"Uma comunidade é como um navio,todos devem estar preparados para tomar o leme." (Henrik Ibsen)

sábado, 8 de outubro de 2011

Secretaria de Finanças de Cubatão

Finanças tem novo secretário

Titular da Assessoria de Planejamento Governamental passa a responder interinamente também pela Secretaria de Finanças

A Secretaria Municipal de Finanças de Cubatão (Sefin) passou a ter, a partir desta quinta-feira (6/10), um novo responsável: o atual secretário-chefe da Assessoria Especial de Planejamento Governamental, Marco Antonio Arroyo Valdebenito, que substitui interinamente João Paulo Pucciariello, que, seguindo a estratégia do governo de dar maior agilidade às ações destinadas a tornar mais eficiente a arrecadação tributária, volta a se dedicar exclusivamente à Diretoria de Tributos.

Desde que assumiu a pasta de Finanças, Pucciariello vinha acumulando as duas funções, o que resultou em um volume excessivo de trabalho, que poderia dificultar a conclusão do processo de implantação do sistema tributário on-line, pelo qual o diretor de Tributos é o principal responsável.


“A mudança decorre da importância do momento que a Administração está atravessando e visa agilizar a conclusão de ações estratégicas para o Governo. Como peça fundamental desse planejamento estratégico está a melhoria da arrecadação de tributos, principal objetivo da sistema tributário on-line, e a modernização da Secretaria de Finanças, outra incumbência da diretoria que ocupo”, esclarece o ex-secretário.


Pucciariello explica que, nesse momento, além da implantação do sistema on-line e do geoprocessamento, o serviço na Diretoria de Tributos tende a aumentar ainda mais, sobretudo pelo início da elaboração dos carnês de IPTU e ISSQN, além da execução do IPTU do Bom Empreendedor. “Com isso, eu teria, impreterivelmente, que optar por uma das duas funções, para que o trabalho não fosse comprometido. A decisão foi tomada em conjunto. Eu optei por continuar na Diretoria de Tributos porque iniciamos a implantação do novo sistema, e abrir mão dessa tarefa poderia retardar o processo, o que seria contraproducente”, avaliou. Ele acrescenta que, em breve, estarão disponíveis a emissão de certidões e alvarás pela rede.

Novo secretário – A escolha de Arroyo para substituir João Paulo se deve ao fato de ele já desempenhar uma função que tem muita proximidade com as atribuições da Secretaria de Finanças. A Assessoria de Planejamento Governamental é responsável, entre outras funções, pelo Orçamento do município.
Especialista em Planejamento Estratégico na Administração Pública, ele diz que “o grande desafio da área é justamente equilibrar o orçamentário e o financeiro”, observando que sua função é auxiliar no planejamento e na execução dos projetos de governo. Ele acredita que acumular temporariamente a Secretaria de Finanças possibilitará aprimorar o que está sendo feito nas duas áreas e conciliar Orçamento e Finanças para permitir – dentro das possibilidades financeiras - a execução dos projetos estratégicos da Administração.

Experiência – Chileno de nascimento, Marco Antonio Arroyo Valdebenito é naturalizado brasileiro. É pós-graduado em Ciências Sociais pela Universidade Metodista de São Paulo, professor titular de Sociologia e Metodologia Científica, atuou na Metodista, UniABC e Faculdade de Ribeirão Pires. Deixou a docência em 1997 para ingressar na Administração Pública em Mauá e, em 2002, em Guarulhos, sempre na área de planejamento estratégico.


Postado por Departamento de Imprensa
fonte - www.cubatao.sp.gov.br
Texto: Jorge Ramos

sábado, 24 de setembro de 2011

Tecnologia

A partir de setembro, Cubatão adotará nota fiscal digital
Fonte - Da Redação de A TRIBUNA



O setor de Finanças da Prefeitura de Cubatão chegou à era digital e vai por fim às notas fiscais de papel referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A partir de setembro, todo o sistema de notas e controle de tributos será eletrônico.

Conforme as novas regras, os contribuintes cadastrados na modalidade ISSQN variável serão obrigados a adotar o sistema digital. Autônomos e profissionais liberais que têm ISS fixo não se enquadram na mudança.

