Qui, 24 de Novembro de 2011
Com a proposta de analisar a necessidade de estar em ambientes no qual a afetividade, amizade, os valores sociais, as relações familiares, o respeito à diversidade e à individualidade fossem os norteadores, juntamente com o Projeto “Eu e você..." e a temática de acampamento, as professoras da UME Vereador Domingos Pucciariello desenvolveram um trabalho com os alunos do Maternal I (2 a 3 anos) com o objetivo de proporcionar contato e convivência das crianças com cães.
A escola buscou parceria com o grupo de escoteiros de Cubatão e, juntos, conseguiram montar um verdadeiro acompamento na praça em frente à escola, com barracas para dormir, tenda para atividades e refeições, bica e até mesmo uma fogueira.
Em clima de acampamento, as crianças tomaram banho de bica, brincaram com o cachorro de uma das professoras, almoçaram em cumbucas, participaram de uma roda cantada e puderam brincar ao ar livre.
A proposta do trabalho, coordenado pelas professoras Carla Heilmann e Andrea Gnecco, foi vivenciar o convívio com o grupo e com os animais, compartilhar espaçoes e oportunidades, conviver com a natureza e estimular a autonomia.
Fonte:
Texto: Tatiana Paiva
20111124 – Seduc – Acampamento Ume Pucciariello
www.cubatao.sp.gov.br
segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
sábado, 8 de outubro de 2011
Prestação de Contas
Comissão Permanente de Finanças recebe Audiência Pública
A Câmara de Cubatão recebeu, na manhã desta terça-feira (27/9), Audiência Pública de Finanças, para apresentação das contas do Executivo e Legislativo. A reunião foi coordenada pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, vereador José Aparecido dos Santos (PSB), o Dédinho.
O vereador Adeildo Heliodoro dos Santos (PT), o Dinho, vice-presidente da comissão, também compôs a Mesa. Participaram ainda da reunião representantes da Secretaria Municipal de Finanças e os parlamentares Nêga Pieruzi (PT), Paulo Tito (PT), José Roberto Azzoline Soares (PSB), o Alemão, Geraldo Guedes (PR) e o presidente da Casa de Leis, Donizete Tavares do Nascimento (PSC).
O chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças, Douglas Lisboa Nogueira, apresentou as contas da Câmara. Da dotação anual atualizada, de R$ 35,9 milhões, já foram empenhados R$ 21,3 milhões e liquidados R$ 17,9 milhões.
O Secretário Municipal de Finanças, João Paulo Pucciariello Perez, apresentou o relatório de gestão fiscal do 2º quadrimestre da Prefeitura Municipal, demonstrando pagamento de precatórios, aplicações no Ensino e Saúde, repasses à Câmara Municipal, à Companhia Municipal de Trânsito, à Caixa de Previdência e ao Fundo de Previdência.
Fonte - www.camaracubatao.sp.gov.br
A Câmara de Cubatão recebeu, na manhã desta terça-feira (27/9), Audiência Pública de Finanças, para apresentação das contas do Executivo e Legislativo. A reunião foi coordenada pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, vereador José Aparecido dos Santos (PSB), o Dédinho.
O vereador Adeildo Heliodoro dos Santos (PT), o Dinho, vice-presidente da comissão, também compôs a Mesa. Participaram ainda da reunião representantes da Secretaria Municipal de Finanças e os parlamentares Nêga Pieruzi (PT), Paulo Tito (PT), José Roberto Azzoline Soares (PSB), o Alemão, Geraldo Guedes (PR) e o presidente da Casa de Leis, Donizete Tavares do Nascimento (PSC).
O chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças, Douglas Lisboa Nogueira, apresentou as contas da Câmara. Da dotação anual atualizada, de R$ 35,9 milhões, já foram empenhados R$ 21,3 milhões e liquidados R$ 17,9 milhões.
O Secretário Municipal de Finanças, João Paulo Pucciariello Perez, apresentou o relatório de gestão fiscal do 2º quadrimestre da Prefeitura Municipal, demonstrando pagamento de precatórios, aplicações no Ensino e Saúde, repasses à Câmara Municipal, à Companhia Municipal de Trânsito, à Caixa de Previdência e ao Fundo de Previdência.
Fonte - www.camaracubatao.sp.gov.br
Tribunal de Contas aprova as contas de 2009 da Prefeitura de Cubatão
Decisão confirma que Município cumpriu todas as normas constitucionais com seriedade e transparência
“A aprovação das contas do primeiro ano de nossa Administração confirma o acerto de nossas ações e a responsabilidade com que tratamos os recursos públicos”, declarou a prefeita Marcia Rosa ao receber a notícia de que as contas de 2009 da Prefeitura de Cubatão foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).
A decisão, ocorrida na última terça-feira (13/9), na Capital, foi confirmada com o parecer favorável do conselheiro relator da 1ª Câmara do TCE/SP, juiz Eduardo Bittencourt Carvalho, no processo TC-000232/026/09. A Prefeitura teve conhecimento do fato por intermédio do site do TCE paulista.
Nos próximos dias, quando ocorrer a comunicação oficial, serão conhecidos os detalhes do julgamento, conforme explicou o procurador geral do município, José Eduardo Limongi França Guilherme.
Segundo o Secretário de Finanças, João Paulo Pucciariello Perez, o reconhecimento às contas de 2009 ocorreu mesmo com as dificuldades enfrentadas naquele momento. Ele lembrou que, no segundo mês de gestão, a prefeita Marcia Rosa enfrentou o sequestro de receitas municipais para pagamento de precatórios milionários herdados de administrações anteriores.
