Panorama do segmento turístico na Baixada Santista

O Editor do blog [RH em Hospitalidade], Aristides Faria, escreveu interessante artigo intitulado “Síndrome Hoteleira”. O texto trata de um panorama acerca do mercado turístico, tão falado agora que a temporada de verão – e de cruzeiros marítimos – aproxima-se. Segue um trecho do material:

“Os primórdios daquilo que entendemos hoje enquanto turismo remete-nos à Antiguidade, ao Oriente Médio. Muitas das relações sociais de comércio e/ou dominação existentes antes do nascimento de Cristo são as bases das relações internacionais de comércio e exportação (o turismo, na prática, assemelha-se bastante a esta segunda, afinal traz moeda estrangeira para o país).

A direção dos fluxos migratórios e turísticos varia ao longo do tempo, ou seja, em cada época a humanidade de determinada região – mais ou menos desenvolvida social e economicamente – dirige-se a um destino (seja a trabalho, lazer ou em busca de territórios em paz ou com climas menos adversos). O mesmo acontece em níveis nacionais, dentro do território brasileiro, por exemplo.

A Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) apresenta uma dinâmica bastante interessante, isto é, são nove municípios que distam um raio de, no máximo, 110Km da capital paulista. Além de próxima à Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), configura-se como importante centro importador/exportador – maior complexo portuário da América Latina – e pólo industrial. Neste sentido, a atividade turística qualifica-se como “mais um” alicerce à economia da região”.

Solicite o artigo completo escrevendo ao autor: aristidesfaria@rhemhospitalidade.com.

Paralelamente, o Diretor Comercial da Caiçara Expedições – Agência de Turismo Receptivo baseada em São Vicente – Renato Marchesini, compartilha algumas reflexões sobre este mesmo assunto! Confira suas colocações:

Eventos X Hotelaria na Baixada Santista: Temos que Quebrar alguns Paradigmas!

"O Turismo de Eventos como já constatado é uma ótima possibilidade contra a sazonalidade e sendo de alta rentabilidade! Acredito que o aumento do fluxo turístico e também da rentabilidade do mesmo não depende exclusivamente dos meios de hospedagem convencionais.

Observo que existe uma corrente de pessoas que busca justificar a não utilização de todo potencial regional para área de Eventos. E SEMPRE com o mesma conversa! "não possui leitos suficientes.

Vejamos alguns fatos:

1. Possuir capacidade hoteleira: não quer dizer ter rotatividade de eventos;

2. Desafio! Realizar um monitoramento da ocupação hoteleira – ao qual sem nenhuma pretensão já adianto que os mesmos possuem grande sazonalidade – que inclusive com épocas com baixíssima ocupação;

3. Com uma Oferta em demasia teremos que nós preocupar com a procura.

Busco no conceito Hospitalidade de embasamento na defesa do meu pensar. Que compreende no Ato de acolher, caráter de quem é afável, dar abrigo e proteção.

Em nossa região possuímos grande quantidade de Unidades Habitacionais (conhecidas também como propriedades de segunda residência ou locais de aluguel para temporada)... Será que não podemos utilizar estes locais como locais para receber pessoas? Será que não podemos desenvolver e aplicar nestes locais conceitos e serviços como de um Apart-hotel".

E o Município de Cubatão, sempre há de se frisar, precisa urgentemente de um planejamento turístico - ecoturismo, turismo de negócios e eventos e, por que não, turismo ligado às atividades industriais, como forma de incentivo ao desenvolvimentoe educacional de nossos jovens.

A região precisa mobilizar-se o mais rápido possível.

Um forte abraço,

João Paulo Pucciariello Perez

Insanidade dos mercados e o desenvolvimento insustentável.

Todos sabem que minha formação é jurídica, mas falar de mercado financeiro tornou-se frequente para todos os brasileiros, pois o país, antes mero "figurante", passou à condição de personagem, ainda que emergente, na economia mundial.

