PAT de Cubatão cadastra mais de 5 mil trabalhadores pelo sistema Mais Emprego

Fonte - diário do litoral

www.diariodolitoral.com.br

 

PAT de Cubatão cadastra mais de 5 mil trabalhadores pelo sistema Mais Emprego

 

"O novo sistema permite que trabalhadores e empresas registrem-se por meio da internet

 

Nove meses após sua integração ao sistema Mais Emprego, do Governo Federal, onde as inscrições e ofertas de vagas podem ser feitas pela internet, o Posto de Atendimento ao Trabalhador-PAT de Cubatão já cadastrou 5.039 trabalhadores.

Foi em março deste ano que a unidade cubatense passou a utilizar-se do aplicativo de intermediação de mão-de-obra (IMO) do Sistema Nacional de Emprego (SINE). Por meio dele, os trabalhadores inscrevem seus dados e pretensões e as empresas registram as vagas disponíveis e o perfil dos profissionais desejados. São cruzados os dados de trabalhadores e empresas, gerando, assim, a possibilidade de entrevistas entre as partes e, em consequência, as contratações de mão-de-obra, prenchendo as vagas disponíveis.

"O cadastro no PAT pode ser feito de forma presencial em qualquer unidade do País, pois o sistema é interligado. Também pode ser feito pela internet pelo site www.maisemprego.mte.gov.br", explica Luiz Carlos Lopes, diretor do PAT de Cubatão.

Antes de integrar-se ao sistema Mais Emprego, de maior abrangência, o PAT-Cubatão usava o sistema operacional do programa Emprega São Paulo da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho (SERT) do Governo do Estado de São Paulo.

Nove meses após sua integração ao sistema Mais Emprego, do Governo Federal, o Posto de Atendimento ao Trabalhador-PAT de Cubatão já cadastrou 5.039 trabalhadores (Foto: Arquivo/DL)

Dados

Dos 5.039 trabalhadores cadastrados no PAT-Cubatão, via Mais Emprego, de março até a semana passada, 3.422 são homens e 1.617 são mulheres. Jovens entre 18 e 24 anos compõem o maior número de inscritos (2.115), seguidos dos que estão na faixa etária entre 30 e 39 anos (1.104); 25 até 29 anos (827); 40 a 49 (641); 50 a 64 (294) e mais de 65 anos (19).

Quanto à escolaridade, os que têm ensino médio completo prevalecem (2.063), seguidos dos que possuem o ensino fundamental incompleto (1.163); ensino médio incompleto (1.030); fundamental completo (514); superior incompleto (141); superior completo (116); especialização (4) e mestrado (1). Sete analfabetos também se cadastraram.

Registraram-se, ainda, 17 portadores de deficiência, sendo 12 de deficiência física; um deficiente auditivo; dois visuais; um com deficiência múltipla e um com deficiência mental/intelectual"

Audiência Pública. Código de Posturas exige caução de concessionárias

Código de Posturas exige caução de concessionárias

Fonte: www.camaracubatao.sp.gov.br
Publicado em 08 de outubro de 2013

Concessionárias que atuam em Cubatão, antes de realizar uma intervenção nas ruas da cidade, terão de deixar um caução de 30% do valor estimado de reposição, com a Prefeitura. A previsão consta do Código de Posturas, que tramita pela Câmara Municipal de Cubatão, e foi objeto de audiência pública na Casa de Leis na noite de segunda-feira (07/10). O artigo foi um dos mais debatidos durante o encontro, que contou com a presença de membros da Prefeitura e da sociedade civil organizada, como Associação dos Ambulantes de Cubatão e Associação Comercial e Industrial de Cubatão (Acic). A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Wagner Moura (PT) e contou com a participação de nove vereadores. De acordo com o artigo 55 do Código de Posturas, "no ato da autorização da Prefeitura Municipal de Cubatão, por meio de órgãos técnicos competentes (...), os concessionários e permissionários de serviços públicos deverão efetuar recolhimento de caução, que será prestada em garantia da reposição ao seu estado original d a via pública". No parágrafo 1º do artigo, está estabelecido que o valor da caução será de 30% sobre o valor estimado do custo de reposição da via pública. Para o vereador Ademário da Silva Oliveira (PSDB), a legislação brasileira não permite que empresas concessionárias e empresas privadas sejam tratadas de forma diferenciada. "O objetivo do artigo é adequar os trabalhos da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e evitar os buracos nas ruas, o que é importante. Mas a (empresa) Tumi, por exemplo, pode fazer o que quiser e não há nenhuma previsão na lei que a puna por isso?", questionou. Segundo o diretor do Departamento Técnico e Jurídico da Secretaria Municipal de Finanças, João Paulo Pucciariello, e Paulo de Toledo, secretário municipal de Assuntos Jurídicos, as empresas privadas são licitadas e, no processo licitatório, são previstas multas em caso de serviços mal prestados ou a não conclusão dos serviços. Outro artigo que também foi motivo de questionamentos, durante a audiência pública, é o 15, que prevê que a Prefeitura tenha de autorizar a montagem de palanques e coretos para eventos políticos, cívicos, culturais, esportivos e religiosos. "Isso afronta a Lei Eleitoral, que autoriza a realização de comícios, por exemplo. Não é necessária a autorização da Prefeitura", disse o vereador Ademário. O vereador Adeildo Heliodoro dos Santos, o Dinho Heliodoro, sugeriu, para evitar interpretações errôneas, que a palavra "autorizada" seja suprimida do texto do projeto. Os vereadores podem apresentar emendas ao projeto de lei do Código de Posturas que tramita na Casa de Leis. Ambulantes Os ambulantes de Cubatão também apresentaram dúvidas em relação ao projeto, que prevê a regularização deste tipo de trabalho. Eles pediram mais informações em relação ao processo para que saiam da informalidade e se tornem um Microempreendedor Individual (MEI). Para sanar as dúvidas, o presidente da Câmara, vereador Wagner Moura e os representantes da Prefeitura ficaram de marcar nova reunião específica sobre o assunto, ainda esta semana. Também participaram da audiência os vereadores Ivan da Silva (PDT), o Ivan Hildebrando; Fábio Roxinho (PMDB); Jair Ferreira Lucas (PT), o Jair do Bar; Fábio Moura (PSDB); Ricardo de Oliveira (PMDB), o Ricardo Queixão e Aguinaldo Araújo (PDT)."