Naquele ano, foram pagos ainda outros valores, totalizando cerca de R$ 40 milhões apenas em precatórios, problema só equacionado a partir de 2010, com a vigência da emenda constitucional 62, de dezembro de 2009, pela qual só pode ser comprometida com essas quitações 1% da receita corrente líquida mensal do município, o que significa um desembolso anual de pouco mais de R$ 6 milhões.
O município enfrentou ainda enchentes, deslizamentos de encostas, incêndios em áreas de submoradia e, principalmente, uma crise internacional que afetou as exportações do Polo Industrial, causando impacto negativo à receita municipal. Ainda assim, observou Pucciariello, a Prefeitura atingiu as metas constitucionais, efetuando os repasses previstos à Educação, à Saúde e ao Fundo de Previdência dos Servidores, regularizando também a questão dos precatórios, entre outros quesitos analisados pelo tribunal paulista.
Para a Prefeita, a economia e a transparência no uso dos recursos municipais aliadas ao planejamento das ações do Governo foram determinantes para essa aprovação. “Em 2009, adotamos uma política de contenção e economia dos gastos públicos, ao mesmo tempo em que determinamos que o planejamento seria o pilar de nosso governo. Com isso, alcançamos resultados concretos já naquele momento, como, por exemplo, as mudanças no transporte coletivo. Estabelecemos metas e objetivos que estão sendo alcançados agora, como a reforma do Parque Anilinas, o embelezamento da cidade e a revolução que estamos implantando na educação”.
Postado por Departamento de Imprensa
Qui, 15 de Setembro de 2011 19:23
Fonte- www.cubatao.sp.gov.br
“A aprovação das contas do primeiro ano de nossa Administração confirma o acerto de nossas ações e a responsabilidade com que tratamos os recursos públicos”, declarou a prefeita Marcia Rosa ao receber a notícia de que as contas de 2009 da Prefeitura de Cubatão foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).
A decisão, ocorrida na última terça-feira (13/9), na Capital, foi confirmada com o parecer favorável do conselheiro relator da 1ª Câmara do TCE/SP, juiz Eduardo Bittencourt Carvalho, no processo TC-000232/026/09. A Prefeitura teve conhecimento do fato por intermédio do site do TCE paulista.
Nos próximos dias, quando ocorrer a comunicação oficial, serão conhecidos os detalhes do julgamento, conforme explicou o procurador geral do município, José Eduardo Limongi França Guilherme.
Segundo o Secretário de Finanças, João Paulo Pucciariello Perez, o reconhecimento às contas de 2009 ocorreu mesmo com as dificuldades enfrentadas naquele momento. Ele lembrou que, no segundo mês de gestão, a prefeita Marcia Rosa enfrentou o sequestro de receitas municipais para pagamento de precatórios milionários herdados de administrações anteriores.
Naquele ano, foram pagos ainda outros valores, totalizando cerca de R$ 40 milhões apenas em precatórios, problema só equacionado a partir de 2010, com a vigência da emenda constitucional 62, de dezembro de 2009, pela qual só pode ser comprometida com essas quitações 1% da receita corrente líquida mensal do município, o que significa um desembolso anual de pouco mais de R$ 6 milhões.
O município enfrentou ainda enchentes, deslizamentos de encostas, incêndios em áreas de submoradia e, principalmente, uma crise internacional que afetou as exportações do Polo Industrial, causando impacto negativo à receita municipal. Ainda assim, observou Pucciariello, a Prefeitura atingiu as metas constitucionais, efetuando os repasses previstos à Educação, à Saúde e ao Fundo de Previdência dos Servidores, regularizando também a questão dos precatórios, entre outros quesitos analisados pelo tribunal paulista.
Para a Prefeita, a economia e a transparência no uso dos recursos municipais aliadas ao planejamento das ações do Governo foram determinantes para essa aprovação. “Em 2009, adotamos uma política de contenção e economia dos gastos públicos, ao mesmo tempo em que determinamos que o planejamento seria o pilar de nosso governo. Com isso, alcançamos resultados concretos já naquele momento, como, por exemplo, as mudanças no transporte coletivo. Estabelecemos metas e objetivos que estão sendo alcançados agora, como a reforma do Parque Anilinas, o embelezamento da cidade e a revolução que estamos implantando na educação”.
Postado por Departamento de Imprensa
Qui, 15 de Setembro de 2011 19:23
Fonte- www.cubatao.sp.gov.br
Secretaria de Finanças de Cubatão
Finanças tem novo secretário
Titular da Assessoria de Planejamento Governamental passa a responder interinamente também pela Secretaria de Finanças
A Secretaria Municipal de Finanças de Cubatão (Sefin) passou a ter, a partir desta quinta-feira (6/10), um novo responsável: o atual secretário-chefe da Assessoria Especial de Planejamento Governamental, Marco Antonio Arroyo Valdebenito, que substitui interinamente João Paulo Pucciariello, que, seguindo a estratégia do governo de dar maior agilidade às ações destinadas a tornar mais eficiente a arrecadação tributária, volta a se dedicar exclusivamente à Diretoria de Tributos.
Desde que assumiu a pasta de Finanças, Pucciariello vinha acumulando as duas funções, o que resultou em um volume excessivo de trabalho, que poderia dificultar a conclusão do processo de implantação do sistema tributário on-line, pelo qual o diretor de Tributos é o principal responsável.