O atual cenário econômico internacional, que demonstra muitas fragilidades, foi construído não apenas por instrumentos financeiros ou por uma ciência em si, mas de uma maneira instintiva, ao que me parece. E instintos falham.

Nos pânicos de 1825 e 1907 e no "crash" de 1929 haviam semelhanças nos períodos que os antecederam e elas persistem na história da humanidade: anos de excesso especulativo com a confiança de que não há riscos ou limites. Mas eles existem.

Se o homem é capaz de analisar a história, por que não evitar crises como essa?

Talvez seja algo simplista demais, mas o dinheiro envolve emoçöes, cria falsas percepções que podem levar o mercado à insanidade. E isso já ocorreu algumas vezes.

Preocupa-me sim a repercussão da crise, tanto pelo uso político e pelos discursos oportunistas, como a desaceleração do crescimento em países emergentes.

No aspecto político, entendo que já houve inclusive interferência (positiva por sinal) nas eleições presidenciais dos Estados Unidos da América. Mr Obama, conciliador, mudará o foco das atenções e analisará de perto a maior economia do mundo em detrimento das guerras provocadas por seu antecessor, que foram conduzidas por lobistas e por um conservadorismo retrógado e falido (assim espero).

E no Brasil, não será diferente, vai depender muito da forma e agilidade na implantação do Plano Meitega (alusão à Meirelles e Mantega).

Os Municípios poderão sofrer ainda mais, pois dependem das verbas "carimbadas" do Governo Federal, o que exigirá dos próximos prefeitos a definição e um planejamento de prioridades à sociedade.

E nós, como espectadores, sentiremos o impacto que dependerá, e muito, da oscilação dos níveis de confiança na economia e a responsabilidade dos líderes mundias.

Um abraço,

João Paulo Pucciariello

O que causa o stress?

Texto do meu amigo e colaborador Pedro Quaresma,

O que causa o stress e o que posso fazer para lidar melhor com ele no meu dia-a-dia?

O que causa o stress e o que posso fazer para lidar melhor com ele no meu dia-a-dia?

Primeiramente é necessário afirmar que o stress sempre foi fundamental para a sobrevivência de nossa espécie. Humanos muito calmos morreram antes de deixar descendentes. Assim, alterações fisiológicas e comportamentais a que a pessoa é submetida em situações perigosas, como de fuga de predadores e de reação rápida a eventos perigosos, são essenciais para que o indivíduo sobreviva e passe suas características a seus descendentes.

Dentre essas alterações podemos ressaltar: aumento da freqüência cardíaca, da pressão arterial, aceleração da respiração, aumento da tensão muscular, aumento da sudorese e outras.

Com relação às alterações comportamentais constatou-se que o indivíduo em estado de alerta tende a ficar atento aos fatores importantes para a resolução do problema ao qual está exposto. Seja ele, terminar uma planilha antes que o chefe reclame ou preparar um plano de fuga numa rua perigosa.

No entanto, o stress se torna um problema se há manifestações desproporcionais em: intensidade, duração e freqüência em que ocorrem. Nesse caso, pode-se observar interferência no desempenho, ou seja, o indivíduo produz menos, com mais erros ou simplesmente pára de produzir.

Muitas vezes a atenção deixa de ser focada no trabalho em si e é voltada para atividades sem relevância. Além disso, pode haver paralisação momentânea em situações extremas nas quais não há ações possíveis que cessem o estímulo aversivo.

Alguns sinais de que o stress está virando um problema são alterações como: dificuldade de concentração, lentificação da atividade em curso, dificuldade de aprendizagem, desmotivação, perturbações do sono, impaciência e cansaço.

Nesses casos, pode haver também depressão e transtornos de ansiedade – aí é importante que se procure ajuda profissional de um terapeuta. Em outros, dependendo de algumas variáveis, pode haver concomitantemente desequilíbrios no corpo. Os mais comuns são nos sistemas cardiovascular, digestivo e imunológico.