Segundo o secretário municipal de Finanças, João Paulo Pucciarello, o “sistema eletrônico trará mais facilidades aos contribuintes e aumentará a qualidade e eficiência dos serviços da Prefeitura” porque permitirá o controle da arrecadação do ISSQN em tempo real. “Isso evitará a evasão fiscal e possibilitará aumento da arrecadação, o que reverterá em benefício da população”, explica o secretário Municipal de Finanças.

O sistema eletrônico atingirá mais de mil contribuintes que são empresas de grande e médio porte.

Novidades

A nota fiscal eletrônica de serviço passará a vigorar no próximo dia 1º. Até essa data, o município disponibilizará, em seu portal (www.cubatao.sp.gov.br), mais informações de como utilizar o serviço pela internet.

João Paulo adiantou que nas próximas semanas um comunicado com as instruções e senha para acessar o sistema eletrônico será enviado às empresas e aos escritórios de contabilidade do município.

No formato atual, os contribuintes precisam dirigir-se mensalmente à Prefeitura levando a documentação em papel, com informações sobre os serviços que serão tributados para que sejam avaliados e calculados por técnicos da Secretaria de Finanças. “A partir de agora tudo ficará mais fácil, menos burocrático e eficiente”, concluiu o secretário.


site(fonte):
http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=107991&idDepartamento=5&idCategoria=0

Prefeitura de Cubatão implanta nota fiscal eletrônica

Decreto

Prefeitura de Cubatão implanta nota fiscal eletrônica a partir de 1º de setembro
De A Tribuna On-line



A emissão de notas fiscais de papel está com os dias contados, em Cubatão. Decreto assinado pela prefeita Marcia Rosa e publicado nesta quarta-feira estabelece que, a partir do dia 1º de setembro, o sistema será eletrônico.

O decreto implanta a nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e) do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e institui, também, o gerenciamento eletrônico do tributo, para obrigações acessórias, ou seja, as declarações de serviços tomados (REISS) e de serviços prestados (MAISS).

Serão obrigados a entrar no sistema eletrônico os contribuintes cadastrados no Município na modalidade ISS variável (autolançamento, código 202), que prestam serviços a pessoas jurídicas. São dispensados os autônomos e profissionais liberais, cujo valor do tributo recolhido é fixo. Entre os que podem migrar para o sistema eletrônico estão os contribuintes enquadrados na modalidade estimativa anual, que serão submetidos a análise da Secretaria Municipal de Finanças.

Para acessar ao sistema de NFS-e, o contribuinte deverá ter uma senha, que poderá ser solicitada, também, via computador. Uma vez no sistema, ele terá condições de preencher todas as informações exigidas. Atualmente, os contribuintes precisam dirigir-se mensalmente à Prefeitura, levando a documentação em papel, com os dados que serão objeto de avaliação e cálculos da Secretaria de Finanças.

“O sistema eletrônico trará mais facilidades aos contribuintes e aumentará a qualidade e eficiência dos serviços da Prefeitura, a qual, por sua vez, terá efetivo controle da arrecadação do ISSQN, que é um tributo municipal. Isso evitará a evasão fiscal e possibilitará aumento da arrecadação, o que reverterá em benefício da população”, explica o secretário municipal de Finanças, João Paulo Pucciariello Perez.

Fonte: A TRIBUNA

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Conselho Administrativo da Caixa de Previdência de Cubatão 2011/2013

Tomam posse os novos Conselhos da Caixa

Matéria do Departamento de Imprensa de Cubatão


Eleitos no mês passado, os novos representantes dos servidores nos Conselhos Administrativo e Fiscal da Caixa de Previdência dos Servidores de Cubatão foram empossados no cargo nesta quarta-feira, 1/6, em solenidade na sede da autarquia (Av. Joaquim Miguel Couto, nº 100). No Conselho Administrativo: Adalberto Ferreira da Silva (PMC/170 votos), José Lázaro da Silva (Caixa/129), João Carlos Oliveira Cruz (Caixa/114), Marivaldo Rosa de Oliveira (PMC/109), Márcio Asenha de Freitas (Caixa/91) e João Batista Pieruzzi Filho (PMC/83). Como suplentes, Marcus Marcelo Passarelli (Caixa/62), Alcides da Silva Andrade (PMC/55) e Genaldo Antonio dos Santos (PMC/44).