Orientações ao MEI - Microempreendedor Individual

"Sebrae/BA cria cartilha para orientar sobre inadimplência do MEI" Fonte - portal do desenvolvimento local. http://www.portaldodesenvolvimento.org.br "MEI Com o objetivo de orientar sobre a inadimplência dos microempreendedores individuais (MEI), o Sebrae/BA criou uma peça de divulgação. O material traz respostas resumidas, que podem ser lidas em pouco tempo e tiram dúvidas sobre diferentes aspectos e armadilhas do endividamento. Características principais do público A pessoa informa que: Descobriu que tem um CNPJ de Microempreendedor Individual por acaso; ou Não sabia que tinha feito o registro da empresa ao digitar os dados no Portal do Empreendedor; ou Formalizou-se, ficou aguardando os boletos chegarem pelo Correio e nunca recebeu nada. Situação problema Está inadimplente com as obrigações principal e acessória, sendo a obrigação principal os boletos mensais com valores fixos (DAS) e a obrigação acessória a Declaração Anual de Faturamento, que deveria ter sido feita no prazo legal (janeiro a maio). Consequência da inadimplência mensal (pagamento do DAS) O MEI não terá direito à cobertura previdenciária até a regularização dos débitos mensais. O débito é exclusivamente previdenciário, mas a Previdência Social não realiza parcelamentos desses recolhimentos atrasados. O Simples Nacional também não faz parcelamento de débitos do MEI. Faz apenas para as Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, desde que tenham dívidas a partir de R$ 600 para gerar parcela mínima de R$ 300. Para o MEI que desejar permanecer com a empresa aberta: A recomendação é que, se o MEI tiver condições de recolher os atrasados de uma só vez, melhor para ele. Caso não tenha condições, poderá pagar o mês atual com alguns dos boletos mais atrasados até quitar todo o débito. Será necessário verificar no boleto a data limite para acolhimento antes de ir ao banco ou casa lotérica efetuar o pagamento, se já estiver vencido o MEI precisará imprimir outro boleto para atualizar a data para pagamento e o valor. É importante verificar a Previdência Social sobre o retorno dele à cobertura previdenciária e a carência que ele precisa cumprir para solicitar os benefícios a que tem direito. Para o MEI que desejar encerrar a empresa: A recomendação é dar baixa diretamente no Portal do Empreendedor o mais rápido possível, para que não gerem novos boletos. A dívida dos boletos já gerados permanecerá em aberto no sistema, e esses recolhimentos poderão prejudicar algum benefício previdenciário futuro que a pessoa venha solicitar ao INSS, pois não será contabilizada a contribuição mensal dele. Consequência da inadimplência anual (envio da declaração) Os boletos mensais, a partir do ano subsequente à formalização, só podem ser gerados após o envio das informações da Declaração Anual de Faturamento (DASN Simei). Para cada ano calendário é necessário realizar uma declaração, sempre no período de janeiro a maio do ano seguinte. O valor do faturamento anual para o MEI permanecer nessa condição é de até R$ 60.000,00 ou proporcional a até R$ 5.000,00 por mês. Caso não tenha tido nenhuma movimentação na empresa, a declaração deverá ser feita informando o valor R$ 0,00. Não enviando a declaração dentro do prazo, o MEI não conseguirá gerar os boletos do ano, ficando inadimplente com os boletos mensais DAS e irregular perante a Receita Federal. Essa declaração tem de ser feita independentemente de o MEI permanecer com o CNPJ ou dar baixa. Inclusive para a baixa, deve-se enviar também a declaração de Situação Especial “Extinção”. Após o período para o envio da declaração, a multa gerada automaticamente pelo sistema fica no valor de R$ 25,00 até o dia do vencimento, por isso a recomendação é efetuar seu pagamento para o MEI não ficar com pendências para o futuro. Essa multa passa a ser R$ 50,00 após o vencimento informado no próprio documento. O MEI não conseguirá obter certidões negativas de débito junto à Receita Federal enquanto não quitar a(s) multa(s) geradas pela entrega da declaração fora do prazo. Geralmente essas certidões são exigidas quando uma pessoa está adquirindo um imóvel, realizando algum procedimento junto ao governo federal, contratando um financiamento etc. É importante o MEI saber que a dívida ficará sendo cobrada pela RFB, mesmo que a dívida não esteja inscrita em Dívida Ativa."

Sala do Empreendedor. Desenvolvimento Econômico Local.

Vídeo explica ao gestor público por que abrir uma Sala do Empreendedor "Com a Sala do Empreendedor, o desenvolvimento vira realidade!" (Imagem: Divulgação) Em 3 minutos e 28 segundos, um vídeo do Sebrae é capaz de convencer o mais resistente gestor público sobre os ganhos de abrir uma Sala do Empreendedor. “Ganham os empresários, a administração pública e a sociedade, porque passam a contar com processos mais modernos, menos burocráticos e com empreendedores mais qualificados”, destaca a recém-lançada peça de divulgação. “O ambiente para negócios fica melhor, e o desenvolvimento local passa de fato a ser uma prioridade.” Com o vídeo, que pode ser visto aqui, o Sebrae reforça que o gestor público conta com a ajuda da instituição para criar uma Sala do Empreendedor no seu Município. E valoriza a importância da sala para o crescimento local: “Com a Sala do Empreendedor, o desenvolvimento vira realidade!” Leia abaixo o que o vídeo ensina: A Sala do Empreendedor é o espaço do empreendedor no Município. É um local criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa para o empreendedor que busca informações, orientações, formalização e capacitação empresarial. Ao entrar na sala, o empreendedor conta com o apoio de uma equipe de atendimento pronta para formalizar, abrir empresas, promover alterações cadastrais e, quando necessário, até encerrar atividades empresariais. Na Sala do Empreendedor o que circula são os papéis. O empreendedor ganha tempo. Acaba o vaivém. E passa a ser atendido em um só local, onde funcionam diversos serviços de órgãos e instituições do Município. O gestor público é o aliado número 1 na implantação da Sala do Empreendedor. Cabe a ele identificar, revisar, criar e integrar processos, bem como definir os serviços que a sala vai prestar. O QUE PRECISA TER Para a Sala do Empreendedor funcionar bem, o gestor precisa instituir, entre outros dispositivos previstos pela Lei Geral: Consulta prévia, Alvará de funcionamento provisório, Fiscalização orientadora, Classificação das atividades de alto e baixo risco e Adoção de processos simplificados para atender aos requisitos de segurança sanitária, controle ambiental e prevenção contra incêndios. A Sala do Empreendedor precisa ter uma estrutura adequada para receber o empreendedor. Com espaço acolhedor para atendimento individual e equipamentos de suporte necessários para auxiliar nas orientações e capacitações. A IMPORTÂNCIA DO AD Um agente de desenvolvimento da própria comunidade deve ser preparado para pensar e atuar estrategicamente no Município, bem como auxiliar o Comitê Gestor da Lei Geral na definição de ações que contribuam para o desenvolvimento local com base nos capítulos da Lei Geral. PARCERIAS Para enriquecer e diversificar os serviços da Sala do Empreendedor, é preciso estabelecer parcerias, acordos e convênio, assim como envolver os órgãos do governo. Com isso, a Sala se torna um espaço especializado no atendimento e profissionalização do empreendedor individual. O resultado de tudo isso é mais agilidade nas respostas e no atendimento das solicitações, com redução no tempo de abertura, de alterações e de encerramento de empresas."

Baixada se recupera e abre 1.494 postos de trabalho em agosto

Cubatão é o segundo município com maior número de geração de empregos. Baixada se recupera e abre 1.494 postos de trabalho em agosto Fonte - De A Tribuna On-line O mercado de trabalho na Baixada Santista voltou a ganhar fôlego e se recuperou frente à desaceleração dos três últimos meses. Em agosto, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, foram abertos 1.494 postos de trabalho (diferença entre admissões e demissões) na região. No mesmo período, no ano passado, foram abertas 994 vagas. Do total de oportunidades com carteira assinada, 930 foram abertas em Santos, o que representa 62% do total no período. Na Cidade, os setores que mais contribuíram para a abertura de vagas foram serviços e comércio. Já Cubatão é o segundo município com maior número de vagas abertas. Em agosto, foram geradas 259 oportunidades, sendo a maioria oriunda da construção civil. Na sequência vem Praia Grande, com 190 vagas formais. Assim como em Santos, os setores de serviços e comércio alavancaram a geração de emprego formal na Cidade. Apesar do desempenho mais tímido, outras quatro cidades da Baixada Santista também encerraram o mês de agosto com saldo positivo, conforme o levantamento. São elas: Peruíbe (42); São Vicente (40); Itanhaém (31) e Bertioga (10). Já Guarujá (-5) e Mongaguá (- 3) apresentaram saldo negativo. Ou seja, o número de postos fechados foi superior ao de vagas abertas.