Mas o que podemos fazer para mudar a situação quando percebemos que o stress virou um problema? Em muitos momentos não conseguimos identificar facilmente as situações que realmente nos causam estresse. Para isso, uma boa solução, é fazer terapia comportamental; mas uma boa dica é prestar atenção no nível de tensão muscular. Músculos tensos significam stress. Tente relacionar esse estado corporal ao que está acontecendo no momento. Isso o ajudará a se tornar consciente de quais estímulos desencadeiam o stress.

Existem também técnicas de relaxamento eficazes para auxiliar no desenvolvimento de consciência e controle corporal. Esse pode ser o primeiro passo na busca de um melhor manejo do stress no dia-a-dia. Além disso, é necessário que haja uma rotina saudável incluindo atividade física, lazer, boa alimentação e, depois de tudo isso, uma boa noite de sono.

Primeiramente é necessário afirmar que o stress sempre foi fundamental para a sobrevivência de nossa espécie.

Humanos muito calmos morreram antes de deixar descendentes. Assim, alterações fisiológicas e comportamentais a que a pessoa é submetida em situações perigosas, como de fuga de predadores e de reação rápida a eventos perigosos, são essenciais para que o indivíduo sobreviva e passe suas características a seus descendentes.

Dentre essas alterações podemos ressaltar: aumento da freqüência cardíaca, da pressão arterial, aceleração da respiração, aumento da tensão muscular, aumento da sudorese e outras.

Com relação às alterações comportamentais constatou-se que o indivíduo em estado de alerta tende a ficar atento aos fatores importantes para a resolução do problema ao qual está exposto. Seja ele, terminar uma planilha antes que o chefe reclame ou preparar um plano de fuga numa rua perigosa.

No entanto, o stress se torna um problema se há manifestações desproporcionais em: intensidade, duração e freqüência em que ocorrem. Nesse caso, pode-se observar interferência no desempenho, ou seja, o indivíduo produz menos, com mais erros ou simplesmente pára de produzir.

Muitas vezes a atenção deixa de ser focada no trabalho em si e é voltada para atividades sem relevância. Além disso, pode haver paralisação momentânea em situações extremas nas quais não há ações possíveis que cessem o estímulo aversivo.

Alguns sinais de que o stress está virando um problema são alterações como: dificuldade de concentração, lentificação da atividade em curso, dificuldade de aprendizagem, desmotivação, perturbações do sono, impaciência e cansaço.

Nesses casos, pode haver também depressão e transtornos de ansiedade – aí é importante que se procure ajuda profissional de um terapeuta. Em outros, dependendo de algumas variáveis, pode haver concomitantemente desequilíbrios no corpo. Os mais comuns são nos sistemas cardiovascular, digestivo e imunológico.

Mas o que podemos fazer para mudar a situação quando percebemos que o stress virou um problema? Em muitos momentos não conseguimos identificar facilmente as situações que realmente nos causam estresse. Para isso, uma boa solução, é fazer terapia comportamental; mas uma boa dica é prestar atenção no nível de tensão muscular. Músculos tensos significam stress. Tente relacionar esse estado corporal ao que está acontecendo no momento. Isso o ajudará a se tornar consciente de quais estímulos desencadeiam o stress.

Existem também técnicas de relaxamento eficazes para auxiliar no desenvolvimento de consciência e controle corporal. Esse pode ser o primeiro passo na busca de um melhor manejo do stress no dia-a-dia. Além disso, é necessário que haja uma rotina saudável incluindo atividade física, lazer, boa alimentação e, depois de tudo isso, uma boa noite de sono.

Pedro Quaresma Cardoso, colaborador do blog, é psicólogo formado pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Psicoterapeuta Comportamental e Especialista em Terapia Comportamental pelo ITCR-Campinas. Psicólogo colaborador do ITCR-Campinas e SiTOC. Contato: pedroquaresmacardoso@yahoo.com.br

O que fazer após a aposentadoria?