“A mudança decorre da importância do momento que a Administração está atravessando e visa agilizar a conclusão de ações estratégicas para o Governo. Como peça fundamental desse planejamento estratégico está a melhoria da arrecadação de tributos, principal objetivo da sistema tributário on-line, e a modernização da Secretaria de Finanças, outra incumbência da diretoria que ocupo”, esclarece o ex-secretário.
Pucciariello explica que, nesse momento, além da implantação do sistema on-line e do geoprocessamento, o serviço na Diretoria de Tributos tende a aumentar ainda mais, sobretudo pelo início da elaboração dos carnês de IPTU e ISSQN, além da execução do IPTU do Bom Empreendedor. “Com isso, eu teria, impreterivelmente, que optar por uma das duas funções, para que o trabalho não fosse comprometido. A decisão foi tomada em conjunto. Eu optei por continuar na Diretoria de Tributos porque iniciamos a implantação do novo sistema, e abrir mão dessa tarefa poderia retardar o processo, o que seria contraproducente”, avaliou. Ele acrescenta que, em breve, estarão disponíveis a emissão de certidões e alvarás pela rede.
Novo secretário – A escolha de Arroyo para substituir João Paulo se deve ao fato de ele já desempenhar uma função que tem muita proximidade com as atribuições da Secretaria de Finanças. A Assessoria de Planejamento Governamental é responsável, entre outras funções, pelo Orçamento do município.
Especialista em Planejamento Estratégico na Administração Pública, ele diz que “o grande desafio da área é justamente equilibrar o orçamentário e o financeiro”, observando que sua função é auxiliar no planejamento e na execução dos projetos de governo. Ele acredita que acumular temporariamente a Secretaria de Finanças possibilitará aprimorar o que está sendo feito nas duas áreas e conciliar Orçamento e Finanças para permitir – dentro das possibilidades financeiras - a execução dos projetos estratégicos da Administração.
Experiência – Chileno de nascimento, Marco Antonio Arroyo Valdebenito é naturalizado brasileiro. É pós-graduado em Ciências Sociais pela Universidade Metodista de São Paulo, professor titular de Sociologia e Metodologia Científica, atuou na Metodista, UniABC e Faculdade de Ribeirão Pires. Deixou a docência em 1997 para ingressar na Administração Pública em Mauá e, em 2002, em Guarulhos, sempre na área de planejamento estratégico.
Postado por Departamento de Imprensa
fonte - www.cubatao.sp.gov.br
Texto: Jorge Ramos
Titular da Assessoria de Planejamento Governamental passa a responder interinamente também pela Secretaria de Finanças
A Secretaria Municipal de Finanças de Cubatão (Sefin) passou a ter, a partir desta quinta-feira (6/10), um novo responsável: o atual secretário-chefe da Assessoria Especial de Planejamento Governamental, Marco Antonio Arroyo Valdebenito, que substitui interinamente João Paulo Pucciariello, que, seguindo a estratégia do governo de dar maior agilidade às ações destinadas a tornar mais eficiente a arrecadação tributária, volta a se dedicar exclusivamente à Diretoria de Tributos.
Desde que assumiu a pasta de Finanças, Pucciariello vinha acumulando as duas funções, o que resultou em um volume excessivo de trabalho, que poderia dificultar a conclusão do processo de implantação do sistema tributário on-line, pelo qual o diretor de Tributos é o principal responsável.
“A mudança decorre da importância do momento que a Administração está atravessando e visa agilizar a conclusão de ações estratégicas para o Governo. Como peça fundamental desse planejamento estratégico está a melhoria da arrecadação de tributos, principal objetivo da sistema tributário on-line, e a modernização da Secretaria de Finanças, outra incumbência da diretoria que ocupo”, esclarece o ex-secretário.
Pucciariello explica que, nesse momento, além da implantação do sistema on-line e do geoprocessamento, o serviço na Diretoria de Tributos tende a aumentar ainda mais, sobretudo pelo início da elaboração dos carnês de IPTU e ISSQN, além da execução do IPTU do Bom Empreendedor. “Com isso, eu teria, impreterivelmente, que optar por uma das duas funções, para que o trabalho não fosse comprometido. A decisão foi tomada em conjunto. Eu optei por continuar na Diretoria de Tributos porque iniciamos a implantação do novo sistema, e abrir mão dessa tarefa poderia retardar o processo, o que seria contraproducente”, avaliou. Ele acrescenta que, em breve, estarão disponíveis a emissão de certidões e alvarás pela rede.
Novo secretário – A escolha de Arroyo para substituir João Paulo se deve ao fato de ele já desempenhar uma função que tem muita proximidade com as atribuições da Secretaria de Finanças. A Assessoria de Planejamento Governamental é responsável, entre outras funções, pelo Orçamento do município.
Especialista em Planejamento Estratégico na Administração Pública, ele diz que “o grande desafio da área é justamente equilibrar o orçamentário e o financeiro”, observando que sua função é auxiliar no planejamento e na execução dos projetos de governo. Ele acredita que acumular temporariamente a Secretaria de Finanças possibilitará aprimorar o que está sendo feito nas duas áreas e conciliar Orçamento e Finanças para permitir – dentro das possibilidades financeiras - a execução dos projetos estratégicos da Administração.
Experiência – Chileno de nascimento, Marco Antonio Arroyo Valdebenito é naturalizado brasileiro. É pós-graduado em Ciências Sociais pela Universidade Metodista de São Paulo, professor titular de Sociologia e Metodologia Científica, atuou na Metodista, UniABC e Faculdade de Ribeirão Pires. Deixou a docência em 1997 para ingressar na Administração Pública em Mauá e, em 2002, em Guarulhos, sempre na área de planejamento estratégico.