Audiência Pública 2013

Fonte - www.camaracubatao.sp.gov.br O secretário municipal de Finanças, João Paulo Pucciariello, esteve na Câmara na manhã desta terça-feira para apresentar as contas do Executivo no primeiro quadrimestre de 2013. Os vereadores assistiram à apresentação do secretário, que mostrou a arrecadação e as despesas do primeiro quadrimestre.

A Audiência atende às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Rio de Janeiro, 1961 - Vereador Domingos Pucciariello e o Deputado Federal Brasílio Machado Neto

O segundo da esquerda para direita (Terno claro) - Vereador (Cubatão) Domingos Pucciariello. Rio de Janeiro, 1961. De óculos, o Deputado Federal Brasílio Machado Neto. Reunião para tratar dos interesses do Município de Cubatão (cobrança de impostos e das dívidas da Petrobrás com a Cidade de Cubatão)

Inauguração em Cubatão - SP em 1959. Local - Ginásio Estadual "Afonso Schmidt". Vereador Domingos Pucciariello

Vereador Domingos Pucciariello, que muito se dedicou para a Educação do Município de Cubatão.

Vistoria das Obras de Construção da Av. 9 de abril, em Cubatão-SP. À esquerda, o Vereador Domingos Pucciariello (1964)

Fábrica da Comunidade oferece 938 vagas para cursos gratuitos em Cubatão

Inscrições vão de 30 de setembro a 4 de outubro Fonte - www.cubatao.sp.gov.br Estarão abertas de 30 de setembro a 4 de outubro as inscrições para as capacitações - todas inteiramente gratuitas - oferecidas pela Fábrica da Comunidade, unidade da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). São 938 vagas, entre cursos de qualificação profissional e para desenvolver atividades geradoras de renda. Os treinamentos ocorrerão na sede da Fábrica (Av. Nove de Abril, 1775, Centro, telefones (13) 3375-2715 e (13) 3372-9468) e/ou em entidades parceiras e equipamentos localizados nos bairros do Município - nestes dois últimos casos, para facilitar o acesso a quem mora longe do Centro. A condução dos cursos fica a cargo da Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias (Adesaf). Os de qualificação profissional têm cada um 140 horas-aula e ocorrerão de segunda a sexta-feira, na Fábrica, onde deverão ser feitas as inscrições. Serão oferecidos os treinamentos para formação de eletricista instalador residencial e predial; de profissional apto ao corte e costura, e ainda para exercer rotinas administrativas e contábeis (todos esses nos períodos da manhã, tarde e noite, sempre a escolher). Para tornar-se controlador de pátio, o aluno terá aulas das 8h30 às 12h. O intervalo das 14 às 17h30 ficou reservado para quem quer trabalhar como auxiliar de logística, ou como inspetor de medição. Ocorrerão também de segunda a sexta-feira, com idêntica carga horária, e no mesmo local, mas no período das 19 às 22h30, os cursos de gestão portuária; departamento de pessoal, metalurgia e siderurgia, e caldeiraria. Geração de renda - Os cursos para desenvolvimento de atividades geradoras de renda têm duração de 62 horas, ocorrendo, conforme o caso, duas ou três vezes por semana e, ainda, em períodos diferentes. São os treinamentos em higiene e beleza a serem ministrados na sede da Fábrica da Comunidade: manicure e pedicure; corte e escova; unha decorada; maquiagem e sobrancelha. Ainda no mesmo local, haverá cursos de artesanato: biscuit; patchwork e a partir do uso do material sintético EVA, os emborrachados. Outra opção é de salgados e bolos para festas. No interior do projeto Fábrica da Comunidade Perto de Você, são vários os locais que oferecerão cursos para garantir meios de geração de renda. As inscrições deverão ser efetuadas nos próprios espaços em que os treinamentos serão ministrados. São eles: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Jardim Real, na Rua Acácia dos Santos Pereira, 45, com Gilda, telefone (13) 3361-9879; CRAS da Ilha Caraguatá, na Rua José de Castro s/ nº, com Erenita, telefone (13) 3364-4212; CRAS da Vila Natal, na Rua dos Cravos, 339, telefone (13) 3372-1654; e Centro de Referência da Mulher, na Rua Salgado Filho, 227, Jardim Costa e Silva, com Inês, telefone (13) 3372-1448. Requisitos e documentos - Para se inscrever nos cursos de qualificação profissional, é necessário ter idade mínima de 16 anos e apresentar comprovante de escolaridade de Ensino Fundamental (histórico ou declaração escolar) e de residência, mais cópia xerox de Cédula de Identidade e uma foto 3 x 4. Os mesmos requisitos são válidos para os cursos de geração de renda (higiene e beleza, artesanato e culinária). Neste caso a idade mínima é 14 anos, e o interessado fica isento de comprovar escolaridade. Terceira idade - As duas unidades de Centro de Referência do Idoso (Conviver) também oferecerão cursos. O do Casqueiro fica na Rua Maria Cristina 471, telefone (13) 3364-2335, e o Antônia Bonfim de Aquino fica na Rua Dr. Fernando Costa, 181, Vila Paulista, telefone (13) 3372-4836." Texto: Maria Cecilia de Souza Rodrigues - MTb 16.561

Técnicos do BNDES vistoriam obras do Centro Vocacional Tecnológico de Cubatão

Construção do equipamento será concluída ainda neste mês. Aulas começarão no início de 2014 Fonte - www.cubatao.sp.gov.br "Técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), acompanhados de representantes da Usiminas e da Prefeitura de Cubatão visitaram, na manhã desta quarta-feira (11), as obras do Centro Vocacional Tecnológico (CVT), na Vila Paulista. A construção do equipamento será concluída no próximo dia 30, segundo a Metalúrgica Valença, empresa responsável pela obra. De acordo com o cronograma da Municipalidade, as aulas no local poderão começar já em fevereiro de 2014. O CVT está sendo construído com recursos do BNDES e é uma parceria da Usiminas com a Prefeitura, como contrapartida social aos financiamentos que a siderúrgica obtém do banco federal. Os técnicos ficaram impressionados com a grandiosidade do prédio, que ocupará 2.800 metros quadrados e terá 12 laboratórios técnicos, quatro salas de aula, duas salas profissionalizantes, biblioteca, cantina, auditório e espaços para exposições, treinamentos e eventos. Após a vistoria, um dos profissionais da Administração responsáveis pelo projeto, Ricardo Cretella, fez uma apresentação técnica do Centro no miniauditório do Paço Municipal. Débora Pontes Aguiar, técnica da Área de Insumos Básicos do BNDES, analisou positivamente os trabalhos para a entrega do equipamento. Segundo ela, com as definições da grade curricular e do cronograma de abertura ao público, o projeto caminha para receber a aprovação final da entidade. O secretário municipal de Emprego e Desenvolvimento Sustentável, Carlos Alberto Benincasa, explica as próximas etapas definidas em conjunto com a Usiminas e BNDES. "Com a entrega da obra à Prefeitura no dia 30, o próximo passo é a compra do material, com recursos já assegurados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, e a concretização do convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo [IFSP], que será o responsável pela parte pedagógica do CVT". Benincasa lembrou que o próprio municipal levará o nome de seu antecessor, Benito Santiago Martinez Gonzalez, recentemente falecido. "Temos um projeto muito bem elaborado, que inclusive foi premiado pelo Governo Federal em 2012, ficando em nono lugar dentre 148 propostas apresentadas por importantes entidades de todo o Brasil. E nada melhor que homenagear um dos seus principais elaboradores e incentivadores, que lutou muito para que esse sonho da comunidade cubatense se tornasse realidade". Texto: Allan Nóbrega - MTb 52.208-SP