Por Pedro Quaresma

Atualmente temos vivido algumas modificações importantes no perfil demográfico brasileiro.

Uma das que chama mais atenção é o aumento da porcentagem da população idosa. Segundo o IBGE, o número de pessoas idosas aumentou de 7,6% em 2001, para mais de 10% da população em 2007 - só por curiosidade, como Niemeyer, há mais de onze mil pessoas com mais de cem anos. Será que chegaremos lá? Seria você uma delas?

Para os que têm mais de sessenta anos no Brasil há, entre outros benefícios, atendimento preferencial no SUS e distribuição gratuita de medicação de uso continuado como os para hipertensão e diabetes.

Uma dica, para as mulheres solteiras e que ainda pensam em arrumar um parceiro o jeito é ir para o Rio. Segundo os dados do IBGE, lá há cem mulheres idosas para cada 66 homens idosos.Não há como falar em 3ª idade sem pensar em saúde, ou seja, bem estar físico, psíquico e social do indivíduo segundo Organização Mundial da Saúde.

Com relação à parte física nem é preciso falar que há perdas importantes com o passar dos anos. Os músculos perdem parte do vigor e agilidade, os olhos já não são tão precisos, o equilíbrio às vezes fica prejudicado, mas a mudança de rotina radical também acompanha o envelhecimento de muitas pessoas com a chegada da aposentadoria. É comum não saber o que fazer para ocupar as oito horas diárias que passavam no trabalho. Além disso, muito do convívio social ocorria dentro do próprio emprego, entre os colegas de trabalho e sem exigir muito esforço por parte das pessoas. Ou seja, não era necessário combinar para encontrar os colegas, eles simplesmente estavam ali.

Após a aposentadoria, para os que não precisam continuar trabalhando, é necessário manter-se ocupado. De preferência com atividades prazerosas. Lute por algo que gosta de fazer. Isso pode ser um hobbie que abandonou na juventude ou algum sonho que ficou para trás por falta de tempo para realizá-lo. Experimente novas situações e, o mais importante busque novas e antigas amizades. Encontrar as antigas é fácil. Muitas vezes um telefonema e um convite resolvem. A complicação vem em agir para garimpar novas delas. Aí sim o ideal é freqüentar locais onde haja pessoas com a mesma intenção. Na maioria das cidades há atividades especificas para 3ª idade: clubes, universidades, bailes, jogos, esportes, voluntariados. Nesses ambientes, como no trabalho, as pessoas não precisarão fazer muito esforço para fazer boas amizades. Elas virão com o convívio.

Por fim, não há quem chegue aos sessenta sem ouvir de todos os profissionais da saúde e dos familiares que é necessário fazer exercício físico. Isso todos sabem. Então vou deixar aqui uma dica de autocontrole para exercitar-se. Programe sua vida para que o exercício ocorra sem que seja necessário pensar nele. Por exemplo, deixe para comprar algo em um mercado relativamente distante de sua casa todos os dias. Pode ser, por exemplo, a carne ou o peixe para o almoço. Além de movimentar-se obrigatoriamente e ter comida fresca e saudável, você poderá viver situações prazerosas das quais estaria privado se estivesse dentro de casa.

Assim, fazendo algumas coisas simples no dia-a-dia constrói-se uma parte do bem estar físico, psíquico e social tão almejado.

Pedro Quaresma Cardoso, colaborador do blog, é psicólogo formado pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Psicoterapeuta Comportamental e Especialista em Terapia Comportamental pelo ITCR-Campinas. Psicólogo colaborador do ITCR-Campinas e SiTOC. Contato: pedroquaresmacardoso@yahoo.com.br

"Café Filosófico" em Santos

Olá pessoal. Aí vai uma dica muito interessante. A programação do Espaço Cultural CPFL alcançará um público ainda maior em 2008. O Café Filosófico, carro-chefe da programação, será levado a cidades da área de concessão da CPFL Energia, além de São Paulo. Neste ano o Espaço Cultural CPFL também muda de nome, passando a se chamar CPFL Cultura: mais que um espaço, agora um conceito que estará presente em diversos locais e também em meio digital, além de ganhar novo formato na grade de programação da TV Cultura.