Nomeados pela prefeita – Foram empossados também os três representantes indicados pela prefeita Marcia Rosa, completando assim a composição legal do Conselho Administrativo, com 9 membros.
São eles: Alberto Mamoru Oshiro (Secretaria de Gestão)
João Paulo Pucciarielo Perez (Secretaria de Finanças)
Tabajara Rocha Santos (Secretaria de Assuntos Jurídicos).

Tomaram posse no Conselho Fiscal, Marco Antonio de Oliveira (PMC/203), Everaldo Gomes da Silva (Caixa/148) e Berenildo Gonçalo de Melo (PMC/126). Na suplência, Orlando Barbosa da Silva (PMC/119)) e Milton de Souza Camilo (PMC/79).
O Conselho Fiscal dá parecer sobre a proposta orçamentária elaborada pelo superintendente; manifesta-se sobre as operações de aplicação de reservas da Caixa e pronuncia-se sobre balancetes mensais, contas e balanço geral de cada exercício. As atribuições dos dois Conselhos foram estabelecidas pela Lei 2.641/2000.

Atribuições do Administrativo - O Conselho Administrativo zela pela perfeita ordem e disciplina na administração da Caixa; decide sobre todos assuntos relacionados com serviços prestados pela autarquia; examina e aprova a proposta orçamentária antes de cada exercício; autoriza a abertura de licitações e compras diretas para aquisição de material; solicita esclarecimentos ao superintendente quando necessário; autoriza a requisição de servidores municipais ao prefeito; autoriza e avalia a nomeação, admissão, contratação, transferência, exoneração, demissão ou dispensa dos servidores da Caixa; zela e defende o patrimônio moral e financeiro da autarquia; determina as aplicações de reservas financeiras; exclui da Caixa mutuários, pensionistas ou aposentados, que, por motivos legais e comprovados, tenham sido demitidos da função pública municipal, ou quando se verifiquem motivos que impliquem na extinção da pensão ou cassação da aposentadoria; opina sobre os planos de trabalho e orçamento dos serviços a executar e aprova regulamentos.
Desafios – Uma das grandes missões dos novos conselheiros é atuar na criação do Instituto de Previdência, estabelecendo, como determina a legislação, a cisão dos serviços de assistência de saúde e previdenciários. Tal tema foi amplamente levantado nos discursos durante a solenidade de posse.

Adalberto Ferreira Nascimento, que recebeu a palavra por ser o mais votado no Administrativo, sustentou que isto terá de ser feito. “Fazer isto e melhorar o serviço de saúde constituem nossa missão”. Servidora aposentada, a vereadora Maria Aparecida Pieruzi falou da importância e da soberania dos conselhos. “O superintentende não pode nunca decidir sem ouví-los”, disse. Pieruzi falou ainda sobre a necessidade de maior participação dos servidores. “É lamentável que apenas menos de 20% tenham ido votar”.
Falaram ainda, o servidor mais votado para o Conselho Fiscal, Marco Antonio de Oliveira, o vereador Paulo Tito Fader, o vice-prefeito Arlindo Fagundes Filho e o superintendente da autarquia, Silvio Alvarez Júnior, que fica no cargo até o dia 24 de julho, quando será substituído pelo nome indicado pela prefeita Marcia Rosa.


Fonte: www.cubatao.sp.gov.br

quarta-feira, 23 de março de 2011

Governo Federal renova Certificado de Regularidade Previdenciária de Cubatão-SP

Medida garante continuidade de projetos importantes, principalmente os do PAC, avaliados em R$ 120 milhões

O Ministério da Previdência Social renovou, na última segunda-feira, 17, o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do Fundo de Previdência de Cubatão -FUNPREVI, o que garante, à Prefeitura, continuar obtendo transferências voluntárias de recursos da União; firmar acordos, contratos, convênios ou ajustes, além de obter empréstimos e financiamentos de órgãos ou entidades da administração direta e indireta do Governo Federal. O Governo Municipal continua habilitado, também, a conseguir liberações de recursos de empréstimos e financiamentos já firmados com instituições financeiras federais.