Postado por Departamento de Imprensa
fonte - www.cubatao.sp.gov.br
Texto: Jorge Ramos
sábado, 24 de setembro de 2011
Tecnologia
A partir de setembro, Cubatão adotará nota fiscal digital
Fonte - Da Redação de A TRIBUNA
O setor de Finanças da Prefeitura de Cubatão chegou à era digital e vai por fim às notas fiscais de papel referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A partir de setembro, todo o sistema de notas e controle de tributos será eletrônico.
Conforme as novas regras, os contribuintes cadastrados na modalidade ISSQN variável serão obrigados a adotar o sistema digital. Autônomos e profissionais liberais que têm ISS fixo não se enquadram na mudança.
Segundo o secretário municipal de Finanças, João Paulo Pucciarello, o “sistema eletrônico trará mais facilidades aos contribuintes e aumentará a qualidade e eficiência dos serviços da Prefeitura” porque permitirá o controle da arrecadação do ISSQN em tempo real. “Isso evitará a evasão fiscal e possibilitará aumento da arrecadação, o que reverterá em benefício da população”, explica o secretário Municipal de Finanças.
O sistema eletrônico atingirá mais de mil contribuintes que são empresas de grande e médio porte.
Novidades
A nota fiscal eletrônica de serviço passará a vigorar no próximo dia 1º. Até essa data, o município disponibilizará, em seu portal (www.cubatao.sp.gov.br), mais informações de como utilizar o serviço pela internet.
João Paulo adiantou que nas próximas semanas um comunicado com as instruções e senha para acessar o sistema eletrônico será enviado às empresas e aos escritórios de contabilidade do município.
No formato atual, os contribuintes precisam dirigir-se mensalmente à Prefeitura levando a documentação em papel, com informações sobre os serviços que serão tributados para que sejam avaliados e calculados por técnicos da Secretaria de Finanças. “A partir de agora tudo ficará mais fácil, menos burocrático e eficiente”, concluiu o secretário.
site(fonte):
http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=107991&idDepartamento=5&idCategoria=0
Fonte - Da Redação de A TRIBUNA
O setor de Finanças da Prefeitura de Cubatão chegou à era digital e vai por fim às notas fiscais de papel referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A partir de setembro, todo o sistema de notas e controle de tributos será eletrônico.
Conforme as novas regras, os contribuintes cadastrados na modalidade ISSQN variável serão obrigados a adotar o sistema digital. Autônomos e profissionais liberais que têm ISS fixo não se enquadram na mudança.
Segundo o secretário municipal de Finanças, João Paulo Pucciarello, o “sistema eletrônico trará mais facilidades aos contribuintes e aumentará a qualidade e eficiência dos serviços da Prefeitura” porque permitirá o controle da arrecadação do ISSQN em tempo real. “Isso evitará a evasão fiscal e possibilitará aumento da arrecadação, o que reverterá em benefício da população”, explica o secretário Municipal de Finanças.
O sistema eletrônico atingirá mais de mil contribuintes que são empresas de grande e médio porte.
Novidades
A nota fiscal eletrônica de serviço passará a vigorar no próximo dia 1º. Até essa data, o município disponibilizará, em seu portal (www.cubatao.sp.gov.br), mais informações de como utilizar o serviço pela internet.
João Paulo adiantou que nas próximas semanas um comunicado com as instruções e senha para acessar o sistema eletrônico será enviado às empresas e aos escritórios de contabilidade do município.
No formato atual, os contribuintes precisam dirigir-se mensalmente à Prefeitura levando a documentação em papel, com informações sobre os serviços que serão tributados para que sejam avaliados e calculados por técnicos da Secretaria de Finanças. “A partir de agora tudo ficará mais fácil, menos burocrático e eficiente”, concluiu o secretário.
site(fonte):
http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=107991&idDepartamento=5&idCategoria=0
Prefeitura de Cubatão implanta nota fiscal eletrônica
Decreto
Prefeitura de Cubatão implanta nota fiscal eletrônica a partir de 1º de setembro
De A Tribuna On-line
A emissão de notas fiscais de papel está com os dias contados, em Cubatão. Decreto assinado pela prefeita Marcia Rosa e publicado nesta quarta-feira estabelece que, a partir do dia 1º de setembro, o sistema será eletrônico.
O decreto implanta a nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e) do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e institui, também, o gerenciamento eletrônico do tributo, para obrigações acessórias, ou seja, as declarações de serviços tomados (REISS) e de serviços prestados (MAISS).
Serão obrigados a entrar no sistema eletrônico os contribuintes cadastrados no Município na modalidade ISS variável (autolançamento, código 202), que prestam serviços a pessoas jurídicas. São dispensados os autônomos e profissionais liberais, cujo valor do tributo recolhido é fixo. Entre os que podem migrar para o sistema eletrônico estão os contribuintes enquadrados na modalidade estimativa anual, que serão submetidos a análise da Secretaria Municipal de Finanças.
Para acessar ao sistema de NFS-e, o contribuinte deverá ter uma senha, que poderá ser solicitada, também, via computador. Uma vez no sistema, ele terá condições de preencher todas as informações exigidas. Atualmente, os contribuintes precisam dirigir-se mensalmente à Prefeitura, levando a documentação em papel, com os dados que serão objeto de avaliação e cálculos da Secretaria de Finanças.
“O sistema eletrônico trará mais facilidades aos contribuintes e aumentará a qualidade e eficiência dos serviços da Prefeitura, a qual, por sua vez, terá efetivo controle da arrecadação do ISSQN, que é um tributo municipal. Isso evitará a evasão fiscal e possibilitará aumento da arrecadação, o que reverterá em benefício da população”, explica o secretário municipal de Finanças, João Paulo Pucciariello Perez.