Desde 2003, o Café Filosófico vem promovendo reflexões sobre o comportamento do indivíduo frente a tantas mudanças no mundo contemporâneo. O programa, realizado em Campinas, é transmitido aos domingos, 22h, na grade da TV, e agora poderá ser freqüentado também em Santos, Sorocaba, Bauru e Ribeirão Preto, a partir de maio; e, ainda no primeiro semestre, em Caxias do Sul (RS) e São Paulo.

Estive pessoalmente no café filosófico, no centro de Santos, na sede da CPFL, e considero, ao lado de outros espaços culturais como aquele promovido pelo Unibanco no shopping Miramar, em Santos, um dos locais mais agradáveis para agregar conhecimento e o mais importante, curtir após uma longa jornada de trabalho...fuja da rotina e prestigie e lembre-se, dia seguinte é sexta-feira!!!!!

PROGRAMAÇÃO EM SANTOS - SP PARA NOVEMBRO.

Cinema como janela do mundo contemporâneo
Curadoria: Carlos Byington e Maria Helena Guerra.

As tensões crescentes do mundo contemporâneo põem em risco a sobrevivência de nossa espécie. Este contexto gera no ser humano a necessidade de lutar contra esta ameaça, mobilizando sua criatividade. O cinema, veículo que expande o universo da arte fazendo-o chegar a milhões de pessoas, torna-se fundamental como denúncia, mas também como agente que aponta um caminho de esperança e amor.

Carlos Byington é médico psiquiatra e membro analista fundador da Sociedade Brasileira de Psicologia Analítica, diplomado pelo Instituto C.G. Jung, na Suíça. Tem título de Notório Saber em Psicologia Analítica pela PUC - São Paulo e pela USP. Maria Helena é psicóloga, analista junguiana, mestra em psicologia clínica pelo Instituto de Psicologia da USP. É professora de especialização no Instituto Sedes Sapientiae e editora da Revista Jung & Corpo.

Local: Auditório da CPFL Piratininga (Praça dos Andradas, 31 - Centro, ao lado da Rodoviária) Datas: 6, 13 e 27 de novembro (quintas-feiras) Horário: 19h Programação gratuita e por ordem de chegada.

Eleição do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão.

Votação. Caixa de Previdëncia de Cubatão já possui os novos conselheiros do FUNPREVI

O Conselho Fiscal do Fundo de Previdência - FUNPREVI da CAIXA para o biênio 2008/2009 já possui seus novos integrantes:

João Paulo Pucciariello Perez (298 votos)

Marcos Ferreira Lima (68)

Edmilson Machado Gomes (60)

Venceram nas urnas, além dos suplentes José Maria Patricio (23) e Gilberto Oliveira Serqueira (17).

A eleição foi realizada no dia 25 de outubro de 2007. Em um clima tranquilo, todos os mutuários estatutários inscritos na CAIXA tiveram o direto de registrar o voto.

Com mandato de dois anos, o conselheiro tem por obrigação acompanhar a execução orçamentária do FUNPREVI e julgar recursos interpostos por segurados e dependentes dos despachos atinentes a processos de benefícios.

O trabalho no Conselho Fiscal não é remunerado, constituindo-se, porém, em serviço público relevante, que deverá ser anotado no prontuário do servidor. As reuniões do grupo ocorrem normalmente uma vez por mês. Na ocasião, o conselheiro deve ser liberado durante o horário dos encontros pela chefia imediata.