Código de Posturas

Fonte - diário do litoral www.diariodolitoral.com.br por Luana Fernandes "Os moradores de Cubatão perceberão algumas mudanças caso a lei complementar que define o primeiro Código de Postura da Cidade seja sancionada, principalmente os ambulantes. Com o projeto, todos os comerciantes ambulantes terão que ter inscrição estadual e CNPJ, devidamente cadastrados na Prefeitura. Os cadastros de novos ambulantes estão suspensos e não há emissão de novas licenças. São 85 comerciantes instalados nas ruas e mais 102 no Boulevard - espaço destinado aos ambulantes na Av. Nove de Abril, conhecido como Shopping da Comunidade. Parte dos 85 também tem licença para ficar na Avenida Nove de Abril. Após as 18 horas, quando o comércio fixo fecha as portas, o comércio ambulante invade a Avenida Nove de Abril. Para fiscalizar, a Prefeitura manda equipes de segunda a sábado. Segundo a Administração, a principal infração é comércio sem licença para trabalhar. A Prefeitura explica ainda que parte deles é cadastrada. “Quando realizamos operações e identificamos clandestinos, eles são prontamente intimados a se retirar. No extremo, apreendemos as mercadorias”, informa. Com o Código, a Prefeitura terá mais condições de controle do comércio ambulante e, aos vendedores, o fim da informalidade, garantindo-lhes acesso a inúmeros benefícios legais, tais como a obtenção de financiamentos públicos para manutenção ou expansão de seus negócios. Outra questão principal tratada no documento é sobre a responsabilidade de empresas concessionárias de serviço público, como a Sabesp, em especial quanto à recuperação dos espaços afetados por suas obras. Os buracos causados pelas obras do Programa Onda Limpa, por exemplo, por diversas vezes estamparam as páginas do Diário do Litoral e é uma constante reclamação da população e da própria Prefeitura. A Administração Municipal protocolou na Câmara o projeto de lei complementar criando o Código de Posturas de Cubatão na última semana. Este é o primeiro documento do tipo criado pela Administração Municipal. Em sua mensagem ao Legislativo, a prefeita Márcia Rosa explica que a sistematização do uso dos espaços públicos municipais visa “fixar padrões de procedimentos e condutas que resguardem a qualidade de vida na Cidade, protegendo sua paisagem natural, a livre circulação dos cidadãos e o convívio humano”. Para o diretor técnico jurídico da Secretaria de Assuntos Jurídicos, João Paulo Pucciariello, responsável pela equipe que desenvolveu o código, o documento é importante para o desenvolvimento da Cidade. O primeiro Código de Posturas de Cubatão está tramitando entre as comissões da Câmara. “O documento deve passar pelas comissões de Justiça e Redação, Finanças e Obras. É muito importante para a cidade, vai ajudar a reeducar a população e as empresas. É extremamente necessário para a cidade”, apoia o vereador Fábio Roxinho (PMDB). Mais regras O Código de Posturas será composto de seis capítulos. O dispositivo também cria o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Domiciliar, outro problema constante nas páginas do DL. Além disso, quatro artigos do Código tratarão de assuntos relacionados à poluição visual e sonora, hoje um dos grandes problemas enfrentados principalmente por quem transita ou trabalha na Avenida Nove de Abril e imediações, centro comercial e de serviços da Cidade." Projeto Importante para o desenvolvimento da Cidade de Cubatão!! João Paulo Pucciariello Perez

Prefeitura propõe denominação do novo CVT como Benito Gonzalez

Fonte - www.cubatao.sp.gov.br Prefeitura propõe denominação do novo CVT como Benito Gonzalez Projeto de lei homenageia cidadão que atuou nas vidas pública e privada no município Principal incentivador da instalação do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) em Cubatão, o professor, empreendedor e ex-secretário municipal Benedito Santiago Martinez Gonzalez poderá ser homenageado com seu nome nesse equipamento, prestes a ser inaugurado na Rua Dr. Fernando Costa, 1.096, Vila Couto. Projeto de lei neste sentido foi enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal, no dia seguinte ao seu falecimento. Datado de 25 de julho, o documento propõe a denominação "Centro Vocacional Tecnológico Benito Santiago Martinez Gonzalez", sendo acompanhado por ofício com mensagem explicativa em que é lembrada a carreira do homenageado, nascido em 22 de outubro de 1956 em Santos. Benito dedicou cerca de 40 anos de sua vida a Cubatão, com destaque às atividades no Polo Industrial e, mais recentemente, como secretário municipal de Emprego e Desenvolvimento Sustentável, chegando a acumular esta função com períodos em outras secretarias municipais. "Benito era professor universitário, titular das cadeiras de Tecnologia de Gestão Ambiental e Economia do Trabalho na Universidade Católica de Santos, graduado em Administração de Empresas, pós-graduado em Gestão de Risco e Gestão Ambiental pelo Instituto Argentino de Seguridad; possuía MBA em Gestão Ambiental pela Poli-USP e mestrado em Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente pelo Senac e UFRJ. "Na vida acadêmica, foi autor de trabalhos publicados, sempre com ênfase no Município de Cubatão, como o EIA RIMA - Dragagem do Canal Piaçaguera Cubatão, dissertação sobre a Importância da Geração de Emprego e Renda para viabilizar a Agenda 21 de Cubatão (Senac 2010) e, no Congresso Nacional de Excelência em Gestão 2011, apresentou o trabalho Políticas públicas que viabilizam a Agenda 21- Cubatão 2020, a cidade que queremos, entre outros", observa a prefeita Márcia Rosa, no documento. Como secretário municipal desde 2009, coordenou a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e social, de reconhecimento nacional através de premiações por instituições brasileiras, como em destaque o Pacto pelo Emprego, Pró-Comércio, Cartão Servidor Cidadão e promoveu a consolidação da Agenda 21 de Cubatão. Além disso, também coordenou o Projeto Cubatão+20, que ampliou o reconhecimento internacional sobre a recuperação ambiental cubatense. "Na iniciativa privada, ingressou na antiga Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa - hoje Usiminas) em 1976, como técnico de Manutenção Industrial, até ocupar diversos cargos de destaque, como superintendente de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho e superintendente de Relações Industriais, além de ser coordenador do Ciesp-Cubatão - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo e membro de comissões técnicas da entidade", cita ainda a mensagem explicativa. CVT -. Benito foi um dos idealizadores e responsáveis pelas parcerias firmadas para a construção do CVT, que está em fase de conclusão de obras, na Rua Dr. Fernando Costa (antiga sede da Fábrica da Comunidade e do Posto de Atendimento ao Trabalhador/PAT). Lembra ainda a mensagem anexada ao projeto de lei que o CVT "possuirá estruturas de convivência dotadas de facilidades de comunicação e disseminação de conhecimento, bem como oficinas e laboratórios vocacionados. Além de unidade de ensino e de profissionalização, será voltado à difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico, de conhecimentos práticos na área de serviços técnicos e de transferência de conhecimentos tecnológicos, de acordo com a realidade econômica e vocação de Cubatão". 20130814-GP-CVTBenito-CPM Texto: Carlos Pimentel Mendes - MTb 12.283

