Cubatão adota Portal Transparência dos recursos públicos

Cidadão já pode fiscalizar pela Internet o uso dos recursos públicos pela Prefeitura de Cubatão

"Desde quinta-feira (27/5), os cidadãos já podem consultar via Internet as informações sobre o uso dos recursos (receitas e despesas) pela Prefeitura de Cubatão: no site oficial do município (http://www.cubatao.sp.gov.br/) existe um vínculo para o Sistema Integrado para Administração Pública (Siap).

Desta forma, completa-se um processo de adaptação de sistemas iniciado nos últimos meses de 2009, por um grupo de trabalho que envolveu representantes da Auditoria Interna, Secretaria de Finanças e o Departamento de Informática da Prefeitura.

Além da secretária Silmara Grilo Brito e seu antecessor nas Finanças, Edgard Brandão Júnior, participaram do grupo o diretor de Finanças, João Paulo Pucciariello; Franz Hildinger e Francisco Carlos Santos, da Auditoria; Alexandre Santos Cova, diretor do Departamento de Informática, junto com os analistas Carlos Nabeto e Luiz Carlos Oliveira.

Com este novo recurso, é possível ao cidadão acompanhar toda a movimentação financeira da Administração Municipal, observando tanto a arrecadação tributária e a entrada de outros recursos, como as despesas efetuadas, em tempo real, já que os dados são transferidos pelo Portal de Contas Públicas diretamente dos sistemas informatizados da Prefeitura.

Cubatão cumpre assim o disposto na atualização da Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, que prevê no artigo 73-B o prazo de um ano para que municípios acima de cem mil habitantes cumpram o disposto no artigo 48-A dessa mesma lei:

"Art. 48-A: Para os fins a que se refere o inciso II do parágrafo único do art. 48, os entes da Federação disponibilizarão a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referentes a:

"I – quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado;

"II – quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários."

Explica o diretor de Informática que o grupo de trabalho teve como uma das principais tarefas analisar e interpretar esse dispositivo legal, e conforme surjam novas interpretações o Portal da Transparência será ajustado, para refletir essas novas demandas"

Fonte matéria:

http://www.cubatao.sp.gov.br/

http://www.jusbrasil.com.br/politica/4897134/cidadao-ja-pode-fiscalizar-pela-internet-o-uso-dos-recursos-publicos-pela-prefeitura-de-cubatao

Musicalização infantil no Município de Cubatão.

UME Pucciariello dá início a projeto de musicalização infantil.

"O primeiro dia de aula do projeto Musicalização na 1ª Infância, na UME Domingos Pucciariello, foi de muita curiosidade, participação e atenção. "Os alunos ficaram impactados com a novidade", garantem as professoras Rosely Baraçal Perez e Luciane Gouvêa Sant'Anna, responsáveis pelas aulas de música.Desenvolvido pioneiramente na UME Pucciariello, o projeto foi elaborado pela professora Sonia Onuki, da Secretaria Municipal de Educação (Seduc).

"As aulas seguem uma rotina, que vai do acolhimento até o relaxamento, passando por atividades de expressão corporal, percussão corporal, percepção auditiva, percussão instrumental, locomoção e movimento sem locomoção", explica Sonia. Segundo ela, todas as atividades propostas são através da música. A professora que conduz a aula quase não usa a fala, e sim, a música para se expressar e atingir seus objetivos. "Optamos por dividir os alunos por grupos de 10 a 12 crianças da mesma faixa etária. Como o trabalho é quase individualizado, elas podem participar ao máximo das atividades", destaca Sonia, lembrando que 50 alunos de 2 a 3 anos estão envolvidos no projeto.Curiosidade - Na primeira aula, tudo era novidade..." (...)

Fonte matéria publicada:

http://www.jornalbaixadasantista.com.br/conteudo/infantil_projeto_infancia2010.asp

http://www.amigosdacultura.com.br/layout/layout2.php?cdConteudo=2371&codigo=24

http://mogiano.com/index.php?option=com_content&view=article&id=4589:ume-pucciariello-de-cubatao-da-inicio-a-projeto-de-musicalizacao-infantil&catid=57:cubatao&Itemid=188

Alunos da Unidade Municipal de Ensino Pucciariello iniciam aulas de música

Rede de ensino em Cubatão inova.

"Cerca de 50 crianças de 2 a 3 anos da UME Domingos Pucciariello, no Parque São Luiz, vão ter aulas de música. A novidade faz parte do projeto-piloto Musicalização na 1ª Infância, desenvolvido pela professora Sonia Onuki, da Secretaria Municipal de Educação (Seduc). As aulas acontecerão sempre às segundas-feiras, pela manhã, das 8h às 11h.

Desde 2009, Sonia Onuki, conhecida por reger o Coral Canto Mágico da Petrobras, vem elaborando o projeto. Num primeiro momento, a maestrina reuniu-se com professores da rede municipal que possuíam habilitação em Música. Depois, verificou a disponibilidade das professoras e partiu para a escolha da unidade de ensino. Por fim, fez um estudo dos recursos disponíveis para a execução das atividades na escola.

“Graças ao envolvimento das professoras Rosely Baraçal Perez e Luciane Gouvêa Sant'Anna, que ministrarão as aulas, e do acolhimento que a escola e as funcionárias nos deram, acredito que nosso trabalho dará bons resultados”, avalia Sonia Onuki.

Segundo ela, os alunos serão divididos em grupos de 10 a 14 crianças da mesma faixa etária e participarão de aulas de 30 a 40 minutos. “Nosso objetivo é trabalhar a percepção rítmica e auditiva, o movimento com ou sem locomoção e a lateralidade”, explica." (...)

