhoramentos do município.Serão encaminhados ofícios ainda para a Sabesp, CDHU, Secretaria Estadual do Trabalho, o governador José Serra e para a Assembleia Legislativa.O Pacto pelo Emprego, firmado em agosto de 2009 entre a Prefeitura e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), que coloca o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) como instrumento de cadastramento e encaminhamento para o emprego dos trabalhadores cubatenses, estaria sendo desrespeitado, segundo denunciaram algumas lideranças da Cidade..."

Veja matéria completa em:

http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=16110&idDepartamento=5&idCategoria=0

Jornal A TRIBUNA, Terça - Feira, 19.01.2010

Ministro Pimentel debaterá rumos da Previdência Social na Fiesp

Por: Solange Sólon Borges - Agência Indusnet Fiesp

No dia 18, serão analisadas previdências pública e privada

O primeiro encontro do ano do ciclo Repensando o Brasil, iniciativa do Conselho Superior de Estudos Avançados (Consea), receberá o ministro José Barroso Pimentel, da Previdência Social, nesta segunda-feira (18).

O objetivo é aprofundar o debate iniciado durante a primeira participação do ministro do Estado, em novembro passado, quando tratou da estrutura da Previdência e da possibilidade de superávit a partir de 2010.

Estarão em foco agora a discrepância entre os vencimentos dos aposentados pelos setores públicos e privados, a metodologia de cálculo adotada pela Previdência e os fatores considerados, além da atual política implementada pelo governo federal com vistas à redução do déficit previdenciário.

À frente do Consea, Ruy Martins Altenfelder reafirmou que, entre os objetivos do Repensando o Brasil, mobilizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), incluem-se, além das discussões sobre a Previdência Social, a redução da burocracia.

A reunião, coordenada pelo Instituto Roberto Simonsen (IRS), ocorrerá na segunda-feira (18), das 10h às 12h30, na Sala Executiva do 15º andar, na sede da Fiesp (Av. Paulista, 1313). O encontro é fechado, mas ao final, por volta das 12h, o ministro atenderá a imprensa.

..:: Fonte: FIESP

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Corpo de Zilda Arns chega ao Brasil

Por: Juliana Cardoso - Corpo de Zilda Arns chega ao Brasil

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou nesta madrugada em Brasília com o corpo da médica Zilda Arns. A fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança morreu na terça-feira depois de um terremoto destruir o Haiti, onde ela estava em uma missão humanitária.

De Brasília, ele será transportado para Curitiba, onde será velado no Palácio das Araucárias, sede do governo do Paraná. Devem comparecer à vigia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador paulista José Serra, o presidente da Câmara Federal, Michel Temer, e Dom Pedro Luiz Stringhini, bispo de Franca, representando Dom Paulo Evaristo Arns, entre outros.

No voo que trouxe o corpo da médica, estava o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que classificou a morte de Zilda Arns como uma perda irreparável para o Brasil.

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Especialista dá dicas para escolher a profissão

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Cubatão é exemplo de gestão ambiental

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Late in, first out | The Economist

"Brazil is the first Latin American country to emerge from recession"


"Brazil is the first Latin American country to emerge from recession—and one of the earliest among the G-20 countries to have done so—following a 1.9% quarter-on-quarter expansion in economic activity in the April-to-June period. Whereas the global environment remains difficult and the export sector therefore continues to struggle, the strength of domestic demand has propelled the economy to the start of a recovery.

The second-quarter rebound came after two consecutive quarters of shrinkage (1% in the first three months of 2009 and 3.4% in the last three months of 2008), which had put Brazil into a technical recession. This relatively short recession was the first for Brazil since 2003. The quick economic rebound is attributable to the strength of domestic demand, particularly household expenditure, which grew by 2.1% in the second quarter. Exports of goods and services grew by 14.1%, while imports rose by 1.5%, government consumption grew barely, at 0.1%, while gross fixed investment was flat quarter on quarter."

Full article: Late in, first out The Economist
From the Economist Intelligence Unit ViewsWire