Cubatão terá o primeiro Código de Posturas de sua história

FONTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 22/08/2013 Cubatão terá o primeiro Código de Posturas de sua história Projeto de lei neste sentido foi enviado pela Prefeitura para apreciação da Câmara Municipal Em toda a história da Cidade, o uso adequado dos espaços públicos de Cubatão - praças, ruas, avenidas, calçadas - tem sido regido por normas esparsas, distribuidas por diversos itens da legislação municipal, o que dificulta a ação da Prefeitura, principalmente como órgão fiscalizador. Por causa disso, a administração municipal elaborou projeto de lei complementar criando o Código de Posturas de Cubatão, que foi enviado no início da semana à Câmara Municipal para apreciação e votação pelos vereadores. Em sua mensagem ao Legislativo, a prefeita Marcia Rosa explica que a sistematização do uso dos espaços públicos municipais visa a "fixar padrões de procedimentos e condutas que resguardem a qualidade de vida na Cidade, protegendo sua paisagem natural, a livre circulação dos cidadãos e o convívio humano". O Código de Posturas será composto de seis capítulos e tem, como principais características, maior rigor quanto à atribuição de responsabilidades às empresas concessionárias de serviços públicos (água, luz, telefonia, etc), em especial quanto à recuperação dos espaços afetados por suas obras, e o incentivo à formalização de quem atua no comércio ambulante. O dispositivo cria, ainda, o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Domiciliar. Quatro artigos do Código, pertencentes à seção 4 do capítulo 2, tratarão de assuntos relacionados à poluição visual e sonora, hoje um dos grandes problemas enfrentados principalmente por quem transita ou trabalha na Avenida Nove de Abril e imediações, centro comercial e de serviços da Cidade. O Código também atualizará as normas de posturas municipais, adequando-as à atual realidade econômica e urbana. As leis vigentes sobre funcionamento do comércio, por exemplo, ainda são de 1992 e apresentam defasagens com relação às responsabilidades das empresas e aplicação de sanções, principalmente multas. No que se refere aos ambulantes, o Código prevê a exigência de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ para que obtenham licenças permanentes. Isso permitirá à Prefeitura maiores condições de controle da atividade e, aos vendedores, o fim da informalidade, garantindo-lhes acesso a inúmeros benefícios legais, tais como a obtenção de financiamentos públicos para manutençao ou expansão de seus negócios. Divisão - O capítulo 1 do Código de Posturas de Cubatão trata de disposições preliminares. O capítulo 2 refere-se às condições de limpeza e drenagem, do trânsito, das estadas municipais e da arborização. As questões relacionadas ao comércio ambulante estão no capítulo 3, onde encontram-se, também, os assuntos referentes aos locais de reunião e de funcionamento de feiras livres. O uso adequado de terrenos e passeios, do mobiliário urbano, a conservação, manutenção e reparação das vias públicas e o pólo gerador de tráfego estão previstos no capítulo 4. Infrações e penalidades e disposições finais foram relacionadas nos capítulos 5 e 6. 20130822-finanças-código de posturas Texto: Paulo Mota - MTb 12.814 Secretaria de Finanças Avenida Nove de Abril

Complexo esportivo usará projetos ambientais de jovem de Cubatão, SP

Segue matéria do G1 sobre o jovem inventor Gabriel Estevam Domingos. Parabéns!! http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2013/08/complexo-esportivo-usara-projetos-ambientais-de-jovem-de-cubatao-sp.html Mariane RossiDo G1 Santos Complexo esportivo usará projetos ambientais de jovem de Cubatão, SP Gabriel Estevam irá tornar um complexo esportivo ‘mais sustentável’. Local terá tinta ecológica, fertilizantes naturais e tratamento do esgoto. "Gabriel Estevam Domingos fazendo experiências em laboratório (Foto: Divulgação/GED) Os projetos ambientais de um jovem inventor de Cubatão (SP) serão implantados em um complexo esportivo que promete ser o maior Centro de Alto Rendimento das Américas e que será construído em Natal, no Rio Grande do Norte. As ideias de Gabriel Estevam Domingos saíram dos laboratórios da faculdade, em Santos, e começarão a tomar forma em um grande empreendimento nacional. A empresa responsável pelo projeto do complexo esportivo ficou sabendo das invenções sustentáveis de Gabriel. Luciano Bravo, diretor de Novos Negócios do Centro de Alto Rendimento, fala que encontrou no jovem um empreendedor que pode integrar e contribuir com o complexo. “Ele transformou ideias em produtos comercializados de alto valor agregado para infraestrutura e sustentabilidade”, afirma ele. Os projetos ambientais de Gabriel irão tornar o complexo ‘mais sustentável’. As paredes do local serão pintadas com a tinta ecológica criada por ele. Ela é feita a partir do resíduo fosfogesso, proveniente das indústrias de fertilizantes, como as que estão localizadas em Cubatão. O resíduo, que é descartado, é utilizado pelo jovem como matéria prima para produzir tintas para pintar paredes. Já os resíduos orgânicos provenientes dos restaurantes e refeitórios serão utilizados para produção de energia elétrica e fertilizantes orgânicos que podem ser utilizados nas áreas verdes do complexo. Gabriel utiliza os restos de alimentos, que seriam despejados no aterro sanitário, para a produção de fertilizantes. Segundo o jovem, o alimento é triturado, colocado em tanques e, em seguida, é adicionado água e micro-organismos que fazem a decomposição de forma mais rápida. O material passa por várias etapas até se transformar no fertilizante. Além disso, haverá o tratamento e reuso de parte do esgoto do complexo. No reator, criado pelo jovem, a água será tratada e poderá ser utilizada para irrigação das áreas verdes. “Estamos em fase de estudo para tentar viabilizar a implantação de quase todos”, afirma Gabriel. A maioria dos projetos foi elaborado pensando em soluções para o dia a dia que não afetem tanto o meio ambiente. Gabriel agora vê que suas invenções estão sendo utilizadas da maneira que ele sempre quis. “Sem dúvida nossa tecnologia implantada nesse grandioso projeto agregará ainda mais valor, pois além de ser um projeto inovador tentaremos torná-lo o mais sustentável possível”, diz o jovem. Ele não esperava que isso acontecesse tão rápido na sua vida. “Sou bem otimista, mas sinceramente não imaginava contribuir tão cedo com um projeto grande como este”, finaliza. O Complexo de Alto Rendimento (CAR) terá uma área total de mais de 117 mil metros quadrados. Haverá um Centro de Treinamento de Futebol, uma Vila Olímpica, um Estádio e uma Arena Multiuso. Ainda terá um Centro de Serviços com bancos, restaurantes, lojas, um Centro de Saúde com laboratórios, centro de reabilitação, fisioterapia, nutricionista e centro médico e um Centro de Educação com escolas e universidade. A estrutura poderá ser utilizada para a realização de eventos para as 33 modalidades esportivas. Segundo o diretor de novos negócios, o complexo irá receber torneios e espetáculos. “Vimos a necessidade do Brasil em ter uma área multi-modalidades para treinamento de alto rendimento visando o incentivo do esporte e a valorização do atleta. O CAR irá trazer um centro de referência e incentivo ao esporte, pois se trata do maior Centro de Alto Rendimento das Américas, trazendo turistas e profissionais nas diversas áreas do complexo, gerando emprego e participando de um grande passo para o Esporte no Brasil e o Mundo”, diz. Ainda segundo Bravo, as obras tem previsão de início para o segundo semestre deste ano. O CT de Futebol tem previsão para conclusão no fim do primeiro semestre de 2014, a Vila Olímpica para o fim do ano de 2015 e o Estádio de Futebol ainda não tem data definida. “Poderão ocorrer alterações no início e fim de obra, pois estamos em fase de fechar os contratos de patrocínio e financiamento. O complexo como um todo incluindo Centro de treinamento, Vila Olímpica e Estádio de Futebol tem um valor orçado de R$ 480 milhões”, afirma. Para Gabriel, grande parte das invenções dele já deu certo porque todas foram patenteadas e reconhecidas pelos maiores prêmios de inovação e sustentabilidade do Brasil. Mas ainda há uma barreira que ele espera ser batida aos poucos. “O desafio a qual a maioria dos pesquisadores enfrenta é colocar as suas invenções no mercado, ou seja, industrializá-las para gerar emprego, riqueza e valor para o nosso país”, explica. Mesmo assim, ele não desiste da profissão. Gabriel irá se formar como engenheiro ambiental neste ano e pretende começar o mestrado e integrar o grupo de pesquisas do Centro de Capacitação e Pesquisa em Meio-Ambiente da USP. Além disso, continuará criando novos projetos socioambientais. “Temos outros dois projetos que trarão grandes benfeitorias para o país”, garante ele que, por enquanto, prefere não dar detalhes das próximas invenções até serem concluídas.