Fonte: A TRIBUNA
Prefeitura de Cubatão implanta nota fiscal eletrônica a partir de 1º de setembro
De A Tribuna On-line
A emissão de notas fiscais de papel está com os dias contados, em Cubatão. Decreto assinado pela prefeita Marcia Rosa e publicado nesta quarta-feira estabelece que, a partir do dia 1º de setembro, o sistema será eletrônico.
O decreto implanta a nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e) do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e institui, também, o gerenciamento eletrônico do tributo, para obrigações acessórias, ou seja, as declarações de serviços tomados (REISS) e de serviços prestados (MAISS).
Serão obrigados a entrar no sistema eletrônico os contribuintes cadastrados no Município na modalidade ISS variável (autolançamento, código 202), que prestam serviços a pessoas jurídicas. São dispensados os autônomos e profissionais liberais, cujo valor do tributo recolhido é fixo. Entre os que podem migrar para o sistema eletrônico estão os contribuintes enquadrados na modalidade estimativa anual, que serão submetidos a análise da Secretaria Municipal de Finanças.
Para acessar ao sistema de NFS-e, o contribuinte deverá ter uma senha, que poderá ser solicitada, também, via computador. Uma vez no sistema, ele terá condições de preencher todas as informações exigidas. Atualmente, os contribuintes precisam dirigir-se mensalmente à Prefeitura, levando a documentação em papel, com os dados que serão objeto de avaliação e cálculos da Secretaria de Finanças.
“O sistema eletrônico trará mais facilidades aos contribuintes e aumentará a qualidade e eficiência dos serviços da Prefeitura, a qual, por sua vez, terá efetivo controle da arrecadação do ISSQN, que é um tributo municipal. Isso evitará a evasão fiscal e possibilitará aumento da arrecadação, o que reverterá em benefício da população”, explica o secretário municipal de Finanças, João Paulo Pucciariello Perez.
Fonte: A TRIBUNA
quinta-feira, 2 de junho de 2011
Conselho Administrativo da Caixa de Previdência de Cubatão 2011/2013
Tomam posse os novos Conselhos da Caixa
Matéria do Departamento de Imprensa de Cubatão
Eleitos no mês passado, os novos representantes dos servidores nos Conselhos Administrativo e Fiscal da Caixa de Previdência dos Servidores de Cubatão foram empossados no cargo nesta quarta-feira, 1/6, em solenidade na sede da autarquia (Av. Joaquim Miguel Couto, nº 100). No Conselho Administrativo: Adalberto Ferreira da Silva (PMC/170 votos), José Lázaro da Silva (Caixa/129), João Carlos Oliveira Cruz (Caixa/114), Marivaldo Rosa de Oliveira (PMC/109), Márcio Asenha de Freitas (Caixa/91) e João Batista Pieruzzi Filho (PMC/83). Como suplentes, Marcus Marcelo Passarelli (Caixa/62), Alcides da Silva Andrade (PMC/55) e Genaldo Antonio dos Santos (PMC/44).
Nomeados pela prefeita – Foram empossados também os três representantes indicados pela prefeita Marcia Rosa, completando assim a composição legal do Conselho Administrativo, com 9 membros.
São eles: Alberto Mamoru Oshiro (Secretaria de Gestão)
João Paulo Pucciarielo Perez (Secretaria de Finanças)
Tabajara Rocha Santos (Secretaria de Assuntos Jurídicos).
Tomaram posse no Conselho Fiscal, Marco Antonio de Oliveira (PMC/203), Everaldo Gomes da Silva (Caixa/148) e Berenildo Gonçalo de Melo (PMC/126). Na suplência, Orlando Barbosa da Silva (PMC/119)) e Milton de Souza Camilo (PMC/79).
O Conselho Fiscal dá parecer sobre a proposta orçamentária elaborada pelo superintendente; manifesta-se sobre as operações de aplicação de reservas da Caixa e pronuncia-se sobre balancetes mensais, contas e balanço geral de cada exercício. As atribuições dos dois Conselhos foram estabelecidas pela Lei 2.641/2000.
Atribuições do Administrativo - O Conselho Administrativo zela pela perfeita ordem e disciplina na administração da Caixa; decide sobre todos assuntos relacionados com serviços prestados pela autarquia; examina e aprova a proposta orçamentária antes de cada exercício; autoriza a abertura de licitações e compras diretas para aquisição de material; solicita esclarecimentos ao superintendente quando necessário; autoriza a requisição de servidores municipais ao prefeito; autoriza e avalia a nomeação, admissão, contratação, transferência, exoneração, demissão ou dispensa dos servidores da Caixa; zela e defende o patrimônio moral e financeiro da autarquia; determina as aplicações de reservas financeiras; exclui da Caixa mutuários, pensionistas ou aposentados, que, por motivos legais e comprovados, tenham sido demitidos da função pública municipal, ou quando se verifiquem motivos que impliquem na extinção da pensão ou cassação da aposentadoria; opina sobre os planos de trabalho e orçamento dos serviços a executar e aprova regulamentos.
Desafios – Uma das grandes missões dos novos conselheiros é atuar na criação do Instituto de Previdência, estabelecendo, como determina a legislação, a cisão dos serviços de assistência de saúde e previdenciários. Tal tema foi amplamente levantado nos discursos durante a solenidade de posse.