Notícia publicada no site http://www.caixacubatao.sp.gov.br/infotexto.php?cod=302

Homenagem ao ex Vereador Domingos Pucciariello

UME do Parque São Luiz, em Cubatão, recebe o nome de Vereador Domingos Pucciariello

Dentro das comemorações da Semana da Pátria, o Parque São Luiz ganha oficialmente a Praça Manoel Campina Reis. Também no bairro, a Unidade Municipal de Ensino (UME) recebe o nome de Vereador Domingos Pucciariello.

A cerimônia foi realizada na segunda-feira (03) e reuniu autoridades, que assim como a comunidade, aprovaram as duas homenagems que foram propostas pela vereadora Jô Maluf, endossadas pela Câmara de Cubatão e aprovadas pelo prefeito Clermont Silveira Castor.

O prefeito entregou uma réplica da placa de inauguração da praça para os familiares de Manoel Campina, que entre suas atividades sociais, participou da Banda Musical de Cubatão, foi pescador e contador de histórias, jogou no Clube União Cubatense e era sócio do Esporte Clube Cubatão.

A família de Domingos Pucciariello também recebeu do prefeito Clermont uma réplica da placa da UME do Parque São Luiz.

O homenageado foi eleito vereador em 1957 e 1961. Em seu primeiro mandato teve votação recorde, sendo eleito praticamente com os votos de uma só urna. Foi presidente da Comissão Municipal de Cultura (1966), participou da elaboração de projetos de lei da Área de Arrecadação de Impostos e Indústrias e também da construção e inauguração do então ginásio Afonso Schmidt.

Matéria publicada no Jornal Vicentino http://www.jornalvicentino.com.br/ , em 06/09/2007

Desenvolvimento Turístico no Município de Cubatão

Trabalho sobre o desenvolvimento do Turismo em Cubatão é destaque em Congresso.

Escrito por iniciativa espontânea do Turismólogo e especialista em RH Aristides Faria, o artigo Desenvolvimento turístico em Cubatão (SP) foi apresentado no V Fórum de Turismo do Espírito Santo (ES), acontecido entre os dias 8 e 10 de maio do presente ano . Além deste, foram publicados outros 33 trabalhos científicos acerca de diversos temas relativos ao desenvolvimento sustentável do turismo.

Dada a amplitude do tema, o histórico da localidade, o contexto abordado e, de certo modo, o pioneirismo da visão empreendedora adotada pelo autor, a pesquisa destacou-se dentre as demais.

Neste sentido, à noite do dia 09 de maio foi homenageada com Mensão Honrosa.

Como pôde ser verificado, o artigo inclina-se em analisar as condições mercadológicas, o campo, as possibilidades, oportunidades de implementação de iniciativas de Turismo no Município de Cubatão.

Resumo do Artigo.

"O presente estudo objetiva analisar as condições de implementação de projetos turísticos no município de Cubatão (SP). A cidade localiza-se na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), aos “pés” da Serra do Mar. Acredita-se haver meios para promover o desenvolvimento sustentável do turismo nesta localidade com base nos potenciais: ambiental [rios planos, navegáveis e com quedas d’água] e científico [maior pólo industrial da América Latina].

A degradação social tem provocado constantes evolumosas invasões aos limites do Parque Estadual da Serra do Mar, assim deve-se observar a profunda necessidade de inserir a comunidade local em programas voltados ao turismo. São objetivos específicos deste trabalho: investigar/explicitar oportunidades de desenvolvimento turístico que poderiam envolver diretamente as empresas do pólo industrial do município; instigar a iniciativa privada a fomentar projetos ligados a práticas turísticas ligadas à natureza; e auxiliar a cooptação da população local/regional no processo de apropriação dos espaços naturais. Para atender a estes intentos utilizouse de bibliografia pertinente, publicações periódicas e da rede mundial de computadores.

Esta pesquisa caracteriza-se como qualitativa e utilizou-se da análise bibliográfica e documental como técnica de investigação.