Decreto regulamenta lei geral de incentivo às pequenas e microempresas de Cubatão

Decreto regulamenta lei geral de incentivo às pequenas e microempresas de Cubatão Dispositivo permite tratamento diferenciado àquelas firmas, incentivando o empreendedorismo na Cidade Menos burocracia para obtenção de licença de funcionamento; desoneração de tributos, condições especiais nas compras públicas: estes são alguns benefícios que as pequenas e microempresas de Cubatão passam a ter, agora, com a regulamentação, pela Prefeitura, da Lei Complementar Municipal nº 67, de 8 de setembro de 2011. O decreto-lei de regulamentação, de número 10.077, foi assinado pela prefeita Marcia Rosa, vigorando desde 19 de julho último. A lei 67, em seus 45 artigos, distribuídos por oito capítulos, dá tratamento diferenciado às firmas locais, estabelecendo, por exemplo, que compras públicas, até determinado teto financeiro, sejam feitas no comércio da cidade. A regulamentação, fixada pelo Decreto 10.077, define os tipos de empresas que terão os benefícios da Lei Geral e os prazos para concessão dos alvarás definitivo e provisório. Poderão obter o alvará provisório, permitindo o início imediato das atividades logo após o ato de registro, e com prazo de validade de até 180 dias, as empresas cujo grau de risco da atividade econômica for considerado baixo. Não precisarão ser submetidas a vistorias prévias por parte dos órgãos e entidades licenciadores. Os empreendedores terão apenas de assinar um de termo de ciência e responsabilidade e recolher os tributos exigidos. Já as empresas consideradas de alto risco precisarão de vistorias e licenças especiais. São aquelas que apresentarem nível potencial de ocorrência de danos à integridade física e à saúde humana, ao meio ambiente, ao sistema viário ou ao patrimônio em decorrência de suas atividades. São incluídas entre essas empresas principalmente aquelas que tenham como matéria-prima ou utilizem em suas atividades, produtos químicos, farmacêuticos; que atuem no setor de transportes, entre outros. Lei geral - A Lei Complementar nº 67 integra o município ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 4 de dezembro de 2006. Além de estabelecer um regime tributário diferenciado e isenções fiscais, a lei municipal prevê a formação de um comitê gestor, que terá a atribuição de acompanhar a implantação do estatuto nacional na cidade e orientar e assessorar a formulação e coordenação da política municipal de desenvolvimento da micro e pequena empresa. Esse comitê gestor, que atua junto ao gabinete da prefeita, é composto por cinco representantes das secretarias municipais, indicados pela Prefeitura (cabendo a um deles a presidência do órgão); dois representantes de entidades do comércio, indústria ou serviço; um representante indicado pelos contabilistas ou empresas de contabilidade, por meio da unidade local do Conselho Regional de Contabilidade, e um representante indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil -OAB. Mercados - O capítulo IV da Lei Complementar nº 67, que tem nove artigos, trata especificamente do acesso a mercados, pelas micro e pequenas empresas. Prevê, entre outros itens, que nas contratações públicas feitas pela Prefeitura será dado um tratamento diferenciado a elas. O dispositivo autoriza a Prefeitura a firmar convênios com o Governo do Estado e União destinados à concessão de créditos a microempreendimentos, para capital de giro e investimentos em máquinas, equipamentos ou projetos que envolvam a adoção de inovações tecnológicas. A Prefeitura fica autorizada, também, a firmar parcerias ou convênios com instituições públicas e privadas para projetos de educação empreendedora, com o objetivo de disseminar conhecimentos sobre gestão de microempresas e empresas de pequeno porte, associativismo, cooperativismo e empreendedorismo. 20130813-sefin-lei geral regulamentação Texto: Paulo Mota - MTb 12.814 Secretaria de Emprego e Desenvolvimento Sustentável

REFIS

Programa de Recuperação Fiscal poderá beneficiar milhares de contribuintes em débitos com à Municipalidade A Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, enviou ao Poder Legislativo projeto de lei que regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) em 2013. Com ele, contribuintes que possuem débitos com a Municipalidade, vencidos até 31 de dezembro de 2012, sejam pessoas físicas ou jurídicas, poderão renegociar sua situação. João Paulo Pucciarello, um dos técnicos da Prefeitura que elaborou o programa, explica que os contribuintes que escolherem pagar à vista os débitos, sejam eles ajuizados ou não, podem ter desconto de até 100% dos juros e multa de mora. "A maior vantagem é para os que optarem pelo pagamento à vista. Para pagamentos em até seis parcelas, o desconto será de 50%. Para os que optarem por dividir em 12 prestações, haverá desconto de 25%". O Refis 2013 terá duração de 90 dias, entrando em vigor sete dias após a sua publicação. O Executivo Municipal solicitou do Legislativo a votação do projeto em regime de urgência. Na mensagem explicativa enviada à Câmara, a prefeita Marcia Rosa informa que o Refis é um mecanismo que beneficia a todos, pois concede isenções moratórias ao contribuinte e ao mesmo tempo possibilita o incremento da arrecadação tributária do município, algo fundamental na atual situação de queda de receita enfrentada pela Cidade. 20130704 - SefinRefis2013-AN.doc Texto: Allan Nóbrega - MTb 52.208-SP Secretaria de Finanças www.cubatao.sp.gov.br

PAT de Cubatão oferece cursos gratuitos em parceria com a USIMINAS e SENAI.