Com isso, projetos importantes, como os do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC – versões 1 e 2, orçados em R$ 298 milhões, têm sua continuidade assegurada. Entre estes projetos está o de urbanização da Vila Esperança, onde residem cerca de 20 mil pessoas, e o da Vila dos Pescadores, com cerca de 10 mil pessoas.

A renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária é feita a cada seis meses, após avaliação rigorosa, pelo Ministério, do cumprimento de todas as exigências legais. Em 2008, por não ter o governo que se encerrou aquele ano reestruturado o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais (Funprevi), adequando-o à legislação federal, o Ministério da Previdência Social não renovou a CRP.
No início de 2009, uma comissão formada por Adalberto Ferreira da Silva, então secretário municipal de Planejamento; José Eduardo Limongi, de Assuntos Jurídicos e pelo advogado João Paulo Pucciariello Perez, nomeada pela prefeita Marcia Rosa, fez uma revisão completa da situação da Prefeitura junto ao Ministério da Previdência Social. O trabalho dessa comissão resultou na Lei Municipal nº 3.316, sancionada pela prefeita em 26 de maio de 2009, a qual fixou regras para a destinação de recursos municipais voltados à Previdência dos servidores.

A existência desta Lei foi fundamental para que, a partir de então, a CRP passasse a ser renovada pelo Ministério da Previdência Social.

Segundo o advogado João Paulo Pucciariello Perez, além de habilitar a Prefeitura a obter recursos junto a órgãos governamentais para investimentos na Cidade, a revisão da situação previdenciária do Município tem possibilitado a gradativa recuperação financeira do Fundo de Previdência dos Servidores de Cubatão.

A Lei 3.316 fixou parâmetros para a utilização dos recursos destinados à aposentadorias e pensões, fortalecendo os recursos financeiros da Previdência e criando um Fundo de Reserva Previdenciário.

Em 2010, o Fundo apresentou um saldo de aproximadamente R$ 195 milhões, tendo a Prefeitura repassado, entre 2009 e 2010, mais de R$ 100 milhões, entre contribuições, pagamentos e amortizações da dívida de empréstimos contraídos junto à entidade em administrações passadas.

Fonte:
Texto: Paulo Mota MTB: 12.814
www.cubatao.sp.gov.br

Crianças da UME Pucciariello participam de caminhada de conscientização no Dia Mundial da Água

Atividade faz parte do projeto “Água, o que será de mim sem Você?” e envolve crianças de 2 a 3 anos da creche municipal

As crianças que estudam na UME Domingos Pucciariello participaram na terça-feira, dia 22, de uma caminhada pelo Parque São Luiz para mobilizar a comunidade sobre o uso consciente da água. A atividade faz parte das ações do projeto pedagógico “Água, o que será de mim sem Você?”.

De acordo com a diretora da creche, Maria del Pilar Loira Fernandes, o projeto tem como objetivo despertar nas crianças a curiosidade e o interesse, além da responsabilidade pelo mundo natural e social, percebendo-se como integrante e agente transformador do meio ambiente, contribuindo para a conservação de rios e mares, vegetação e dos animais, além da saúde de todos os seres vivos.

“Um das ações deste projeto é a mobilização das famílias e comunidade em prol do uso da água com responsabilidade por meio de caminhada, distribuição de folders, informativos, cartilhas, sementes etc”, explica Pilar Fernandes.

Segundo ela, o projeto está sendo desenvolvido com crianças bem pequenas, orientados pelas professoras do Maternal II (3 a 4 anos), Sandra D'alrio, Vânia Oliveira, Thiani Paixão, Giuliana Belo, Priscila Martins e Joyce Pinheiro, e também do Maternal I (2 a 3 anos), pelas professoras Carla Heilmann, Andrea Gnecco, Luciana Wisniewski, Mírian Santos e Luciana Gonçalo.

Durante a caminhada, os alunos distribuíram à comunidade uma mensagem, confeccionada em forma de gota d'agua feita de EVA e palito de sorvete, com auxílio das professoras. Além disso, fizeram cartazes e dedoches (fantoches de dedo) para a ocasião.

Fonte:
Texto: Cecília Beu (MTb. 22.332)
http://www.cubatao.sp.gov.br

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