Adalberto Ferreira Nascimento, que recebeu a palavra por ser o mais votado no Administrativo, sustentou que isto terá de ser feito. “Fazer isto e melhorar o serviço de saúde constituem nossa missão”. Servidora aposentada, a vereadora Maria Aparecida Pieruzi falou da importância e da soberania dos conselhos. “O superintentende não pode nunca decidir sem ouví-los”, disse. Pieruzi falou ainda sobre a necessidade de maior participação dos servidores. “É lamentável que apenas menos de 20% tenham ido votar”.
Falaram ainda, o servidor mais votado para o Conselho Fiscal, Marco Antonio de Oliveira, o vereador Paulo Tito Fader, o vice-prefeito Arlindo Fagundes Filho e o superintendente da autarquia, Silvio Alvarez Júnior, que fica no cargo até o dia 24 de julho, quando será substituído pelo nome indicado pela prefeita Marcia Rosa.
Fonte: www.cubatao.sp.gov.br
Matéria do Departamento de Imprensa de Cubatão
Eleitos no mês passado, os novos representantes dos servidores nos Conselhos Administrativo e Fiscal da Caixa de Previdência dos Servidores de Cubatão foram empossados no cargo nesta quarta-feira, 1/6, em solenidade na sede da autarquia (Av. Joaquim Miguel Couto, nº 100). No Conselho Administrativo: Adalberto Ferreira da Silva (PMC/170 votos), José Lázaro da Silva (Caixa/129), João Carlos Oliveira Cruz (Caixa/114), Marivaldo Rosa de Oliveira (PMC/109), Márcio Asenha de Freitas (Caixa/91) e João Batista Pieruzzi Filho (PMC/83). Como suplentes, Marcus Marcelo Passarelli (Caixa/62), Alcides da Silva Andrade (PMC/55) e Genaldo Antonio dos Santos (PMC/44).
Nomeados pela prefeita – Foram empossados também os três representantes indicados pela prefeita Marcia Rosa, completando assim a composição legal do Conselho Administrativo, com 9 membros.
São eles: Alberto Mamoru Oshiro (Secretaria de Gestão)
João Paulo Pucciarielo Perez (Secretaria de Finanças)
Tabajara Rocha Santos (Secretaria de Assuntos Jurídicos).
Tomaram posse no Conselho Fiscal, Marco Antonio de Oliveira (PMC/203), Everaldo Gomes da Silva (Caixa/148) e Berenildo Gonçalo de Melo (PMC/126). Na suplência, Orlando Barbosa da Silva (PMC/119)) e Milton de Souza Camilo (PMC/79).
O Conselho Fiscal dá parecer sobre a proposta orçamentária elaborada pelo superintendente; manifesta-se sobre as operações de aplicação de reservas da Caixa e pronuncia-se sobre balancetes mensais, contas e balanço geral de cada exercício. As atribuições dos dois Conselhos foram estabelecidas pela Lei 2.641/2000.
Atribuições do Administrativo - O Conselho Administrativo zela pela perfeita ordem e disciplina na administração da Caixa; decide sobre todos assuntos relacionados com serviços prestados pela autarquia; examina e aprova a proposta orçamentária antes de cada exercício; autoriza a abertura de licitações e compras diretas para aquisição de material; solicita esclarecimentos ao superintendente quando necessário; autoriza a requisição de servidores municipais ao prefeito; autoriza e avalia a nomeação, admissão, contratação, transferência, exoneração, demissão ou dispensa dos servidores da Caixa; zela e defende o patrimônio moral e financeiro da autarquia; determina as aplicações de reservas financeiras; exclui da Caixa mutuários, pensionistas ou aposentados, que, por motivos legais e comprovados, tenham sido demitidos da função pública municipal, ou quando se verifiquem motivos que impliquem na extinção da pensão ou cassação da aposentadoria; opina sobre os planos de trabalho e orçamento dos serviços a executar e aprova regulamentos.
Desafios – Uma das grandes missões dos novos conselheiros é atuar na criação do Instituto de Previdência, estabelecendo, como determina a legislação, a cisão dos serviços de assistência de saúde e previdenciários. Tal tema foi amplamente levantado nos discursos durante a solenidade de posse.
Adalberto Ferreira Nascimento, que recebeu a palavra por ser o mais votado no Administrativo, sustentou que isto terá de ser feito. “Fazer isto e melhorar o serviço de saúde constituem nossa missão”. Servidora aposentada, a vereadora Maria Aparecida Pieruzi falou da importância e da soberania dos conselhos. “O superintentende não pode nunca decidir sem ouví-los”, disse. Pieruzi falou ainda sobre a necessidade de maior participação dos servidores. “É lamentável que apenas menos de 20% tenham ido votar”.
Falaram ainda, o servidor mais votado para o Conselho Fiscal, Marco Antonio de Oliveira, o vereador Paulo Tito Fader, o vice-prefeito Arlindo Fagundes Filho e o superintendente da autarquia, Silvio Alvarez Júnior, que fica no cargo até o dia 24 de julho, quando será substituído pelo nome indicado pela prefeita Marcia Rosa.
Fonte: www.cubatao.sp.gov.br
quarta-feira, 23 de março de 2011
Governo Federal renova Certificado de Regularidade Previdenciária de Cubatão-SP
Medida garante continuidade de projetos importantes, principalmente os do PAC, avaliados em R$ 120 milhões
O Ministério da Previdência Social renovou, na última segunda-feira, 17, o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do Fundo de Previdência de Cubatão -FUNPREVI, o que garante, à Prefeitura, continuar obtendo transferências voluntárias de recursos da União; firmar acordos, contratos, convênios ou ajustes, além de obter empréstimos e financiamentos de órgãos ou entidades da administração direta e indireta do Governo Federal. O Governo Municipal continua habilitado, também, a conseguir liberações de recursos de empréstimos e financiamentos já firmados com instituições financeiras federais.