Fonte: Matéria publicada no site http://www.cubatao.sp.gov.br/

http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=35092&idDepartamento=5&idCategoria=5

PACTO PELO EMPREGO EM CUBATÃO

Fonte A TRIBUNA On-Line.

"Prefeitura de Cubatão baixa decreto contra alojamentos coletivos

De A Tribuna On-line

A Prefeitura de Cubatão baixou um decreto para tratar da implantação de alojamentos coletivos nos bairros da cidade.

Segundo a Administração, o decreto que regulamenta o artigo 205 da Lei Complementar Municipal 25514/98, que trata do código de obras, será publicado na edição desta quarta-feira no jornal A Tribuna.A medida foi elaborada durante a reunião desta segunda-feira, que reuniu a prefeita Marcia Rosa, o deputado estadual Fausto Figueira, os vereadores Paulo Tito, Adeildo Heliodoro, o Dinho, e José Aparecido dos Santos, o Dedinho, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil e Montagem Industrial, Geraldino Cruz do Nascimento, e do Sindilimpeza, Djalma Sotero e membros da equipe de Governo.

O decreto assinado nesta terça-feira regulamenta a instalação de alojamentos na Cidade, dentro ou fora de canteiros de obras. Entre as exigências, estão o atendimento às normas expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em especial à Norma Regulamentadora 24 (NR 24), que dispõe sobre as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho e, ainda, a necessidade de apresentação prévia de Estudo de Impacto de Vizinhança, seja para edificações construídas para esse fim, ou para imóveis que venham a sofrer adaptações para funcionar como moradias coletivas.

A emissão de licenças e alvarás de funcionamento para canteiros de obras que prevejam a construção de alojamentos estará condicionada ao atendimento do disposto no decreto. As novas regras valem também para os alojamentos já instalados, que terão um prazo para cumpri-las.No mesmo dispositivo legal, a Prefeita também institui oficialmente a Comissão Municipal de Defesa do Emprego – mantendo a base do Grupo de Trabalho já existente - para fiscalização dos alojamentos no Município. A Comissão será composta por representantes das secretarias de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento (e do PAT); de Finanças, de Obras, Habitação e Serviços Públicos; de Saúde (incluindo CEREST e Vigilância Sanitária); de Assistência Social; de Ação Governamental, dos Negócios Jurídicos e da Procuradoria Geral, além de representantes do CIESP, da Câmara Municipal, da OAB e da Agenda 21.Marcia Rosa anunciou também um encaminhamento de ofício à CIESP, solicitando reunião com a participação da empresa Usimec e um representante de cada sociedade de melhoramentos do município.Serão encaminhados ofícios ainda para a Sabesp, CDHU, Secretaria Estadual do Trabalho, o governador José Serra e para a Assembleia Legislativa.O Pacto pelo Emprego, firmado em agosto de 2009 entre a Prefeitura e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), que coloca o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) como instrumento de cadastramento e encaminhamento para o emprego dos trabalhadores cubatenses, estaria sendo desrespeitado, segundo denunciaram algumas lideranças da Cidade..."

Veja matéria completa em:

http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=16110&idDepartamento=5&idCategoria=0

Jornal A TRIBUNA, Terça - Feira, 19.01.2010

Ministro Pimentel debaterá rumos da Previdência Social na Fiesp

Por: Solange Sólon Borges - Agência Indusnet Fiesp

No dia 18, serão analisadas previdências pública e privada

O primeiro encontro do ano do ciclo Repensando o Brasil, iniciativa do Conselho Superior de Estudos Avançados (Consea), receberá o ministro José Barroso Pimentel, da Previdência Social, nesta segunda-feira (18).

O objetivo é aprofundar o debate iniciado durante a primeira participação do ministro do Estado, em novembro passado, quando tratou da estrutura da Previdência e da possibilidade de superávit a partir de 2010.

Estarão em foco agora a discrepância entre os vencimentos dos aposentados pelos setores públicos e privados, a metodologia de cálculo adotada pela Previdência e os fatores considerados, além da atual política implementada pelo governo federal com vistas à redução do déficit previdenciário.

À frente do Consea, Ruy Martins Altenfelder reafirmou que, entre os objetivos do Repensando o Brasil, mobilizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), incluem-se, além das discussões sobre a Previdência Social, a redução da burocracia.

A reunião, coordenada pelo Instituto Roberto Simonsen (IRS), ocorrerá na segunda-feira (18), das 10h às 12h30, na Sala Executiva do 15º andar, na sede da Fiesp (Av. Paulista, 1313). O encontro é fechado, mas ao final, por volta das 12h, o ministro atenderá a imprensa.

..:: Fonte: FIESP

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Corpo de Zilda Arns chega ao Brasil

Por: Juliana Cardoso - Corpo de Zilda Arns chega ao Brasil

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou nesta madrugada em Brasília com o corpo da médica Zilda Arns. A fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança morreu na terça-feira depois de um terremoto destruir o Haiti, onde ela estava em uma missão humanitária.

De Brasília, ele será transportado para Curitiba, onde será velado no Palácio das Araucárias, sede do governo do Paraná. Devem comparecer à vigia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador paulista José Serra, o presidente da Câmara Federal, Michel Temer, e Dom Pedro Luiz Stringhini, bispo de Franca, representando Dom Paulo Evaristo Arns, entre outros.

No voo que trouxe o corpo da médica, estava o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que classificou a morte de Zilda Arns como uma perda irreparável para o Brasil.

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