Fonte - ATRIBUNA Senai de Cubatão oferece vagas para cursos gratuitos São 16 vagas para informática básica e 40 para operador de empilhadeira. Inscrições começam nesta segunda-feira (22). Do G1 Santos As inscrições para os cursos gratuitos de informática básica e operador de empilhadeira, destinados a moradores de Cubatão (SP), começam nesta segunda-feira (22). As aulas serão ministradas pelo Senai, na unidade da Praça da Bíblia, nº 1, Centro. A atividade é promovida pela Prefeitura, em parceria com a Usiminas. São 16 vagas para informática básica e 40 para operador de empilhadeira. As inscrições, que prosseguem até o dia 9 de maio, devem ser realizadas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), localizado à rua Fernando Costa, 1096, Centro, das 13h às 17h. No ato da inscrição os candidatos devem apresentar original e uma cópia da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. No caso dos interessados no curso de operador de empilhadeira, também o original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação, categoria A ou B. Informática básica - O curso de informática básica começa no dia 20 de maio e vai até o dia 22 de julho. Terá carga horária de 80 horas e será ministrado às segundas, quartas e sextas-feiras, das 19h às 22h. Os candidatos devem ter no mínimo 14 anos completos e concluído o 6º ano do Ensino Fundamental. Operador de empilhadeira - Este curso terá quatro turmas de 10 alunos cada. A primeira terá aulas dos dias 20 a 29 de maio; a segunda, de 3 a 12 de junho; a terceira, de 17 a 26 de junho e a quarta, de 15 a 24 de julho. A carga horária é de 32 horas e as aulas serão ministradas de segunda a sextas-feiras, das 8h às 12h. O aluno deve ter, no mínimo, 18 anos completos, cursado a 5ª série do Ensino Fundamental e possuir Carteira Nacional de Habilitação, A ou B. Para outras informações o interessado pode ligar ao PAT pelos telefones 3362-7800 e 3362-7810.

Postos de Atendimento ao Trabalhador do Litoral Paulista. PAT. Oportunidades de emprego.

FONTE - ATRIBUNA Postos de Atendimento ao Trabalhador têm mais de 900 vagas "O Governo do Estado de São Paulo, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, oferece nesta semana, mais de 900 oportunidades de emprego no Litoral. As oportunidades, para todos os níveis de escolaridade, abrangem diversas áreas como vigilância, transporte, limpeza, varejo, entre outras. Confira a lista completa de vagas no site http://www.atribuna.com.br/noticias.aspidnoticia=188334&idDepartamento=5&idCategoria=0 Para participar da seleção, é necessário se cadastrar na ferramenta Intermediação de Mão-de-Obra (IMO) do Sistema Nacional de Emprego (SINE), pelo endereço eletrônico https://granulito.mte.gov.br/imoweb/index.xhtml. Para o preenchimento do formulário, é importante ter em mãos os seguintes documentos: PIS/PASEP/NIS/NIT, CPF, RG, CTPS, além de e-mail e idade mínima de 14 anos. Outra opção é comparecer a um Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) com RG, CPF, PIS e Carteira de Trabalho. Para as pessoas com deficiência é necessário laudo médico com o Código Internacional de Doenças (CID) e Audiometria (no caso de deficiência auditiva). Quem não tiver o laudo será orientado no próprio PAT a como proceder para conseguir a documentação exigida... Abaixo, a relação completa dos Postos de Atendimento ao Trabalhador na Baixada Santista: Bertioga Av. Anchieta, 392, Centro. Telefone: 3319-9700. Cubatão Av. Dr. Fernando Costa, 1096, Vila Couto. Telefones: 3362-7803 e 3361-2247. Guarujá Rua Cunhambebe, 500, Vicente de Carvalho. Telefone: 3341-3431 Itanhaém Av. Harry Forssell, 1.505, Jardim Sabaúna. Telefones: 3427-6192 e 3427-6216. Mongaguá Praça Jacoub Koukdjian, 167, Centro. Telefone: 3507-4006. Peruíbe Rua Benedito Oliva Lacerda, 209, Centro. Telefone: 3453-6081. Praia Grande Av. Ministro Marcos Freire, 6.650, Quietude. Telefones: 3471-1224 e 3474-4855. Santos (Poupatempo) Rua João Pessoa, 246, Centro. Telefone: 0800 772 36 33. São Vicente Rua Frei Gaspar, 2.577, Beira-Mar. Telefone: 3468-1738." Fonte http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=188334&idDepartamento=5&idCategoria=0

Vítimas de temporal em Cubatão começam a receber documentos

Vítimas de temporal em Cubatão começam a receber documentos Fonte: http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/6535-vitimas-de-temporal-em-cubatao-comecam-a-receber-documentos "Atendimento começou nesta quinta-feira, dia 28, na sede local do Senai Começaram na manhã desta quinta-feira (28) os procedimentos visando a atender as pessoas que perderam documentos devido ao recente temporal que ocorreu em Cubatão. Mediante parceria entre a Prefeitura e Governo do Estado, foi instalada, no auditório do Serviço Nacional da Indústria-Senai, na Praça da Bíblia, 1, Centro, uma unidade especial do Poupatempo, programa da Secretaria Estadual de Gestão Pública. No local, os desabrigados podem obter, imediatamente, as segundas vias da Carteira de Trabalho e Previdência Social; cadastrar-se para receber novas Carteiras de Identidade, que serão entregues no mesmo endereço no prazo de uma semana, e dar entrada ao pedido de Comprovante de Situação Cadastral do CPF. O secretário de Gestão Pública do Estado, David Zaia, que esteve acompanhando a instalação dos trabalhos, disse que não há prazo fixado para terminá-los. Explicou que dependerá do ritmo de atendimento, que será feito diariamente das 9 às 17 horas, por uma equipe de 30 pessoas, do Poupatempo de Santos. Para fixar este ritmo e, paralelamente, evitar dificuldades para os desabrigados, estabeleceu-se a meta de atendimento de 20 pessoas por hora. Elas serão encaminhadas pelo setor da Prefeitura responsável pelo cadastro de vítimas, que está atendendo no Centro Esportivo Castelão, que estabelecerá horários para cada grupo. O objetivo é evitar a formação de filas. No local do Poupatempo, as pessoas tiram as fotos necessárias aos documentos. Ali também será feita a entrega das segundas vias (Foto: Divulgação/ Prefeitura Municipal de Cubatão) No local do Poupatempo, as pessoas tiram as fotos necessárias aos documentos. Ali também será feita a entrega das segundas vias. Uma das primeiras pessoas atendidas foi Cristiane Helis dos Santos, de 35 anos. Funcionária do Hospital Municipal, onde trabalha como copeira, ela mora na Água Fria e, como a maioria das famílias do núcleo, perdeu não só os documentos, mas os móveis, roupas e a própria casa, semidestruída pelas enxurradas. Cristiane está abrigada na sede da Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, na Rua São Paulo. "Conseguir novos documentos é o primeiro passo para um recomeço na minha vida", disse. O diretor de Relações de Emprego da Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Sustentável, João Paulo Pucciariello, também acompanhou o início dos trabalhos do Poupatempo e informou que o Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT também entregará segundas vias da Carteira do Trabalho e Previdência Social para quem perdeu o documento nas enchentes. O PAT Cubatão fica na Rua Fernando Costa,1096, Vila Couto. A implantação da unidade especial do Poupatempo contou, também, com a intermediação do deputado estadual Luciano Batista. Na segunda-feira (25/02), ele já havia se colocado à disposição para viabilizar a vinda de equipes do programa estadual." Fonte: http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/6535-vitimas-de-temporal-em-cubatao-comecam-a-receber-documentos