Como resultado, percebeu-se que, devido à magnitude do setor industrial, as possibilidades de Turismo Científico são ignoradas; que, motivada pela grave problemática habitacional, a “cidade” está aproximando-se dos atrativos naturais, inviabilizando as atividades de turismo; e que a evasão de divisas e a baixa auto-estima da população local agravam os processos de degradação social, tornando o fortalecimento do comércio e a instalação de serviços receptivos mais difícil. Esta última verificação é constatada com a instalação do projeto “Caminhos do Mar: pólo ecoturístico”, que tem base operacional no planalto e não em Cubatão".

Maiores informações e a fim de compartilhar idéias ao desenvolvimento do Turismo em Cubatão, o aluno da Especialização em Estudos Mercadológicos de Turismo & Hotelaria pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), Diretor de Comunicação da ABBTUR São Paulo, Bacharel em Turismo (UNISUL), Especialista em Gestão de Recursos Humanos (UFSC) e aluno Especial do Mestrado em Ciências da Comunicação (ECA USP), Aristides Faria, possui um conceituado blog http://rhemhospitalidade.blogspot.com/ que poderá ser visitado, além do contato via e-mail aristidesfaria@yahoo.com.br ou rhemhospitalidade@gmail.com.

A previdência do servidor público de Cubatão

Por Dr. João Paulo Pucciariello Perez

O sistema previdenciário brasileiro se organiza em três regimes distintos: regime geral de previdência social, regime próprio de previdência social dos servidores públicos e dos militares e regime de previdência complementar.

O Município de Cubatão adotou o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos, assim como mais de 2.000 Municípios brasileiros.

A instituição da contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), está prevista no § 1º, do art. 149, da Constituição Federal de 1988 e, nos termos do art. 40 da Constituição, contempla os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, de caráter contributivo, solidário e de filiação obrigatória.

A Lei Federal nº 9.717/98 dispõe sobre a organização e regras gerais para o funcionamento dos regimes previdenciários dos servidores públicos e a Lei nº 3.039, de 02 de dezembro de 2005, do Município de Cubatão, veda ao Fundo de Previdência – FUNPREVI – a realização de empréstimos de qualquer natureza, inclusive aos entes estatais, aos segurados e aos beneficiários.

No Município, a Caixa de Previdência (autarquia) é responsável pela gestão do Fundo de Previdência (FUNPREVI), com a fiscalização e auxílio dos Conselhos Administrativo e Fiscal, envolvendo o atendimento a, aproximadamente, 1.600 pessoas, entre aposentados e pensionistas, garantindo a reposição de renda de seus segurados contribuintes quando não mais puderem trabalhar.

A administração da questão previdenciária constitui um dos maiores desafios dos prefeitos, desde a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000 – e o sucesso das administrações municipais e o equilíbrio das finanças das prefeituras estão diretamente vinculados à forma como vem sendo encaminhada a matéria, uma vez que o Tribunal de Contas e o Ministério da Previdência exercem rígida fiscalização.

Qualquer que seja a estratégia adotada, a boa gestão do Regime Próprio Social dos servidores públicos é vital para o adequado cumprimento das metas, condições e prazos de adequação referentes à despesa com pessoal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O servidor informado tende a exercer com mais qualidade os seus direitos, sejam eles garantidos pela Constituição ou pela Lei, e sua participação nas questões que envolvem o Regime de Previdência é necessária.

Esta breve consideração tem o objetivo de fixar uma cultura previdenciária do servidor público e ressaltar a importância de uma educação previdenciária de qualidade.

Dr. João Paulo Pucciariello Perez, advogado, especialista em direito processual constitucional, funcionário público municipal e Presidente eleito do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Município de Cubatão (2007/2009).

Artigo publicado no site oficial da Caixa de Previdência http://www.caixacubatao.sp.gov.br/infotexto.php?cod=345

Artigo publicado no jornal ACONTECE.