Com isso, projetos importantes, como os do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC – versões 1 e 2, orçados em R$ 298 milhões, têm sua continuidade assegurada. Entre estes projetos está o de urbanização da Vila Esperança, onde residem cerca de 20 mil pessoas, e o da Vila dos Pescadores, com cerca de 10 mil pessoas.
A renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária é feita a cada seis meses, após avaliação rigorosa, pelo Ministério, do cumprimento de todas as exigências legais. Em 2008, por não ter o governo que se encerrou aquele ano reestruturado o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais (Funprevi), adequando-o à legislação federal, o Ministério da Previdência Social não renovou a CRP.
No início de 2009, uma comissão formada por Adalberto Ferreira da Silva, então secretário municipal de Planejamento; José Eduardo Limongi, de Assuntos Jurídicos e pelo advogado João Paulo Pucciariello Perez, nomeada pela prefeita Marcia Rosa, fez uma revisão completa da situação da Prefeitura junto ao Ministério da Previdência Social. O trabalho dessa comissão resultou na Lei Municipal nº 3.316, sancionada pela prefeita em 26 de maio de 2009, a qual fixou regras para a destinação de recursos municipais voltados à Previdência dos servidores.
A existência desta Lei foi fundamental para que, a partir de então, a CRP passasse a ser renovada pelo Ministério da Previdência Social.
Segundo o advogado João Paulo Pucciariello Perez, além de habilitar a Prefeitura a obter recursos junto a órgãos governamentais para investimentos na Cidade, a revisão da situação previdenciária do Município tem possibilitado a gradativa recuperação financeira do Fundo de Previdência dos Servidores de Cubatão.
A Lei 3.316 fixou parâmetros para a utilização dos recursos destinados à aposentadorias e pensões, fortalecendo os recursos financeiros da Previdência e criando um Fundo de Reserva Previdenciário.
Em 2010, o Fundo apresentou um saldo de aproximadamente R$ 195 milhões, tendo a Prefeitura repassado, entre 2009 e 2010, mais de R$ 100 milhões, entre contribuições, pagamentos e amortizações da dívida de empréstimos contraídos junto à entidade em administrações passadas.
Fonte:
Texto: Paulo Mota MTB: 12.814
www.cubatao.sp.gov.br
O Ministério da Previdência Social renovou, na última segunda-feira, 17, o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do Fundo de Previdência de Cubatão -FUNPREVI, o que garante, à Prefeitura, continuar obtendo transferências voluntárias de recursos da União; firmar acordos, contratos, convênios ou ajustes, além de obter empréstimos e financiamentos de órgãos ou entidades da administração direta e indireta do Governo Federal. O Governo Municipal continua habilitado, também, a conseguir liberações de recursos de empréstimos e financiamentos já firmados com instituições financeiras federais.
Com isso, projetos importantes, como os do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC – versões 1 e 2, orçados em R$ 298 milhões, têm sua continuidade assegurada. Entre estes projetos está o de urbanização da Vila Esperança, onde residem cerca de 20 mil pessoas, e o da Vila dos Pescadores, com cerca de 10 mil pessoas.
A renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária é feita a cada seis meses, após avaliação rigorosa, pelo Ministério, do cumprimento de todas as exigências legais. Em 2008, por não ter o governo que se encerrou aquele ano reestruturado o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais (Funprevi), adequando-o à legislação federal, o Ministério da Previdência Social não renovou a CRP.
No início de 2009, uma comissão formada por Adalberto Ferreira da Silva, então secretário municipal de Planejamento; José Eduardo Limongi, de Assuntos Jurídicos e pelo advogado João Paulo Pucciariello Perez, nomeada pela prefeita Marcia Rosa, fez uma revisão completa da situação da Prefeitura junto ao Ministério da Previdência Social. O trabalho dessa comissão resultou na Lei Municipal nº 3.316, sancionada pela prefeita em 26 de maio de 2009, a qual fixou regras para a destinação de recursos municipais voltados à Previdência dos servidores.
A existência desta Lei foi fundamental para que, a partir de então, a CRP passasse a ser renovada pelo Ministério da Previdência Social.
Segundo o advogado João Paulo Pucciariello Perez, além de habilitar a Prefeitura a obter recursos junto a órgãos governamentais para investimentos na Cidade, a revisão da situação previdenciária do Município tem possibilitado a gradativa recuperação financeira do Fundo de Previdência dos Servidores de Cubatão.
A Lei 3.316 fixou parâmetros para a utilização dos recursos destinados à aposentadorias e pensões, fortalecendo os recursos financeiros da Previdência e criando um Fundo de Reserva Previdenciário.
Em 2010, o Fundo apresentou um saldo de aproximadamente R$ 195 milhões, tendo a Prefeitura repassado, entre 2009 e 2010, mais de R$ 100 milhões, entre contribuições, pagamentos e amortizações da dívida de empréstimos contraídos junto à entidade em administrações passadas.
Fonte:
Texto: Paulo Mota MTB: 12.814
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Crianças da UME Pucciariello participam de caminhada de conscientização no Dia Mundial da Água
Atividade faz parte do projeto “Água, o que será de mim sem Você?” e envolve crianças de 2 a 3 anos da creche municipal
As crianças que estudam na UME Domingos Pucciariello participaram na terça-feira, dia 22, de uma caminhada pelo Parque São Luiz para mobilizar a comunidade sobre o uso consciente da água. A atividade faz parte das ações do projeto pedagógico “Água, o que será de mim sem Você?”.