Cruz Vermelha amplia auxílio humanitário em Cubatão

Cruz Vermelha amplia auxílio humanitário em Cubatão Grupo de 31 especialistas em resposta a desastres da filial estadual atua no auxílio às vítimas das chuvas na Cidade Uma equipe da Cruz Vermelha Brasileira, pertencente à filial do Estado de São Paulo, que presta ajuda humanitária no mundo inteiro, chegou a Cubatão na manhã deste sábado (02/03) para ampliar o atendimento às vítimas das fortes chuvas que atingiram o município em 22 de fevereiro e deixaram centenas de desabrigados em vários bairros, principalmente na Água Fria e Pilões, duas das regiões mais afetadas pelo temporal. Sob o comando do Coordenador Estadual de Socorro e Desastre, Fábio Leança, o grupo é formado por 31 voluntários, todos especialistas em socorro às vitimas de desastres, e tem por objetivo reforçar e ampliar o raio de atuação da equipe da filial de Santos da Cruz Vermelha, que já estava presente na Cidade desde a manhã seguinte à tragédia. Segundo a responsável pelo setor de Direito Internacional Humanitário da Cruz Vermelha paulista, Eliza Donda, o foco da equipe neste momento é atuar em duas áreas específicas: resposta a desastre e logística. Ela explica que o grupo de Socorro e Desastre é composto por várias outras unidades que atuam em diversas frentes, como prevenção de acidentes e saúde, por exemplo, mas essas duas áreas foram definidas com base em levantamentos anteriormente elaborados e após reunião com autoridades municipais. Dessa forma, a equipe estadual irá colocar toda a experiência da equipe em situações de emergência a serviço do município para auxiliar no gerenciamento, estocagem, controle de entrada e saída e distribuição de víveres e orientar na logística de modo a agilizar o transporte e deslocamento para atendimento das comunidades afetadas. Eliza esclarece que a Cruz Vermelha difere da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros e que o único objetivo da entidade é minimizar o sofrimento das vitimas de tragédias e desastres naturais. Mas acrescenta que, em caso de necessidade, toda a equipe de voluntários está habilitada para prestar atendimento emergencial em qualquer situação, já que todos os componentes são socorristas e possuem treinamento rígido, que segue os protocolos internacionais. Além disso, é possível perceber que os voluntários possuem formação e qualificação profissional em diversas áreas (entre elas, medicina, enfermagem, direito, engenharia, comunicação, só para citar algumas) o que permite aplicar também o conhecimento individual aliado ao preparo geral. "Mas, basicamente, prestamos ajuda humanitária indiscriminada, a quem precisar, em situações de emergência. Não temos qualquer tipo de vínculo, apenas atuamos para aliviar o sofrimento das pessoas", garante. Cruz Vermelha/Santos - A coordenadora de Direito Humanitário diz ainda que as filiais da Cruz Vermelha atuam de forma autônoma e independente, apesar de seguirem normas técnicas e preceitos estabelecidos pela organização internacional. Segundo ela, a filial mais próxima da ocorrência presta o primeiro atendimento e, caso seja necessário, aciona as demais instâncias da instituição. Foi o que ocorreu em Cubatão. Já nas primeiras horas da manhã seguinte ao desastre, um grupo de voluntários da Cruz Vermelha de Santos, sob a coordenação do Diretor de Força-Tarefa da filial santista, Bento Ferreira, prestava os primeiros atendimentos emergenciais aos desabrigados vitimados pela enchente. Conforme detalhou Ferreira, na ocasião, as ações foram centradas em primeiros-socorros, atendimento médico preliminar, acolhimento e apoio emocional, além de distribuição de víveres. Ainda de acordo com Bento Ferreira, após o primeiro atendimento prestado por Santos, representantes da filial do Estado de São Paulo estiveram no município para conhecer o panorama enfrentado e, em conjunto com o poder público, definir as ações necessárias. A rotina se repete: a cada nova intervenção, um relatório é elaborado e, com base nos dados obtidos, novos planos de ação são traçados de forma conjunta. Foto: Robson Gonzales 20130302 - cruz vermelha em Cubatão - JR Fonte - www.cubatao.sp.gov.br

PAT de Cubatão firma parceria com Sistema Mais Emprego

PAT de Cubatão firma parceria com Sistema Mais Emprego Fonte http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/6572-pat-de-cubatao-firma-parceria-com-sistema-mais-emprego O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), de Cubatão, oferecerá, a partir de março, novos tipos de atendimento, que vão desde orientação sobre cadastramentos de currículos e consultas a vagas de emprego até obtenção de informações sobre benefícios do PIS, encaminhamento de requerimentos do seguro-desemprego e emissão de Carteira de Trabalho. Isso será possível devido à implantação do Programa Mais Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Governo Federal, que será feita mediante parceria entre este órgão e o PAT de Cubatão, administrado pela Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Sustentável (Semed) que, por sua vez, também possui parceria de cooperação técnica com a Secretaria Estadual de Emprego e Relações do Trabalho/SERT. Para possibilitar a implantação do novo programa, o Departamento Municipal de Relações de Emprego promoveu junto aos funcionários do PAT treinamento intensivo desde o último dia 18, período em que o órgão atendeu aos trabalhadores e empregadores das 8 às 12 horas. A partir do dia 1º, sexta-feira, o atendimento voltará ao horário anterior, das 8 às 17 horas, já com o Sistema Mais Emprego funcionando. Os funcionários foram capacitados para, entre outras atribuições, auxiliarem e orientarem os trabalhadores sobre cadastramento de currículos e consultas a vagas de emprego; orientação às empresas para ampliar a disponibilidade de vagas pelo PAT de Cubatão; benefícios do Programa de Integração Social (PIS); acesso à classificação oficial das ocupações do mercado de trabalho e inscrições em cursos de qualificação profissional quando disponíveis na região. Isso, segundo o Diretor Municipal de Relações de Emprego da Semed, João Paulo Pucciariello, é um serviço importante porque evitará o deslocamento de trabalhadores a outras cidades, permitirá ao trabalhador local acessar o sistema Mais Emprego e realizar o cadastro em sua própria residência, assim como permitirá à empresa cadastrar-se e disponibilizar as vagas ao PAT de Cubatão de forma on line. O Programa Mais Emprego permitirá, também, aos trabalhadores obterem, pela internet, informações sobre intermediação de mão de obra. Para isso bastará acessar o portal www.maisemprego.mte.gov.br, utilizando como senha o número do PIS ou PASEP, CPF, RG ou da Carteira de Trabalho e Previdência Social. Conforme João Paulo Pucciariello, além de atender ao trabalhador, ampliando suas possibilidades de inserção no mercado de trabalho, o Sistema Mais Emprego será benéfico, também, para os empregadores. “Por meio do PAT, eles poderão disponibilizar vagas e gerenciar suas solicitações”, explicou. Ainda segundo o Diretor de Relações de Emprego, o PAT de Cubatão atuará dentro das diretrizes estabelecidas pela Agenda 21 local e pelo Pacto pelo Emprego objetivando a contratação de mão de obra local. Fonte - diário do litoral http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/6572-pat-de-cubatao-firma-parceria-com-sistema-mais-emprego