De acordo com a diretora da creche, Maria del Pilar Loira Fernandes, o projeto tem como objetivo despertar nas crianças a curiosidade e o interesse, além da responsabilidade pelo mundo natural e social, percebendo-se como integrante e agente transformador do meio ambiente, contribuindo para a conservação de rios e mares, vegetação e dos animais, além da saúde de todos os seres vivos.
“Um das ações deste projeto é a mobilização das famílias e comunidade em prol do uso da água com responsabilidade por meio de caminhada, distribuição de folders, informativos, cartilhas, sementes etc”, explica Pilar Fernandes.
Segundo ela, o projeto está sendo desenvolvido com crianças bem pequenas, orientados pelas professoras do Maternal II (3 a 4 anos), Sandra D'alrio, Vânia Oliveira, Thiani Paixão, Giuliana Belo, Priscila Martins e Joyce Pinheiro, e também do Maternal I (2 a 3 anos), pelas professoras Carla Heilmann, Andrea Gnecco, Luciana Wisniewski, Mírian Santos e Luciana Gonçalo.
Durante a caminhada, os alunos distribuíram à comunidade uma mensagem, confeccionada em forma de gota d'agua feita de EVA e palito de sorvete, com auxílio das professoras. Além disso, fizeram cartazes e dedoches (fantoches de dedo) para a ocasião.
Fonte:
Texto: Cecília Beu (MTb. 22.332)
http://www.cubatao.sp.gov.br
As crianças que estudam na UME Domingos Pucciariello participaram na terça-feira, dia 22, de uma caminhada pelo Parque São Luiz para mobilizar a comunidade sobre o uso consciente da água. A atividade faz parte das ações do projeto pedagógico “Água, o que será de mim sem Você?”.
De acordo com a diretora da creche, Maria del Pilar Loira Fernandes, o projeto tem como objetivo despertar nas crianças a curiosidade e o interesse, além da responsabilidade pelo mundo natural e social, percebendo-se como integrante e agente transformador do meio ambiente, contribuindo para a conservação de rios e mares, vegetação e dos animais, além da saúde de todos os seres vivos.
“Um das ações deste projeto é a mobilização das famílias e comunidade em prol do uso da água com responsabilidade por meio de caminhada, distribuição de folders, informativos, cartilhas, sementes etc”, explica Pilar Fernandes.
Segundo ela, o projeto está sendo desenvolvido com crianças bem pequenas, orientados pelas professoras do Maternal II (3 a 4 anos), Sandra D'alrio, Vânia Oliveira, Thiani Paixão, Giuliana Belo, Priscila Martins e Joyce Pinheiro, e também do Maternal I (2 a 3 anos), pelas professoras Carla Heilmann, Andrea Gnecco, Luciana Wisniewski, Mírian Santos e Luciana Gonçalo.
Durante a caminhada, os alunos distribuíram à comunidade uma mensagem, confeccionada em forma de gota d'agua feita de EVA e palito de sorvete, com auxílio das professoras. Além disso, fizeram cartazes e dedoches (fantoches de dedo) para a ocasião.
Fonte:
Texto: Cecília Beu (MTb. 22.332)
http://www.cubatao.sp.gov.br
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
A cidade que foi sinônimo de poluição virou símbolo da recuperação ambiental
Por: Domitila Becker
Rosa Emília Paes – ou simplesmente dona Rosa, como é conhecida no Jardim Costa e Silva, fincado no centro de Cubatão – tem 82 anos e não gosta de ouvir alguém falando mal da cidade onde mora há 58. O município a quase 60 quilômetros de São Paulo, que ficou conhecido mundialmente como “Vale da Morte” na década de 60, deu uma notável volta por cima: em 1992, ganhou da ONU o prêmio concedido à cidade símbolo da recuperação ambiental. Entretanto, ainda não conseguiu desvencilhar-se do estigma da poluição.
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Rosa Emília Paes – ou simplesmente dona Rosa, como é conhecida no Jardim Costa e Silva, fincado no centro de Cubatão – tem 82 anos e não gosta de ouvir alguém falando mal da cidade onde mora há 58. O município a quase 60 quilômetros de São Paulo, que ficou conhecido mundialmente como “Vale da Morte” na década de 60, deu uma notável volta por cima: em 1992, ganhou da ONU o prêmio concedido à cidade símbolo da recuperação ambiental. Entretanto, ainda não conseguiu desvencilhar-se do estigma da poluição.
“Muita gente que vem trabalhar diz que o lugar não presta, que só é bom para ganhar dinheiro e depois gastar lá fora”, indigna-se dona Rosa. “Se é aqui que ganham o pão de cada dia, não podem falar isso”. Situada entre o Porto de Santos e a capital paulista, Cubatão foi fundada em 1833. A abundância de água e o abrigo natural desenhado pela Serra do Mar fizeram com que o município fosse escolhido, mais de um século depois, para sediar um gigantesco pólo industrial.Dona Rosa, que nasceu na Bahia, desembarcou na cidade nos anos 50 junto com as siderúrgicas, as petroquímicas e os complexos de fertilizantes e de asfalto. Na época, pouco se falava em ecologia. E as fábricas, despreocupadas, começaram a poluir o ar, o solo e os rios. Os poluentes causaram a devastação de 60 % da mata atlântica e diversos problemas de saúde na população.
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